Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.003060-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003060-2
Número Único
0030595-60.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2012 08:09

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Jose Barbosa de Miranda Filho
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Isabela Maria Cury de Miranda
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/07/2015 15:56

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Jose Barbosa de Miranda Filho

Advogados

Embargantes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Isabela Maria Cury de Miranda
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
2 - Recurso Extraordinário - 15/10/2015 15:00

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Jose Barbosa de Miranda Filho

Advogados

Recorrentes
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorridos
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Isabela Maria Cury de Miranda
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 15/03/2016 18:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
68 10/03/2016 13:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

67 10/03/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 10/03/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 25/02/2016 16:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 25/02/2016 16:51
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
63 28/01/2016 09:13
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
62 26/01/2016 09:50
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 08/01/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 08/01/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

59 08/01/2016 09:44
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

58 30/11/2015 10:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 30/11/2015 10:44
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 05/11/2015 16:11
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
55 05/11/2015 09:08
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
54 03/11/2015 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 15/10/2015 16:02
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

52 15/10/2015 16:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 010608

51 15/10/2015 15:00
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 05/10/2015 09:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 02/10/2015 09:28
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 02/10/2015 09:27
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.840 de 01/10/2015, com a publicação no dia 02/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 01/10/2015 09:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 30/09/2015 11:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido sendo conhecido apenas para efeito de prequestionamento.

45 24/09/2015 12:01
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 24/09/2015 09:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 24/09/2015 08:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 01/09/2015 11:52
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 01/09/2015 09:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 01/09/2015 09:12
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 22/07/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 20/07/2015 09:37
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 16/07/2015 13:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 16/07/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 15/07/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

34 14/07/2015 13:19
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 14/07/2015 13:18
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 02/07/2015 18:07
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

31 02/07/2015 18:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006590

30 02/07/2015 15:56
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 29/06/2015 16:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 29/06/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 29/06/2015 11:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 25/06/2015 12:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 25/06/2015 09:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Apelo improvido.

24 29/05/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 29/05/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 28/05/2015 12:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 20/05/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 20/05/2015 11:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 24

19 19/05/2015 07:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 18/05/2015 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 12/05/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Revisor

16 11/05/2015 09:59
10 anos atrás

Conclusão

Des. James

15 08/05/2015 13:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 07/05/2015 12:04
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível Submeto o Feito à Revisão.

    Documento não disponível
13 09/08/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 09/08/2012 09:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/08/2012 09:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 25/05/2012 13:38
13 anos atrás

Remessa

9 25/05/2012 13:33
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 24/05/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 21/05/2012 12:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/05/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2012 08:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2012 08:09
13 anos atrás

Distribuição

3 18/05/2012 11:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/05/2012 11:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2012 11:28
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 15/03/2016 18:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
68 10/03/2016 13:31
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

67 10/03/2016 09:40
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

66 10/03/2016 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 25/02/2016 16:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 25/02/2016 16:51
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
63 28/01/2016 09:13
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
62 26/01/2016 09:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 08/01/2016 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 08/01/2016 09:45
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

58 30/11/2015 10:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 30/11/2015 10:44
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 05/11/2015 16:11
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
55 05/11/2015 09:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
54 03/11/2015 17:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 15/10/2015 16:02
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

52 15/10/2015 16:02
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 010608

50 05/10/2015 09:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 30/09/2015 11:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido sendo conhecido apenas para efeito de prequestionamento.

45 24/09/2015 12:01
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 01/09/2015 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 01/09/2015 09:13
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 01/09/2015 09:12
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 22/07/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 20/07/2015 09:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 16/07/2015 13:24
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

36 16/07/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 15/07/2015 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

33 14/07/2015 13:18
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 02/07/2015 18:07
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

31 02/07/2015 18:06
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006590

29 29/06/2015 16:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 29/06/2015 11:25
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 29/06/2015 11:24
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.773 de 26/06/2015, com a publicação no dia 29/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 25/06/2015 12:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 25/06/2015 09:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Apelo improvido.

24 29/05/2015 08:27
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 29/05/2015 08:02
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 28/05/2015 12:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 20/05/2015 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 20/05/2015 11:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 24

19 19/05/2015 07:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 18/05/2015 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 12/05/2015 09:46
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab. Revisor

16 11/05/2015 09:59
10 anos atrás

> Conclusão

Des. James

15 08/05/2015 13:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 07/05/2015 12:04
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível Submeto o Feito à Revisão.

    Documento não disponível
13 09/08/2012 11:24
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 09/08/2012 09:10
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/08/2012 09:10
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 25/05/2012 13:38
13 anos atrás

> Remessa

9 25/05/2012 13:33
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

8 24/05/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 21/05/2012 12:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/05/2012 12:35
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 21/05/2012 08:33
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2012 08:09
13 anos atrás

> Distribuição

3 18/05/2012 11:31
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/05/2012 11:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2012 11:28
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 02/10/2015 09:28
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 02/10/2015 09:27
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.840 de 01/10/2015, com a publicação no dia 02/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 01/10/2015 09:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 24/09/2015 09:13
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 24/09/2015 08:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 14/07/2015 13:19
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/07/2015 15:56
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 08/01/2016 09:44
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

51 15/10/2015 15:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666