Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003081-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003081-0
Número Único
0001361-09.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/05/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/05/2012
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/05/2012 13:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/05/2012 09:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    16/03/2017 00:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO PROLATOU A SENTENÇA
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALICE ALVES DA SILVA
  • ANELIZA COUTO EULALIO MACHADO
  • EDISON DE SOUSA AMARAL
  • FRANCISCO SOARES PITOMBEIRA
  • GENESIO SOARES DO NASCIMENTO
  • INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO
  • JOSE ADONIAS ALVES FILHO
  • JOSELIA BARRADAS ROCHA PITOMBEIRA
  • RAIMUNDA NONATA GOMES LOPES DE OLIVEIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • DENISE DE PÁDUA FREITAS
  • Juliana Evelim Rodrigues Freire
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 29/09/2017 08:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

60 29/09/2017 08:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
59 28/09/2017 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
58 15/09/2017 15:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
57 15/09/2017 15:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº13837/2017

56 14/09/2017 19:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013837/2017.

    Documento não disponível
55 14/09/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 30/06/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
53 17/05/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 17/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 17/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
50 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 19, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 16/05/2017 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 11/05/2017 08:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

47 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 10/05/2017 09:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDISON DE SOUSA AMARAL e não-provido

Apelantes: EDISON DE SOUSA AMARAL e outros.

    Documento não disponível
45 27/04/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 09/05/2017

44 27/04/2017 07:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 31

43 28/03/2017 07:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

42 27/03/2017 08:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 22/07/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

40 22/07/2015 09:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 22/07/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo n° 007224/2015

38 21/07/2015 17:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 21/07/2015 11:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa as SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 21/07/2015 08:38
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa n. 7224

35 20/07/2015 11:49
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7224

34 20/07/2015 11:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 20/07/2015 09:38
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

32 18/07/2015 09:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 18/07/2015 09:15
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 7166

30 17/07/2015 10:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com petição.

    Documento não disponível
29 17/07/2015 10:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 16/07/2015 13:15
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27 07/07/2015 11:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 29/06/2015 18:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006187

25 29/06/2015 07:55
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº006187

24 26/06/2015 09:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 23/06/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa n. 6107

22 22/06/2015 16:26
10 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 6187

21 22/06/2015 16:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 22/05/2013 08:32
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19 21/05/2013 17:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/05/2013 17:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 21/05/2013 17:28
12 anos atrás

Remessa

EM 22.03.13

16 26/04/2013 09:14
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 24/03/2013 08:49
12 anos atrás

Remessa

14 19/03/2013 12:20
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 15/03/2013 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 30/08/2012 07:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/08/2012 07:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 24/05/2012 09:17
13 anos atrás

Remessa

9 24/05/2012 09:17
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

8 23/05/2012 13:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 21/05/2012 18:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/05/2012 18:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 21/05/2012 13:18
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/05/2012 13:09
13 anos atrás

Distribuição

3 21/05/2012 09:30
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/05/2012 09:29
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/05/2012 08:46
13 anos atrás

AUTUADO

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