Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.002627-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002627-1
Número Único
0002627-82.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/04/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2012 10:30

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/09/2012 13:35

Partes

Embargante
  • PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Recurso Especial - 19/11/2012 17:45

Partes

Requerente
  • PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 08/09/2014 16:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DESPACHO AVULSO ACOMPANHADO DE PETIÇÃO AVULSO.

95 08/09/2014 08:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
94 25/08/2014 15:12
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. TIAGO VALE DE ALMEIDA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
93 24/03/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

92 17/03/2014 09:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
91 19/02/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

90 05/09/2013 10:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

89 03/09/2013 08:35
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 03/09/2013 08:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 29/08/2013 13:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
86 25/07/2013 09:14
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 295 FOLHAS

    Documento não disponível
85 23/07/2013 10:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGUTALIZADA

84 15/07/2013 09:19
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020133

83 10/07/2013 13:57
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

82 10/07/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 10/07/2013 13:17
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 05/07/2013 08:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
78 04/07/2013 12:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

77 20/06/2013 12:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 276/fls.

76 20/06/2013 12:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com manifestação.

    Documento não disponível
75 13/06/2013 08:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 10/06/2013 12:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. publica especial elizabeth aguiar

73 23/05/2013 16:01
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7278/DE 21/05/13.

72 19/03/2013 10:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 18/03/2013 12:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 15/03/2013 12:58
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

69 15/03/2013 12:58
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUGIMENTO AO REsp...

68 06/03/2013 18:44
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 06/03/2013 18:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 26/02/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

65 22/11/2012 11:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 250 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 22/11/2012 11:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 19/11/2012 17:45
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 19/11/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
61 05/11/2012 07:37
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
60 29/10/2012 14:08
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

59 29/10/2012 09:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 29/10/2012 09:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 26/10/2012 09:30
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 25/10/2012 13:11
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

55 24/10/2012 09:47
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 23/10/2012 10:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 15/10/2012 16:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 15/10/2012 16:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
51 15/10/2012 13:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 24/09/2012 15:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

49 24/09/2012 10:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
48 24/09/2012 10:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
47 21/09/2012 08:26
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
46 20/09/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 20/09/2012 13:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 20/09/2012 13:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
43 17/09/2012 12:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

42 11/09/2012 11:07
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 11/09/2012 09:07
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
40 10/09/2012 12:01
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

39 05/09/2012 15:27
13 anos atrás

Recebimento

38 04/09/2012 10:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 04/09/2012 10:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.116 de 03/09/2012, com a publicação no dia 04/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 03/09/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

35 31/08/2012 12:51
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 30/08/2012 08:16
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 29/08/2012 13:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 23/08/2012 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 22/08/2012 11:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 22/08/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/08/2012, Ordem: 4

29 21/08/2012 10:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

28 21/08/2012 09:09
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

27 20/08/2012 15:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

26 15/08/2012 12:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH

25 08/08/2012 13:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

24 08/08/2012 10:39
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

23 08/08/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 02/08/2012 09:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 02/08/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

20 01/08/2012 11:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 31/07/2012 11:49
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 31/07/2012 11:12
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

17 31/07/2012 11:11
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 31/07/2012 08:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 13/06/2012 08:56
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

14 13/06/2012 08:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com parecer.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 17/05/2012 15:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 17/05/2012 15:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMNAL OFÍCIO DE Nº 062/12 COM DESPACHO.

11 17/05/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(os autos retornaram da Comarca de Castelo c/ juízo de retratação).

    Documento não disponível
10 07/05/2012 12:33
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Castelo do PI

9 04/05/2012 11:01
13 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Castelo do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

8 03/05/2012 17:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 03/05/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/04/2012 11:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/04/2012 10:40
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/04/2012 10:30
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/04/2012 08:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2012 08:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2012 08:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 08/09/2014 16:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DESPACHO AVULSO ACOMPANHADO DE PETIÇÃO AVULSO.

95 08/09/2014 08:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
94 25/08/2014 15:12
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. TIAGO VALE DE ALMEIDA ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
93 24/03/2014 09:49
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Castelo do PI

92 17/03/2014 09:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
91 19/02/2014 13:28
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

90 05/09/2013 10:05
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

89 03/09/2013 08:35
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

88 03/09/2013 08:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
87 29/08/2013 13:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
86 25/07/2013 09:14
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 295 FOLHAS

    Documento não disponível
85 23/07/2013 10:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGUTALIZADA

84 15/07/2013 09:19
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020133

83 10/07/2013 13:57
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

82 10/07/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

80 10/07/2013 13:17
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 05/07/2013 08:35
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
78 04/07/2013 12:46
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

77 20/06/2013 12:13
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 276/fls.

76 20/06/2013 12:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com manifestação.

    Documento não disponível
75 13/06/2013 08:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 10/06/2013 12:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. publica especial elizabeth aguiar

73 23/05/2013 16:01
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7278/DE 21/05/13.

72 19/03/2013 10:42
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
70 15/03/2013 12:58
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

68 06/03/2013 18:44
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

67 06/03/2013 18:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 26/02/2013 12:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

65 22/11/2012 11:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 250 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 22/11/2012 11:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
62 19/11/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª AGUIAR.

    Documento não disponível
61 05/11/2012 07:37
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
60 29/10/2012 14:08
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

55 24/10/2012 09:47
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 15/10/2012 16:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 15/10/2012 16:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
51 15/10/2012 13:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 24/09/2012 15:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 216 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

47 21/09/2012 08:26
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
46 20/09/2012 13:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 20/09/2012 13:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
43 17/09/2012 12:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial marleide matos.

42 11/09/2012 11:07
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 11/09/2012 09:07
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
40 10/09/2012 12:01
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

39 05/09/2012 15:27
13 anos atrás

> Recebimento

38 04/09/2012 10:31
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 04/09/2012 10:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.116 de 03/09/2012, com a publicação no dia 04/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 03/09/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

35 31/08/2012 12:51
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 30/08/2012 08:16
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 29/08/2012 13:14
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 23/08/2012 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 22/08/2012 11:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 22/08/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/08/2012, Ordem: 4

29 21/08/2012 10:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

28 21/08/2012 09:09
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

27 20/08/2012 15:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

26 15/08/2012 12:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH

25 08/08/2012 13:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

24 08/08/2012 10:39
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

23 08/08/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
22 02/08/2012 09:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 02/08/2012 09:48
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

20 01/08/2012 11:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 31/07/2012 11:49
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

18 31/07/2012 11:12
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

17 31/07/2012 11:11
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 31/07/2012 08:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 13/06/2012 08:56
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Joaquim Dias de Santana - para aguardar termino férias do mesmo, conforme ofício n. 049/2012 em anexo.

14 13/06/2012 08:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com parecer.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 17/05/2012 15:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 17/05/2012 15:22
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMNAL OFÍCIO DE Nº 062/12 COM DESPACHO.

11 17/05/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(os autos retornaram da Comarca de Castelo c/ juízo de retratação).

    Documento não disponível
10 07/05/2012 12:33
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Castelo do PI

9 04/05/2012 11:01
13 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Castelo do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

8 03/05/2012 17:10
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 03/05/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/04/2012 11:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/04/2012 10:40
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/04/2012 10:30
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/04/2012 08:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2012 08:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2012 08:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 18/03/2013 12:40
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 29/10/2012 09:16
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 29/10/2012 09:16
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 26/10/2012 09:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 25/10/2012 13:11
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

54 23/10/2012 10:09
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 24/09/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
48 24/09/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
45 20/09/2012 13:35
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 15/03/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUGIMENTO AO REsp...

63 19/11/2012 17:45
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO