Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003124-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003124-2
Número Único
0000468-98.2011.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/05/2012 10:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi Relator do HC 201100010042650, com a mesma origem e uma das partes, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/07/2012 07:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme deterinação expressa contida no despacho de fls. 202/203, dos autos, disponibilziado através do DESP13, MOV23, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/07/2012 12:08

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme despacho de fls. 194/195 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MAXIMILIANO JOSE DOS SANTOS
  • MONICA VALERIA RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 19/06/2013 12:20
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Água Branca

78 14/06/2013 09:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
77 11/06/2013 14:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

76 24/05/2013 11:20
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 256 FLS.

75 07/05/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 07/05/2013 08:24
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 07/05/2013 08:23
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.268 de 06/5/2013, com a publicação no dia 07/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 06/05/2013 08:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 03/05/2013 12:55
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 03/05/2013 08:48
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

69 03/05/2013 08:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 02/05/2013 13:29
12 anos atrás

OFÍCIO

e Alvarás encaminhados ao Juiz de Direito da Comarca de Água Branca- Vara Única. Alvarás entregues ao Oficial de Justiça para cumprimento.

    Documento não disponível
67 02/05/2013 10:06
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 26/04/2013 12:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 24/04/2013 09:12
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

64 24/04/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2013, Ordem: 6

63 23/04/2013 13:21
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

62 23/04/2013 12:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
61 18/04/2013 13:05
12 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA

60 18/04/2013 13:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 18/04/2013 09:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 08/03/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

57 08/03/2013 07:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 08/03/2013 07:57
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
55 27/02/2013 13:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ

54 25/09/2012 07:40
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234folhas, numeradas e rubricadas.

53 24/09/2012 18:56
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES ( RAZÕES AO RECURSO).

    Documento não disponível
52 14/09/2012 07:22
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Gerson Luciano Damasceno Moraes.

    Documento não disponível
51 12/09/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 12/09/2012 09:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
49 11/09/2012 12:45
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 11/09/2012 11:05
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

47 10/09/2012 15:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 10/09/2012 12:15
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CRIMINAL

45 29/08/2012 11:44
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 29/08/2012 10:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/08/2012 10:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
42 15/08/2012 12:36
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 215/fls. numeradas e rubricadas.

41 15/08/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 15/08/2012 10:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 10/08/2012 10:25
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

38 10/08/2012 07:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 07/08/2012 14:29
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
36 02/08/2012 07:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Gerson Luciano Damasceno Moraes

    Documento não disponível
35 25/07/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado

34 25/07/2012 10:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
33 25/07/2012 10:36
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 25/07/2012 07:34
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 24/07/2012 11:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 23/07/2012 08:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 16/07/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

28 13/07/2012 09:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 13/07/2012 09:02
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 13/07/2012 07:59
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 11/07/2012 11:05
13 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.203 do Des. Relator.

24 11/07/2012 11:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 11/07/2012 09:41
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

22 10/07/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 09/07/2012 13:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 09/07/2012 13:19
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 09/07/2012 12:08
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 04/07/2012 15:48
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇAÕ CONFORME, DESPACHO DE FLS, 194/195.

17 04/07/2012 15:46
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

16 04/07/2012 08:45
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

15 04/06/2012 12:34
13 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

14 04/06/2012 12:20
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 30/05/2012 07:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Gerson Luciano Damasceno Moraes.

    Documento não disponível
12 25/05/2012 13:11
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 24/05/2012 13:30
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
10 23/05/2012 13:03
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 23/05/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

os autos á Distribuição, conforme despacho de fls. 90/93.

8 23/05/2012 10:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 23/05/2012 10:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 22/05/2012 12:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/05/2012 12:07
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/05/2012 10:46
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/05/2012 10:09
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/05/2012 10:08
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2012 10:06
13 anos atrás

AUTUADO