Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003059-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003059-6
Número Único
0016891-43.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2012 08:09

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Jacob Martins Araujo
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
  • CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR
  • FRANCISCO OSMAR BRANDÃO LOPES NETO
  • GERARDO ALVES DE ALMEIDA
  • Ivan Torres Filho
  • Joseli Lima Magalhaes
Apelados
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 04/02/2014 12:25
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

29 04/02/2014 12:25
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 30/01/2014 15:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
27 23/01/2014 10:54
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

26 26/11/2013 09:11
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 25/11/2013 09:07
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 25/11/2013 09:06
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 21/11/2013 12:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 21/11/2013 08:56
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

21 14/11/2013 12:09
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 14/11/2013 09:30
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 07/11/2013 08:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2013, Ordem: 23

18 21/10/2013 11:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

17 21/10/2013 09:09
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU feito revisão incluir em pauta

16 21/10/2013 08:04
11 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

15 10/10/2013 10:22
12 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

14 10/10/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 08/10/2013 13:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
12 06/08/2012 12:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/08/2012 12:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 22/05/2012 13:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 22/05/2012 13:55
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 22/05/2012 11:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 21/05/2012 12:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/05/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2012 08:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2012 08:09
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/05/2012 11:11
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2012 11:10
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2012 11:09
13 anos atrás

AUTUADO