Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003171-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003171-0
Número Único
0003171-70.2012.8.18.0000
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2012 10:23

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
  • 38582010
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - Jaicós

Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI
Advogados
Juízo
  • LUÍZA CECÍLIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/10/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jaicós.

33 23/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 17/10/2017 15:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 17/10/2017 15:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2017

    Documento não disponível
30 03/08/2017 12:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. carta de intimação de fls:108, juntado aos autos.

    Documento não disponível
29 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 05/07/2017 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
27 30/06/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 14/06/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
25 05/05/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 05/05/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

23 05/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
22 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 35, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 04/05/2017 11:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido.

20 05/04/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 03/04/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

18 30/03/2017 13:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 20/03/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 17/03/2017 08:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 62

15 10/10/2016 10:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 10/10/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
13 30/10/2012 11:26
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 30/10/2012 08:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/10/2012 08:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 05/06/2012 09:33
13 anos atrás

Remessa

9 01/06/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 01/06/2012 11:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 24/05/2012 17:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/05/2012 17:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/05/2012 10:25
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2012 10:23
13 anos atrás

Distribuição

3 24/05/2012 09:40
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2012 09:40
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2012 09:38
13 anos atrás

AUTUADO