Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002674-0

Detalhes

 Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002674-0
Número Único
0000982-91.2010.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2012 10:57

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • RAMON MAURICIO DE ARAÚJO
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • RAMON MAURICIO DE ARAÚJO
Advogados
Apelantes
  • ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CRISTIANNE BARRETO REIS
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • ÉRIKA BARRETO GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • NATHALIA QUIRINO
  • PAULO ROGÉRIO BARBOSA AGUIAR
  • PAULO SZARVAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE RESENDE
Apelados
  • ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CRISTIANNE BARRETO REIS
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • ÉRIKA BARRETO GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • NATHALIA QUIRINO
  • PAULO ROGÉRIO BARBOSA AGUIAR
  • PAULO SZARVAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE RESENDE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/10/2015 13:24

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • RAMON MAURICIO DE ARAÚJO

Advogados

Embargantes
  • ALEX CAVALCANTE DE SOUZA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CRISTIANNE BARRETO REIS
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • ÉRIKA BARRETO GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • NATHALIA QUIRINO
  • PAULO ROGÉRIO BARBOSA AGUIAR
  • PAULO SZARVAS
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • Renata Maria Pinto Clark
  • ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Thiago Flores dos Santos
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • UBIRAJARA RODRIGUES NOGUEIRA DE RESENDE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 28/04/2016 10:28
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

49 22/04/2016 08:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 22/04/2016 08:39
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 11/03/2016 13:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 27, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 10/03/2016 12:29
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

43 29/02/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 29/02/2016 10:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/02/2016 09:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 07/12/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 04/12/2015 19:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 04/12/2015 19:54
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 04/11/2015 14:49
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
36 03/11/2015 10:17
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 27/10/2015 13:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 27/10/2015 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 13/10/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

32 09/10/2015 17:09
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010457

31 09/10/2015 13:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 02/10/2015 15:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 02/10/2015 09:19
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 02/10/2015 09:19
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.840 de 01/10/2015, com a publicação no dia 02/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 01/10/2015 09:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 30/09/2015 10:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

25 24/09/2015 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 24/09/2015 09:22
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/09/2015 08:52
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 16/09/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 16/09/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 12

20 04/09/2015 11:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 04/09/2015 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 03/09/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 17/08/2015 09:03
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 13/08/2015 15:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 13/08/2015 10:49
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito a revisão.

    Documento não disponível
14 08/08/2012 13:09
13 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

13 02/07/2012 19:08
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

12 29/06/2012 17:40
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/06/2012 18:16
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

9 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 09/05/2012 11:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 02/05/2012 17:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2012 17:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2012 10:57
13 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2012 09:51
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2012 08:37
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 28/04/2016 10:28
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

49 22/04/2016 08:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

48 22/04/2016 08:39
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 11/03/2016 13:04
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 27, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 10/03/2016 12:29
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

43 29/02/2016 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 07/12/2015 10:08
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 04/12/2015 19:55
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 04/12/2015 19:54
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 04/11/2015 14:49
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
36 03/11/2015 10:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 27/10/2015 13:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 27/10/2015 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 13/10/2015 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

32 09/10/2015 17:09
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010457

30 02/10/2015 15:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 02/10/2015 09:19
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 02/10/2015 09:19
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.840 de 01/10/2015, com a publicação no dia 02/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 01/10/2015 09:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 30/09/2015 10:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

25 24/09/2015 12:03
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 24/09/2015 09:22
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/09/2015 08:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 16/09/2015 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 16/09/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 12

20 04/09/2015 11:53
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 04/09/2015 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 03/09/2015 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

17 17/08/2015 09:03
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 13/08/2015 15:53
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 13/08/2015 10:49
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito a revisão.

    Documento não disponível
14 08/08/2012 13:09
13 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

13 02/07/2012 19:08
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

12 29/06/2012 17:40
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/06/2012 18:16
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

9 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 09/05/2012 11:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 02/05/2012 17:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/05/2012 17:27
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2012 10:57
13 anos atrás

> Distribuição

3 02/05/2012 09:51
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2012 08:37
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 29/02/2016 10:53
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 29/02/2016 09:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 09/10/2015 13:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível