Processo Baixado Meta 4 CNJ
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10014
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
0000079-82.2008.8.18.0046
Acao civil publica
Vara Única -
Cocal
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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55 |
09/04/2019 12:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE COCAL |
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54 |
08/04/2019 10:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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53 |
05/04/2019 13:04 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Cocal/PI (Vara Única) |
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52 |
05/04/2019 13:03 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/01/2019 |
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51 |
15/03/2019 14:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ 02 volumes II |
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50 |
12/03/2019 11:46 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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49 |
07/03/2019 12:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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48 |
03/12/2018 15:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 2 VOLUMES |
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47 |
03/12/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 03/12/2018. |
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46 |
30/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 48, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
30/11/2018 12:45 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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44 |
13/08/2018 13:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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43 |
10/08/2018 18:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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42 |
10/08/2018 18:03 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 8885/2018 |
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41 |
10/08/2018 16:18 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08885/2018. |
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40 |
10/08/2018 16:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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39 |
13/07/2018 11:27 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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38 |
11/07/2018 10:50 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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37 |
08/06/2018 17:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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36 |
28/05/2018 18:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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35 |
28/05/2018 18:12 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 16757/2018 |
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34 |
24/05/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO |
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33 |
23/05/2018 19:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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32 |
23/05/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/05/2018. |
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31 |
22/05/2018 14:06 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 75, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
22/05/2018 12:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Despacho avulso |
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29 |
22/05/2018 12:20 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Após análise do sistema e-TJPI, constatei que os presentes autos se encontram |
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28 |
06/11/2017 13:42 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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27 |
03/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Fernando Lima Leal. |
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26 |
29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
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25 |
28/09/2017 17:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
28/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 51, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
28/09/2017 12:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos c/ 02 vol. |
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22 |
28/09/2017 12:12 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso conhecido e improvido. |
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21 |
18/09/2017 13:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos C/ 02 VOL. |
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20 |
18/09/2017 12:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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19 |
18/09/2017 07:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO e não-provido |
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18 |
12/09/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-9-2017). |
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17 |
31/08/2017 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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16 |
29/08/2017 12:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 25 |
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15 |
29/08/2017 12:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14 |
29/08/2017 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13 |
12/11/2012 10:14 12 anos atrás |
Recebimento Gab.Des. Oliveira-recebido processo da Sescar Civel. |
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12 |
12/11/2012 09:16 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
12/11/2012 09:16 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o parecer |
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10 |
25/05/2012 13:39 13 anos atrás |
Remessa |
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9 |
25/05/2012 13:33 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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8 |
24/05/2012 12:25 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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7 |
21/05/2012 18:25 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/05/2012 18:25 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
21/05/2012 11:25 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
21/05/2012 11:16 13 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
21/05/2012 10:14 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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2 |
21/05/2012 10:11 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
21/05/2012 10:03 13 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
55 |
09/04/2019 12:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE COCAL |
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54 |
08/04/2019 10:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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53 |
05/04/2019 13:04 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Cocal/PI (Vara Única) |
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52 |
05/04/2019 13:03 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 24/01/2019 |
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51 |
15/03/2019 14:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ 02 volumes II |
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50 |
12/03/2019 11:46 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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49 |
07/03/2019 12:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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48 |
03/12/2018 15:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM 2 VOLUMES |
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47 |
03/12/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 03/12/2018. |
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46 |
30/11/2018 13:20 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 48, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
30/11/2018 12:45 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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44 |
13/08/2018 13:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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43 |
10/08/2018 18:04 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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40 |
10/08/2018 16:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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39 |
13/07/2018 11:27 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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37 |
08/06/2018 17:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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36 |
28/05/2018 18:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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34 |
24/05/2018 09:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO |
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33 |
23/05/2018 19:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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32 |
23/05/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 23/05/2018. |
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31 |
22/05/2018 14:06 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 75, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
30 |
22/05/2018 12:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Despacho avulso |
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29 |
22/05/2018 12:20 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Após análise do sistema e-TJPI, constatei que os presentes autos se encontram |
|
27 |
03/10/2017 11:10 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Fernando Lima Leal. |
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26 |
29/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017. |
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25 |
28/09/2017 17:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
28/09/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 51, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
23 |
28/09/2017 12:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos c/ 02 vol. |
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22 |
28/09/2017 12:12 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso conhecido e improvido. |
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21 |
18/09/2017 13:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos C/ 02 VOL. |
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20 |
18/09/2017 12:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
19 |
18/09/2017 07:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO e não-provido |
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18 |
12/09/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-9-2017). |
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17 |
31/08/2017 09:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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16 |
29/08/2017 12:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 25 |
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15 |
29/08/2017 12:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14 |
29/08/2017 11:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13 |
12/11/2012 10:14 12 anos atrás |
> Recebimento Gab.Des. Oliveira-recebido processo da Sescar Civel. |
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12 |
12/11/2012 09:16 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
12/11/2012 09:16 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o parecer |
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10 |
25/05/2012 13:39 13 anos atrás |
> Remessa |
|
9 |
25/05/2012 13:33 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
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8 |
24/05/2012 12:25 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
7 |
21/05/2012 18:25 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
21/05/2012 18:25 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
21/05/2012 11:25 13 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
21/05/2012 11:16 13 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
21/05/2012 10:14 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
21/05/2012 10:11 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
21/05/2012 10:03 13 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
42 |
10/08/2018 18:03 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 8885/2018 |
|
41 |
10/08/2018 16:18 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08885/2018. |
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38 |
11/07/2018 10:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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35 |
28/05/2018 18:12 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 16757/2018 |
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28 |
06/11/2017 13:42 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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