Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10892
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0016891-43.2010.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30 |
04/02/2014 12:25 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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29 |
04/02/2014 12:25 11 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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28 |
30/01/2014 15:42 11 anos atrás |
DEVOLVIDO Da PGJ com ciente. |
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27 |
23/01/2014 10:54 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ Portaria 362 |
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26 |
26/11/2013 09:11 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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25 |
25/11/2013 09:07 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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24 |
25/11/2013 09:06 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
21/11/2013 12:02 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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22 |
21/11/2013 08:56 11 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado. |
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21 |
14/11/2013 12:09 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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20 |
14/11/2013 09:30 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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19 |
07/11/2013 08:05 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/11/2013, Ordem: 23 |
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18 |
21/10/2013 11:24 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
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17 |
21/10/2013 09:09 11 anos atrás |
Remessa Remessa a SEJU feito revisão incluir em pauta |
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16 |
21/10/2013 08:04 11 anos atrás |
Recebimento gabinete revisor |
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15 |
10/10/2013 10:22 12 anos atrás |
Conclusão DES. FERNANDO CARVALHO MENDES |
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14 |
10/10/2013 10:21 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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13 |
08/10/2013 13:14 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
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12 |
06/08/2012 12:58 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
06/08/2012 12:57 13 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
22/05/2012 13:55 13 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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9 |
22/05/2012 13:55 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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8 |
22/05/2012 11:53 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho. |
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7 |
21/05/2012 12:39 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/05/2012 12:35 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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5 |
21/05/2012 08:33 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
21/05/2012 08:09 13 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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3 |
18/05/2012 11:11 13 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
18/05/2012 11:10 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/05/2012 11:09 13 anos atrás |
AUTUADO |