Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.002973-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.002973-9
Número Único
0002088-25.2009.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/05/2012 11:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ELÇA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
  • ELIANA ALVES DOS SANTOS
  • FRANCISCA ERONILDE ALVES FERREIRA
  • FRANCISCA GIRLENE ALVES FEITOSA
  • GRACIANA FERREIRA DE SOUSA
  • JAILSON FLORENCIO DO NASCIMENTO
  • JANAINA KELIS DE MOURA RUFINO LUZ
  • JOSILENE MARIA DE JESUS CARVALHO
  • LILIAN LUZ FONTES DE MOURA IBIAPINA
  • LUCIA DE MOURA SOUSA
  • LUCIA MARIA DE SOUSA BARROS LEAL
  • LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA
  • MAFALDA MARIA DE MOURA BACELAR
  • MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA E SILVA
  • MARIA DA GUIA FERREIRA DOS SANTOS
  • MARIA DA SOLIDADE CONCEIÇÃO MOURA
  • MARIA DALVA MOURA LAVOR
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MOURA
  • MARIA DAS MERCES DO NASCIMENTO
  • MARIA DE JESUS LIMA
  • MARIA DOS REMEDIOS MORAIS FERREIRA
  • MARIA EUNICE DA SILVA SALES
  • MARIA EXCELSA LEITE LEONIDAS
  • MARIA ILENE MOURA BARBOSA
  • MARIA IRISMAR RODRIGUES LUZ
  • MARIA JOSENICE DE MOURA
  • MARIA LUCIA MATOS
  • MARIA LUCIETE DE SOUSA CARVALHO
  • WILENY PINHEIRO DE ARAUJO
  • ZILMAR LEAL LUZ RODRIGUES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Apelados
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • Cisalbane Santana Portela Richard
  • Daniel Lopes Rego
  • EDVARDO ANTONIO DA ROCHA
  • GLAUCIWANIO BARROS LEAL
  • Manoel Firmino de Almondes
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 13/02/2014 09:23
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

70 10/02/2014 13:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

69 10/02/2014 13:45
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 07/02/2014 17:34
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 16/01/2014 07:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
66 13/01/2014 13:09
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
65 20/12/2013 09:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 18/12/2013 10:22
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

63 16/12/2013 09:02
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

62 13/12/2013 14:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 13/12/2013 14:11
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

038254 e 038973

60 13/12/2013 09:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL - cinco volumes

59 13/12/2013 08:55
11 anos atrás

Remessa

os autos à sescar cível

58 13/12/2013 08:42
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 02/12/2013 13:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº038254

56 02/12/2013 10:50
11 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
55 27/11/2013 11:34
11 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab des José James

54 26/11/2013 19:57
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 038254.

53 26/11/2013 19:56
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 22/07/2013 09:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 19/07/2013 18:13
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 032597

50 09/07/2013 17:09
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 05/07/2013 08:50
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 27/06/2013 17:19
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
47 26/06/2013 11:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 26/06/2013 08:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 12/06/2013 09:48
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

44 10/06/2013 12:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/06/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 10/06/2013 11:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

41 10/06/2013 11:39
12 anos atrás

EXPEDIDO

DEGRAVAÇÃO DE FITA GRAVADA NA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
40 03/06/2013 10:51
12 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
39 23/05/2013 09:16
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2013, Ordem: 18

38 09/05/2013 13:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029966

37 09/05/2013 10:39
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
36 07/05/2013 09:39
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

35 07/05/2013 07:29
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 029966

34 06/05/2013 14:58
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 12/04/2013 08:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 11/04/2013 14:02
12 anos atrás

Remessa

à SEJU

31 10/04/2013 14:41
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 027151

30 10/04/2013 08:37
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº 027151

29 09/04/2013 09:48
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

28 28/03/2013 12:39
12 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa prot. nº 027151

27 18/03/2013 12:23
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida á sescar cível

    Documento não disponível
26 15/03/2013 12:07
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

25 14/03/2013 13:24
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.027151/2013

24 22/02/2013 09:08
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 29/11/2012 11:24
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 29/11/2012 10:04
12 anos atrás

Remessa

a seju

21 29/11/2012 09:28
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, 04 volumes

20 27/11/2012 11:32
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( 04 vol)

19 27/11/2012 11:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta

    Documento não disponível
18 23/11/2012 10:16
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível

17 22/11/2012 14:49
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/11/2012 08:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/11/2012 09:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 01/11/2012 10:12
13 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

13 01/11/2012 09:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/11/2012 09:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 23/05/2012 09:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/05/2012 09:21
13 anos atrás

Recebimento

Seacar Cível.

9 18/05/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 18/05/2012 09:48
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 16/05/2012 17:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2012 17:24
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/05/2012 11:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/05/2012 11:36
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/05/2012 11:03
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/05/2012 10:58
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/05/2012 10:21
13 anos atrás

AUTUADO