Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.002662-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002662-3
Número Único
0002662-42.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/04/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2012 09:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 111993
    Acao Penal Publica
    1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOÃO BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogados
Recorrido
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 09/11/2012 14:55
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de TERESINA/PI(01 volume).

    Documento não disponível
33 09/11/2012 14:53
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de TERESINA/PI(01 volume).

32 01/11/2012 14:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

31 09/10/2012 08:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

08/10/2012 17:42
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/10/2012 07:48

30 08/10/2012 17:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 03/10/2012 08:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
28 01/10/2012 13:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

27 28/09/2012 08:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 27/09/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
25 26/09/2012 12:54
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

24 24/09/2012 11:38
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 24/09/2012 09:14
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 24/09/2012 09:13
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 20/09/2012 11:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 20/09/2012 09:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 19/09/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 19/09/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 17/09/2012 08:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 13/09/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
15 12/09/2012 08:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 3

14 04/09/2012 08:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 03/09/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 18/05/2012 08:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/05/2012 14:46
13 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj.

    Documento não disponível
10 17/05/2012 14:36
13 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 07/05/2012 11:53
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 202 fls. numeradas e rubricadas.

8 07/05/2012 11:52
13 anos atrás

Recebimento

Autos na sescar criminal.

7 04/05/2012 12:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 02/05/2012 12:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/05/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/05/2012 09:37
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/04/2012 12:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/04/2012 12:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/04/2012 12:49
13 anos atrás

AUTUADO