Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003055-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003055-9
Número Único
0000376-39.2010.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2012 08:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Apelado
  • MARIA NEUSÁLIA CARVALHO DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Raimundo Nonato Castro Machado
Apelados
  • RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 25/09/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 22/09/2017 13:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 22/09/2017 13:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
37 14/07/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 13/07/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

35 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
34 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 34, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 12/07/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

31 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 21/06/2017 13:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

28 06/06/2017 12:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 42

27 02/06/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 02/06/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 08/05/2017 07:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 05/05/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 07/02/2017 11:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 07/02/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:19
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 07/12/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

19 18/01/2013 10:36
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/01/2013 10:11
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 17/01/2013 10:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 15/01/2013 14:12
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO

15 15/01/2013 09:39
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 14/01/2013 11:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 22/08/2012 11:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/08/2012 11:13
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/08/2012 11:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 24/05/2012 12:14
13 anos atrás

Remessa

9 24/05/2012 12:14
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 24/05/2012 10:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 21/05/2012 12:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/05/2012 12:34
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2012 08:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2012 08:09
13 anos atrás

Distribuição

3 18/05/2012 10:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2012 10:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2012 10:29
13 anos atrás

AUTUADO