Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002968-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.002968-5
Número Único
0018718-31.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2012 09:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/05/2012 09:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no feito em primeiro grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • GILVANY MARIA GONÇALVES DA COSTA ARAÚJO
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelado
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
139 05/07/2019 10:32
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 4ª Vara de Família e Sucessões, desta capital

138 05/07/2019 10:30
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2019

    Documento não disponível
137 08/05/2019 20:33
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910469354

136 07/05/2019 15:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
135 02/05/2019 09:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 22/04/2019 13:09
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 12/04/2019 09:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
132 11/04/2019 11:11
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910425454

131 19/02/2019 15:51
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 19/02/2019 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 15/02/2019 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

128 15/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
127 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 51, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 14/02/2019 12:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

125 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

124 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

123 31/01/2019 11:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
122 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
121 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

119 22/01/2019 09:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 13

118 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

116 06/12/2018 12:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido. Ag.pauta estante 03 prat-3B

    Documento não disponível
115 11/10/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 09/10/2018 20:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 09/10/2018 20:50
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GILVANY MARIA GONÇALVES DA COSTA ARAÚJO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
112 09/10/2018 20:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910338648

111 09/10/2018 14:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
110 07/10/2018 00:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
108 21/09/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
107 04/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
106 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 92, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 03/05/2018 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
104 02/05/2018 15:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº06093/2018

103 18/04/2018 16:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6093/2018

    Documento não disponível
102 18/04/2018 16:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
101 03/04/2018 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

Remessa da (FUNDAÇÃO PIAUI)

    Documento não disponível
100 28/03/2018 16:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

99 27/03/2018 12:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sescar civel

    Documento não disponível
98 05/03/2018 11:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

97 05/03/2018 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

96 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

95 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

94 21/02/2018 11:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando pauta.

    Documento não disponível
93 09/02/2018 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

92 08/02/2018 16:51
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 08/02/2018 16:51
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1626/2018

90 06/02/2018 16:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 01626/2018.

    Documento não disponível
89 06/02/2018 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 19/12/2017 11:54
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. José Hélio Lucio da Silva Filho.

    Documento não disponível
87 14/12/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
86 13/12/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 99, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 12/12/2017 17:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
84 24/11/2017 11:32
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Despacho do dia 22/11/2017 DESP32 na movimentação 82 do dia 22/11/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
83 22/11/2017 18:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

82 22/11/2017 09:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
81 20/11/2017 10:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
80 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 22

79 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:47
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

77 17/10/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

76 17/10/2017 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

75 11/10/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Ag.pauta

74 10/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

73 09/10/2017 10:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

OBS; À SEJU SE RECUSOU À RECEBER

    Documento não disponível
72 06/10/2017 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
71 06/10/2017 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 05/10/2017 14:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
69 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
68 31/05/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido Gab/ sescar cível

67 30/05/2017 19:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/05/2017 19:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007693/2017

65 30/05/2017 16:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007693/2017.

    Documento não disponível
64 30/05/2017 16:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 10/05/2017 10:07
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao jose helio lucio da silva filho.

62 08/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
61 05/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 116, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 04/05/2017 15:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação a parte interessada.

    Documento não disponível
59 04/05/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

58 04/05/2017 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente da 1ª Câmara Cível

57 04/05/2017 09:55
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme despacho do dia 02/05/2017 DESP19 na movimentação 56 do dia 02/05/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
56 02/05/2017 09:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
55 19/04/2017 11:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

54 18/04/2017 12:38
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 56

53 09/12/2016 08:00
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

52 08/12/2016 12:15
4 anos atrás

Remessa

à seju com relatório às fls.187/188 dos autos

51 06/12/2016 11:02
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

50 06/12/2016 09:40
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

49 29/04/2015 08:39
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 28/04/2015 19:12
6 anos atrás

Remessa

À SEJU

47 28/04/2015 19:12
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004097

46 28/04/2015 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos com petição avulsa de nº 4097.

45 28/04/2015 08:23
6 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

44 27/04/2015 18:01
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 04097.

43 27/04/2015 18:01
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
42 22/01/2014 11:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 22/01/2014 07:52
7 anos atrás

Remessa

à SEJU

40 22/01/2014 07:52
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21/01/2014 14:18
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/01/2014 07:51

39 04/11/2013 08:05
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 31/10/2013 11:18
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 30/10/2013 16:49
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 036777

36 30/10/2013 13:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº36777

35 30/10/2013 11:17
7 anos atrás

Remessa

A SESCAR

34 30/10/2013 10:26
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 30/10/2013 09:19
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036777

32 29/10/2013 13:38
7 anos atrás

Remessa

À SEJU

31 29/10/2013 13:37
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Nº 036576

30 29/10/2013 12:51
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO Nº 036576

29 29/10/2013 11:38
7 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
28 29/10/2013 08:42
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo c/ petição avulsa nº036576

27 29/10/2013 08:01
7 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

26 23/10/2013 11:42
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036576

25 23/10/2013 09:40
7 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

24 22/10/2013 12:12
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 036777

23 22/10/2013 12:12
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 21/10/2013 10:30
7 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
21 18/10/2013 09:04
7 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

20 16/10/2013 12:10
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 036576

19 16/10/2013 12:09
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 18/12/2012 11:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 17/12/2012 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17/12/2012 12:51
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/12/2012 12:52

16 17/12/2012 12:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
15 17/12/2012 07:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

14 14/12/2012 11:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 13/12/2012 10:52
8 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 09/08/2012 08:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/08/2012 08:31
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 24/05/2012 12:14
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 24/05/2012 12:14
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 24/05/2012 10:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/05/2012 17:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/05/2012 17:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/05/2012 09:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2012 09:45
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/05/2012 09:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2012 09:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2012 09:25
9 anos atrás

AUTUADO