Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003136-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003136-9
Número Único
0003136-13.2012.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 10950 DIREITO PENAL > Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
22/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/05/2012 12:40

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Câmaras Reunidas Criminais
Processos Relacionados
Origem
  • 1662008
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Santa Cruz do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUIS PEDRO QUEIROZ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
27/06/2014 10:48
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 27/06/2014 10:49

33 29/01/2013 13:57
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 41

    Documento não disponível
32 25/01/2013 13:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

31 22/01/2013 07:55
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciência do acórdão

30 20/12/2012 10:08
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 13/12/2012 08:30
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 13/12/2012 08:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.183 de 12/12/2012, com a publicação no dia 13/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 12/12/2012 11:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 12/12/2012 11:24
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 11/12/2012 10:35
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 11/12/2012 07:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 10/12/2012 12:21
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 07/12/2012 13:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 04/12/2012 07:26
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2012, Ordem: 4

20 26/11/2012 09:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 23/11/2012 11:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 23/11/2012 09:35
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 22/11/2012 16:46
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME ,O DECURSO DAS FÉRIAS DES. JOAQUIM SANTANA. PORTARIA EM ANEXO.

16 22/11/2012 16:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

15 21/11/2012 09:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/10/2012 11:44
13 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Erivan Lopes

13 18/10/2012 17:29
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
12 18/10/2012 17:28
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/10/2012 17:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

10 25/05/2012 10:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 57 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

9 25/05/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 25/05/2012 08:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 23/05/2012 10:28
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 22/05/2012 12:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/05/2012 12:40
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/05/2012 12:40
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/05/2012 12:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/05/2012 12:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/05/2012 12:15
13 anos atrás

AUTUADO