Processo Baixado
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10225
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos10638
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Acumulação de ProventosData | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
141 |
21/05/2015 12:18 10 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
|
|
140 |
20/05/2015 13:30 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
139 |
20/05/2015 11:09 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
||
138 |
20/05/2015 11:09 10 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
137 |
18/05/2015 08:43 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
136 |
15/05/2015 15:52 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 004704 |
||
135 |
15/05/2015 09:10 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004704 |
||
134 |
15/05/2015 08:35 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível petição avulsa 004704 junto aos autos. |
||
133 |
15/05/2015 08:35 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
|
132 |
12/05/2015 16:56 10 anos atrás |
Remessa À Presidência Petição Avulsa Nº 04704. |
||
131 |
12/05/2015 16:56 10 anos atrás |
Juntada > Petição Certidão. |
|
|
130 |
08/05/2015 10:20 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
129 |
08/05/2015 10:20 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
|
128 |
23/04/2015 16:47 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
|
127 |
22/04/2015 11:33 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de denegação de recurso extraordinário |
|
|
126 |
16/04/2015 13:47 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
125 |
16/04/2015 11:07 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
||
124 |
16/04/2015 11:06 10 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
|
123 |
07/04/2015 08:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
122 |
07/04/2015 08:59 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 003220 |
||
121 |
06/04/2015 20:36 10 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
120 |
06/04/2015 20:35 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
119 |
20/03/2015 11:45 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Tiago José Feitosa de Sá/estagiária Luana |
|
|
118 |
18/03/2015 18:00 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO |
|
|
117 |
18/03/2015 08:01 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de interposição de recurso extraordinário |
|
|
116 |
17/03/2015 09:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
|
115 |
10/03/2015 19:26 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
||
114 |
10/03/2015 19:26 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 002073 |
||
113 |
09/03/2015 18:49 10 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
|
112 |
20/02/2015 11:53 10 anos atrás |
Recebimento NA SSCAR CIVEL |
||
111 |
20/02/2015 08:56 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
110 |
20/02/2015 08:56 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.689 de 19/02/2015, com a publicação no dia 20/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
109 |
12/02/2015 12:18 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
108 |
12/02/2015 10:50 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em acolher a preliminar suscitada pelo embargado, não conhecendo, por via de consequência, dos aclaratórios, ante a nítida ausência de regularidade formal. |
|
107 |
09/02/2015 08:29 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
106 |
06/02/2015 08:14 10 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
105 |
03/12/2014 10:58 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
104 |
04/11/2014 11:53 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
103 |
04/11/2014 11:52 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011418/2014 |
|
102 |
03/11/2014 18:23 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
101 |
03/11/2014 12:24 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolvido com Petição. |
|
|
100 |
29/10/2014 10:44 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ. |
|
|
99 |
29/10/2014 09:20 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
98 |
25/10/2014 11:53 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
97 |
22/10/2014 10:36 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
96 |
22/10/2014 09:01 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO |
|
95 |
14/10/2014 09:31 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
94 |
13/10/2014 07:47 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
93 |
10/10/2014 14:20 10 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
|
92 |
02/10/2014 09:19 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
||
91 |
02/10/2014 09:18 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição embargos de declaração protocolo nº 010288 |
|
90 |
02/10/2014 08:08 10 anos atrás |
3.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
89 |
22/09/2014 17:38 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
88 |
22/09/2014 10:47 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
87 |
22/09/2014 10:47 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.598 de 19/09/2014, com a publicação no dia 22/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
86 |
18/09/2014 09:15 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
85 |
17/09/2014 10:42 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, por maioria de votos e em consonância com o parecer ministerial superior, vencido o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em conceder a segurança, a fim de confirmar a decisão liminar de folhas 104/108 e determinar, ao impetrado, que, para fins de aplicação do redutor constitucional, considere isoladamente as remunerações percebidas pelo impetrante em virtude do exercício legal dos cargos de Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado e de Professor Assistente da Universidade Estadual do Piauí, nos termos do voto do relator. Custas de Lei, sem, contudo, condenação em honorários advocatícios, em virtude do artigo 25 da Lei 12.016/09. |
|
|
84 |
15/09/2014 09:31 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
83 |
12/09/2014 11:44 10 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 12/09/2014 11:42 |
||
82 |
09/09/2014 10:30 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
81 |
05/09/2014 10:04 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 17 |
||
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 12/09/2014 11:42 |
||
79 |
02/09/2014 07:31 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
|
78 |
29/08/2014 07:56 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 22 |
||
77 |
17/07/2014 12:13 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
||
76 |
16/07/2014 12:07 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
|
75 |
06/06/2014 08:49 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
74 |
05/06/2014 11:36 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
73 |
05/06/2014 11:32 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
72 |
05/06/2014 09:46 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
71 |
05/06/2014 09:30 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
||
70 |
04/06/2014 13:28 11 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014. |
||
69 |
05/05/2014 12:31 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
68 |
05/05/2014 12:31 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
67 |
21/02/2014 10:56 11 anos atrás |
Remessa |
||
66 |
21/02/2014 10:09 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
||
65 |
20/02/2014 09:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho. |
|
|
64 |
14/02/2014 11:11 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
63 |
14/02/2014 11:10 11 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
62 |
10/02/2014 10:01 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
61 |
07/02/2014 08:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho. |
|
|
60 |
04/02/2014 12:29 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
59 |
04/02/2014 12:29 11 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
58 |
30/01/2014 16:23 11 anos atrás |
DEVOLVIDO Da PGJ com ciente. |
|
|
57 |
23/01/2014 10:54 11 anos atrás |
Remessa Portaria 362 |
||
56 |
23/10/2013 18:24 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
55 |
18/10/2013 08:10 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
54 |
18/10/2013 08:07 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.384 de 17/10/2013, com a publicação no dia 18/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
53 |
16/10/2013 13:15 11 anos atrás |
DEVOLVIDO do Relator com Acórdão lavrado. |
||
52 |
16/10/2013 09:24 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado. |
|
51 |
04/10/2013 11:52 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
50 |
04/10/2013 08:40 11 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
49 |
17/07/2013 17:49 12 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões aos embargos declaratórios |
||
48 |
17/07/2013 09:06 12 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
47 |
17/07/2013 09:05 12 anos atrás |
Expedição de documento devolvido com petição |
|
|
46 |
12/07/2013 10:51 12 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Tiago José/Est. Marcos Borges. |
|
|
45 |
11/07/2013 10:32 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
44 |
08/07/2013 12:12 12 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
43 |
05/07/2013 14:14 12 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
||
42 |
04/07/2013 09:38 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
|
|
41 |
24/05/2013 10:00 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
40 |
24/05/2013 10:00 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj |
|
|
39 |
08/05/2013 12:03 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa portaria 362/2011. |
|
38 |
07/05/2013 13:37 12 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
37 |
26/04/2013 18:58 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
36 |
24/04/2013 11:15 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
35 |
24/04/2013 11:15 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.260 de 23/4/2013, com a publicação no dia 24/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
19/04/2013 13:38 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
33 |
19/04/2013 12:52 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado. |
|
|
32 |
12/04/2013 09:05 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
31 |
11/04/2013 12:42 12 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
30 |
25/02/2013 16:52 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
29 |
15/02/2013 12:23 12 anos atrás |
AGUARDANDO TERMINIO DAS FÉRIAS |
||
28 |
15/02/2013 12:23 12 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
27 |
05/12/2012 17:35 12 anos atrás |
Remessa |
||
26 |
05/12/2012 15:16 12 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
|
25 |
13/11/2012 15:50 12 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 110. |
|
|
24 |
13/09/2012 15:23 13 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
23 |
03/09/2012 10:19 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel mandado de notificação e cumprimento de liminar, assinado |
||
22 |
31/08/2012 12:45 13 anos atrás |
DEVOLVIDO Remetido à Sescar Cível Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar assinado. |
|
|
21 |
31/08/2012 08:56 13 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar |
|
|
20 |
31/08/2012 08:55 13 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
|
19 |
16/07/2012 08:49 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
18 |
13/07/2012 11:37 13 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão. |
|
|
17 |
13/06/2012 13:28 13 anos atrás |
Conclusão data 11/06/2012 |
||
16 |
05/06/2012 15:57 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
15 |
05/06/2012 15:55 13 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
14 |
30/05/2012 14:44 13 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
13 |
30/05/2012 11:02 13 anos atrás |
OFÍCIO of. nº2098/12 cumprido e nos autos |
|
|
12 |
25/05/2012 15:28 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 2097/2012 cumprido e juntado aos autos |
|
|
11 |
22/05/2012 13:05 13 anos atrás |
Expedição de documento Of. nº2097/12;nº20989/12 |
|
|
10 |
22/05/2012 13:04 13 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimaçaõ |
|
|
9 |
17/05/2012 11:09 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
||
8 |
16/05/2012 13:34 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
|
|
7 |
03/05/2012 17:14 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
03/05/2012 17:14 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
03/05/2012 13:23 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
03/05/2012 13:22 13 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
03/05/2012 10:52 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
03/05/2012 10:51 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
03/05/2012 10:51 13 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
141 |
21/05/2015 12:18 10 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
|
140 |
20/05/2015 13:30 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
139 |
20/05/2015 11:09 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível. |
|
137 |
18/05/2015 08:43 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
136 |
15/05/2015 15:52 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 004704 |
|
135 |
15/05/2015 09:10 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004704 |
|
134 |
15/05/2015 08:35 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível petição avulsa 004704 junto aos autos. |
|
133 |
15/05/2015 08:35 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
132 |
12/05/2015 16:56 10 anos atrás |
> Remessa À Presidência Petição Avulsa Nº 04704. |
|
131 |
12/05/2015 16:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Certidão. |
|
130 |
08/05/2015 10:20 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
129 |
08/05/2015 10:20 10 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
128 |
23/04/2015 16:47 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
|
127 |
22/04/2015 11:33 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de denegação de recurso extraordinário |
|
126 |
16/04/2015 13:47 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
125 |
16/04/2015 11:07 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível. |
|
123 |
07/04/2015 08:59 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
122 |
07/04/2015 08:59 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição contrarrazões protocolo nº 003220 |
|
120 |
06/04/2015 20:35 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
119 |
20/03/2015 11:45 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Tiago José Feitosa de Sá/estagiária Luana |
|
118 |
18/03/2015 18:00 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO |
|
117 |
18/03/2015 08:01 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de interposição de recurso extraordinário |
|
116 |
17/03/2015 09:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
115 |
10/03/2015 19:26 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
114 |
10/03/2015 19:26 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 002073 |
|
112 |
20/02/2015 11:53 10 anos atrás |
> Recebimento NA SSCAR CIVEL |
|
105 |
03/12/2014 10:58 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
101 |
03/11/2014 12:24 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolvido com Petição. |
|
100 |
29/10/2014 10:44 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ. |
|
99 |
29/10/2014 09:20 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
98 |
25/10/2014 11:53 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
97 |
22/10/2014 10:36 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
95 |
14/10/2014 09:31 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
94 |
13/10/2014 07:47 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
93 |
10/10/2014 14:20 10 anos atrás |
> Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
92 |
02/10/2014 09:19 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011 |
|
89 |
22/09/2014 17:38 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
88 |
22/09/2014 10:47 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
87 |
22/09/2014 10:47 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.598 de 19/09/2014, com a publicação no dia 22/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
86 |
18/09/2014 09:15 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
85 |
17/09/2014 10:42 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, por maioria de votos e em consonância com o parecer ministerial superior, vencido o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em conceder a segurança, a fim de confirmar a decisão liminar de folhas 104/108 e determinar, ao impetrado, que, para fins de aplicação do redutor constitucional, considere isoladamente as remunerações percebidas pelo impetrante em virtude do exercício legal dos cargos de Auditor Governamental da Controladoria-Geral do Estado e de Professor Assistente da Universidade Estadual do Piauí, nos termos do voto do relator. Custas de Lei, sem, contudo, condenação em honorários advocatícios, em virtude do artigo 25 da Lei 12.016/09. |
|
84 |
15/09/2014 09:31 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
83 |
12/09/2014 11:44 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 12/09/2014 11:42 |
||
82 |
09/09/2014 10:30 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
81 |
05/09/2014 10:04 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 17 |
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 12/09/2014 11:42 |
||
79 |
02/09/2014 07:31 10 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
78 |
29/08/2014 07:56 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 22 |
|
77 |
17/07/2014 12:13 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
|
76 |
16/07/2014 12:07 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
75 |
06/06/2014 08:49 11 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
74 |
05/06/2014 11:36 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
73 |
05/06/2014 11:32 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
72 |
05/06/2014 09:46 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
71 |
05/06/2014 09:30 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
70 |
04/06/2014 13:28 11 anos atrás |
> Remessa À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014. |
|
69 |
05/05/2014 12:31 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
68 |
05/05/2014 12:31 11 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
67 |
21/02/2014 10:56 11 anos atrás |
> Remessa |
|
66 |
21/02/2014 10:09 11 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
65 |
20/02/2014 09:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho. |
|
64 |
14/02/2014 11:11 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
63 |
14/02/2014 11:10 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
62 |
10/02/2014 10:01 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
61 |
07/02/2014 08:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho. |
|
60 |
04/02/2014 12:29 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
59 |
04/02/2014 12:29 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
58 |
30/01/2014 16:23 11 anos atrás |
DEVOLVIDO Da PGJ com ciente. |
|
57 |
23/01/2014 10:54 11 anos atrás |
> Remessa Portaria 362 |
|
56 |
23/10/2013 18:24 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
53 |
16/10/2013 13:15 11 anos atrás |
DEVOLVIDO do Relator com Acórdão lavrado. |
|
49 |
17/07/2013 17:49 12 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões aos embargos declaratórios |
|
47 |
17/07/2013 09:05 12 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido com petição |
|
46 |
12/07/2013 10:51 12 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Tiago José/Est. Marcos Borges. |
|
45 |
11/07/2013 10:32 12 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
44 |
08/07/2013 12:12 12 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
43 |
05/07/2013 14:14 12 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
42 |
04/07/2013 09:38 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
|
41 |
24/05/2013 10:00 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
40 |
24/05/2013 10:00 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj |
|
37 |
26/04/2013 18:58 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
34 |
19/04/2013 13:38 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
33 |
19/04/2013 12:52 12 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado. |
|
30 |
25/02/2013 16:52 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
29 |
15/02/2013 12:23 12 anos atrás |
AGUARDANDO TERMINIO DAS FÉRIAS |
|
28 |
15/02/2013 12:23 12 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
27 |
05/12/2012 17:35 12 anos atrás |
> Remessa |
|
26 |
05/12/2012 15:16 12 anos atrás |
PUBLICADO aviso de intimação |
|
25 |
13/11/2012 15:50 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 110. |
|
23 |
03/09/2012 10:19 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel mandado de notificação e cumprimento de liminar, assinado |
|
22 |
31/08/2012 12:45 13 anos atrás |
DEVOLVIDO Remetido à Sescar Cível Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar assinado. |
|
21 |
31/08/2012 08:56 13 anos atrás |
> Expedição de documento Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar |
|
20 |
31/08/2012 08:55 13 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
19 |
16/07/2012 08:49 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
18 |
13/07/2012 11:37 13 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão. |
|
17 |
13/06/2012 13:28 13 anos atrás |
> Conclusão data 11/06/2012 |
|
16 |
05/06/2012 15:57 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
15 |
05/06/2012 15:55 13 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
14 |
30/05/2012 14:44 13 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
13 |
30/05/2012 11:02 13 anos atrás |
OFÍCIO of. nº2098/12 cumprido e nos autos |
|
12 |
25/05/2012 15:28 13 anos atrás |
OFÍCIO nº 2097/2012 cumprido e juntado aos autos |
|
11 |
22/05/2012 13:05 13 anos atrás |
> Expedição de documento Of. nº2097/12;nº20989/12 |
|
10 |
22/05/2012 13:04 13 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimaçaõ |
|
9 |
17/05/2012 11:09 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
|
8 |
16/05/2012 13:34 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
|
7 |
03/05/2012 17:14 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
03/05/2012 17:14 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
03/05/2012 13:23 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
03/05/2012 13:22 13 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
03/05/2012 10:52 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
03/05/2012 10:51 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
03/05/2012 10:51 13 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
39 |
08/05/2013 12:03 12 anos atrás |
> Remessa portaria 362/2011. |
|
36 |
24/04/2013 11:15 12 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
35 |
24/04/2013 11:15 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.260 de 23/4/2013, com a publicação no dia 24/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
12/04/2013 09:05 12 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
31 |
11/04/2013 12:42 12 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
24 |
13/09/2012 15:23 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
109 |
12/02/2015 12:18 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
106 |
06/02/2015 08:14 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
55 |
18/10/2013 08:10 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
54 |
18/10/2013 08:07 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.384 de 17/10/2013, com a publicação no dia 18/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
52 |
16/10/2013 09:24 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado. |
|
51 |
04/10/2013 11:52 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
50 |
04/10/2013 08:40 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
48 |
17/07/2013 09:06 12 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
38 |
07/05/2013 13:37 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
111 |
20/02/2015 08:56 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
110 |
20/02/2015 08:56 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.689 de 19/02/2015, com a publicação no dia 20/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
108 |
12/02/2015 10:50 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em acolher a preliminar suscitada pelo embargado, não conhecendo, por via de consequência, dos aclaratórios, ante a nítida ausência de regularidade formal. |
|
107 |
09/02/2015 08:29 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
104 |
04/11/2014 11:53 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
103 |
04/11/2014 11:52 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 011418/2014 |
|
102 |
03/11/2014 18:23 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
96 |
22/10/2014 09:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
91 |
02/10/2014 09:18 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição embargos de declaração protocolo nº 010288 |
|
90 |
02/10/2014 08:08 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
138 |
20/05/2015 11:09 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
124 |
16/04/2015 11:06 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
|
121 |
06/04/2015 20:36 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
113 |
09/03/2015 18:49 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|