Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.003173-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003173-4
Número Único
0003173-40.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2012 10:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Jose Nogueira Tapety Neto
Agravados
  • CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Advogados
Agravantes
  • San Martin Coqueiro Linhares
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 01/04/2019 16:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
51 18/02/2019 10:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

50 18/02/2019 10:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
49 30/11/2018 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 27/11/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 24/10/2018 16:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:149, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 17/10/2018 17:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

ar Devolvido

    Documento não disponível
45 16/10/2018 18:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 30/05/2018 11:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
43 30/05/2018 10:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
42 23/11/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 22/11/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

40 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
39 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 49, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

37 29/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 29/09/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 29/09/2017 09:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE NOGUEIRA TAPETY NETO e provido

    Documento não disponível
34 27/09/2017 14:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
33 19/09/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

32 19/09/2017 07:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 7

31 13/09/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 01/09/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 01/09/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para julgamento

28 01/09/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 17/05/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

26 28/08/2013 10:07
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 15/08/2013 13:01
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

24 15/08/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 01/08/2013 15:33
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 01/08/2013 15:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 04/04/2013 16:34
12 anos atrás

Remessa

20 04/04/2013 08:16
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

19 02/04/2013 10:36
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

18 02/04/2013 10:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
17 14/03/2013 16:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 14/03/2013 16:37
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 03/12/2012 17:24
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 29/08/2012 19:18
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.702/2012, nos autos às fls. 123.

    Documento não disponível
13 29/08/2012 19:16
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.701/2012, nos autos às fls. 122.

    Documento não disponível
12 22/06/2012 12:53
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 2701/2012; 2702/2012

    Documento não disponível
11 22/06/2012 12:53
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 05/06/2012 12:12
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 30/05/2012 12:16
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos A Sescar Cível.

8 30/05/2012 12:15
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Tutela Recursal deferida.

7 24/05/2012 17:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/05/2012 17:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2012 10:57
13 anos atrás

Distribuição

3 24/05/2012 10:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2012 09:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2012 09:53
13 anos atrás

AUTUADO