Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002671-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002671-4
Número Único
0002671-04.2012.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10094 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Terras Devolutas
  • 07897 REGISTROS PÚBLICOS > Registro de Imóveis > Inscrição na Matrícula de Registro Torrens
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 09:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2012 09:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Apelados
  • MARCELO COSTA E CASTRO
  • MARCOS DA MOTTA MELLO
  • SAVINA AMÁLIA MARINHO MAGALHÃES
Advogados
Requerido
  • DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA
Apelantes
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • Edmundo Bello da Silva Neto
  • HUMBERTO REGO DOS SANTOS
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
  • Josue Jose Nogueira
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • LUSIVALDO BARRETO TAVARES
  • Raimundo Marlon Reis de Freitas
  • Raimundo Nonato Ferreira Filho
Apelado
  • DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 29/08/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE GILBUÉS

61 28/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 27/08/2018 11:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 27/08/2018 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
58 22/08/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 09/08/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 18/06/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 18/06/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 18/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
53 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 53, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 15/06/2018 12:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 11/06/2018 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 11/06/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 08/06/2018 14:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
48 30/05/2018 11:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
47 29/05/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 29/05/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

45 28/05/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 30

44 22/05/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 17/05/2018 12:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório às fls.122/124 ag.pauta

42 17/05/2018 09:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 16/05/2018 16:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 16/05/2018 16:39
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCELO COSTA E CASTRO, SAVINA AMÁLIA MARINHO MAGALHÃES e MARCOS DA MOTTA MELLO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
39 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
38 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 88, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 07/02/2018 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 06/02/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 06/02/2018 11:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
34 23/11/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 22/11/2017 14:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 31/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 31/10/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 27/10/2017 11:14
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 08:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 45

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 12/09/2017 09:41
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 28/08/2017 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 05/12/2016 12:45
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 05/12/2016 10:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

20 31/08/2012 09:16
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 30/08/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 30/08/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
17 29/08/2012 08:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 07/08/2012 09:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

15 07/08/2012 08:15
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 07/08/2012 08:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 06/08/2012 10:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
12 02/08/2012 12:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/07/2012 14:36
13 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

10 30/07/2012 14:36
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 14/05/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

8 14/05/2012 08:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

7 02/05/2012 17:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2012 17:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2012 10:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2012 09:37
13 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2012 08:18
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2012 08:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2012 08:07
13 anos atrás

AUTUADO