Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002692-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002692-1
Número Único
0002168-21.2011.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/02/2013 11:37

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/2013.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2012 12:41

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 08/09/2015 09:15
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

51 04/09/2015 08:59
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 04/09/2015 08:59
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
49 03/06/2015 08:43
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De fl: 120 cumprido e juntado ao autos

    Documento não disponível
48 28/05/2015 12:58
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 25/05/2015 16:46
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 20/05/2015 13:33
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 05/05/2015 13:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 23/04/2015 11:34
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

43 19/01/2015 11:03
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 19/01/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 19/01/2015 09:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.668 de 16/01/2015, com a publicação no dia 19/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 12/01/2015 12:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 12/01/2015 12:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à Seju para publicar acórdão

38 19/12/2014 10:41
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 19/12/2014 10:15
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 12/12/2014 10:30
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 11/12/2014 09:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 20

34 11/12/2014 07:37
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
33 10/12/2014 13:45
10 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Landim

32 10/12/2014 13:44
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 10/12/2014 13:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
30 31/03/2014 11:20
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DES. RELATOR.

29 30/03/2014 14:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/03/2014 14:50
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 20/01/2014 15:56
11 anos atrás

Remessa

26 20/01/2014 15:56
11 anos atrás

Expedição de documento

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
25 13/01/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 10/01/2014 09:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
23 05/03/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

22 28/02/2013 10:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 28/02/2013 10:17
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 27/02/2013 11:42
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 27/02/2013 11:37
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 16/02/2013 09:29
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

17 16/02/2013 09:05
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 25/01/2013 13:02
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 09:33
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 09/08/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 09/08/2012 08:48
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/08/2012 08:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

10 10/05/2012 10:04
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 09/05/2012 08:47
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 08/05/2012 10:51
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 03/05/2012 18:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/05/2012 18:24
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/05/2012 13:06
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/05/2012 12:41
13 anos atrás

Distribuição

3 02/05/2012 11:27
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/05/2012 11:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/05/2012 11:25
13 anos atrás

AUTUADO