Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.003033-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003033-0
Número Único
0003033-06.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2012 10:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/08/2017 09:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GILSON CÂNDIDO DE LIMA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/07/2012 10:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 21/12/2017 11:50
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.


MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
73 29/11/2017 12:20
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

72 29/11/2017 12:19
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2017

    Documento não disponível
71 07/11/2017 14:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

70 06/11/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
69 31/10/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

68 30/10/2017 20:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 30/10/2017 20:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 11072/2017

66 30/10/2017 18:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 21/09/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
64 18/09/2017 18:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14046/2017

63 18/09/2017 18:07
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014046/2017.

    Documento não disponível
62 18/09/2017 18:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 06/09/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
60 01/09/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 01/09/2017 08:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

com acódão publicado

58 31/08/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
57 30/08/2017 14:42
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 41, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 30/08/2017 08:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

54 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 25/08/2017 09:50
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GILSON CÂNDIDO DE LIMA e provido

    Documento não disponível
52 24/08/2017 10:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
51 22/08/2017 13:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012548/2017.

    Documento não disponível
50 18/08/2017 12:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
49 18/08/2017 11:43
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
48 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 8

47 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 4

46 03/08/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 03/08/2017 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

44 03/08/2017 09:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
43 03/08/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A Distribuição

42 03/08/2017 08:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório à seju

    Documento não disponível
41 26/07/2017 13:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição n.11072

40 25/07/2017 17:35
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11072

    Documento não disponível
39 05/04/2017 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

38 03/04/2017 13:07
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 03/04/2017 13:06
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 25/01/2017 12:32
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital para o Juiz de Origem.

    Documento não disponível
35 15/12/2016 16:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 14/12/2016 08:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 07/12/2016 09:25
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

32 07/12/2016 08:55
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

31 31/08/2016 12:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 31/08/2016 11:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 09/08/2016 11:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

28 08/08/2016 20:42
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição do agravante

27 27/07/2016 09:16
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

26 22/04/2013 13:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 22/04/2013 11:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
24 18/03/2013 10:37
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab Des José James

23 12/03/2013 09:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 15/02/2013 14:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

21 15/02/2013 14:02
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 19/09/2012 13:38
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 18/09/2012 12:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 17/09/2012 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 28/08/2012 13:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/07/2012 11:47
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 09/07/2012 10:12
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 06/07/2012 17:41
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
13 29/06/2012 19:28
9 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12 29/06/2012 08:56
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
11 25/06/2012 13:01
9 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 2739/2012; 2740/2012

    Documento não disponível
10 25/06/2012 13:00
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 06/06/2012 09:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 05/06/2012 12:16
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

7 17/05/2012 18:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2012 18:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/05/2012 10:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2012 10:39
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/05/2012 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2012 09:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2012 09:48
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 21/12/2017 11:50
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.


MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
73 29/11/2017 12:20
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

72 29/11/2017 12:19
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2017

    Documento não disponível
71 07/11/2017 14:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

70 06/11/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
69 31/10/2017 10:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

68 30/10/2017 20:06
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 30/10/2017 20:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 11072/2017

66 30/10/2017 18:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 21/09/2017 07:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
64 18/09/2017 18:32
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14046/2017

63 18/09/2017 18:07
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014046/2017.

    Documento não disponível
62 18/09/2017 18:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 06/09/2017 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
60 01/09/2017 11:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 01/09/2017 08:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

com acódão publicado

58 31/08/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
57 30/08/2017 14:42
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 41, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 30/08/2017 08:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 28/08/2017 10:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rc Gab Relator/Seju

54 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 25/08/2017 09:50
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de GILSON CÂNDIDO DE LIMA e provido

    Documento não disponível
52 24/08/2017 10:04
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
51 22/08/2017 13:12
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012548/2017.

    Documento não disponível
50 18/08/2017 12:45
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
49 18/08/2017 11:43
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
48 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 8

47 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 4

46 03/08/2017 10:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 03/08/2017 09:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

44 03/08/2017 09:50
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
43 03/08/2017 09:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

A Distribuição

42 03/08/2017 08:39
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório à seju

    Documento não disponível
41 26/07/2017 13:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebida petição n.11072

40 25/07/2017 17:35
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11072

    Documento não disponível
39 05/04/2017 11:01
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

38 03/04/2017 13:07
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 03/04/2017 13:06
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 25/01/2017 12:32
4 anos atrás

> Remessa

Malote Digital para o Juiz de Origem.

    Documento não disponível
35 15/12/2016 16:29
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 14/12/2016 08:26
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 07/12/2016 09:25
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

32 07/12/2016 08:55
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

31 31/08/2016 12:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 31/08/2016 11:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 09/08/2016 11:07
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

28 08/08/2016 20:42
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição do agravante

27 27/07/2016 09:16
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

26 22/04/2013 13:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 22/04/2013 11:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
24 18/03/2013 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab Des José James

23 12/03/2013 09:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 15/02/2013 14:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

21 15/02/2013 14:02
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 19/09/2012 13:38
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 18/09/2012 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

18 17/09/2012 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 28/08/2012 13:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/07/2012 11:47
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 06/07/2012 17:41
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
13 29/06/2012 19:28
9 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12 29/06/2012 08:56
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
11 25/06/2012 13:01
9 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 2739/2012; 2740/2012

    Documento não disponível
10 25/06/2012 13:00
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 06/06/2012 09:56
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 05/06/2012 12:16
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

7 17/05/2012 18:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2012 18:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/05/2012 10:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2012 10:39
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/05/2012 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2012 09:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2012 09:48
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
15 09/07/2012 10:12
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível