Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.002672-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002672-6
Número Único
0000229-33.1993.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/07/2012 07:51

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 263 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2012 09:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA
  • GILSON MENDONÇA MILITÃO
  • LUÍZA LUZ XAVIER
Advogados
Apelado
  • GLEUTON ARAÚJO PORTELA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 05/12/2012 09:59
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

    Documento não disponível
49 04/12/2012 11:49
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

48 03/12/2012 14:38
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI ( 03 volumes) .

    Documento não disponível
47 30/10/2012 09:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

46 12/10/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

45 04/10/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 04/10/2012 10:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.137 de 03/10/2012, com a publicação no dia 04/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 02/10/2012 11:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 02/10/2012 09:59
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

01/10/2012 09:17
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 01/10/2012 09:40

41 28/09/2012 09:49
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 28/09/2012 09:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 24/09/2012 09:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 19/09/2012 09:43
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/09/2012, Ordem: 9

37 14/09/2012 09:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 14/09/2012 08:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
35 13/09/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

34 12/09/2012 12:13
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

33 12/09/2012 12:13
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 12/09/2012 10:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
31 10/07/2012 08:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
30 10/07/2012 08:12
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

29 10/07/2012 07:51
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 03/07/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

Autos à distribuição conforme Despacho de fls.463 do Des. Relator. (03vls)

27 03/07/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 02/07/2012 13:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do recurso.

    Documento não disponível
25 27/06/2012 09:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/06/2012 09:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03vls.

23 27/06/2012 09:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 27/06/2012 08:41
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

21 26/06/2012 12:25
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

.

    Documento não disponível
20 22/06/2012 13:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 20/06/2012 09:31
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/06/2012, Ordem: 2

18 19/06/2012 10:15
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 19/06/2012 09:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Feito revisão e remetido 3 volumes à seju para incluir em pauta de julgamento.

16 18/06/2012 12:56
13 anos atrás

Conclusão

Des. José Francisco do Nascimento.

15 18/06/2012 12:55
13 anos atrás

Recebimento

os autos na sescar criminal.

14 15/06/2012 13:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

    Documento não disponível
13 06/06/2012 18:01
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03/VLS.

12 06/06/2012 17:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/06/2012 17:55
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 06/06/2012 17:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 03/VLS.

9 10/05/2012 12:31
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 448 fls.

8 10/05/2012 12:30
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 10/05/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
6 02/05/2012 13:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/05/2012 10:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/05/2012 09:37
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/05/2012 08:19
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2012 08:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2012 08:10
13 anos atrás

AUTUADO