Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003179-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003179-5
Número Único
0000528-62.2007.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2012 10:57

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/03/2013 07:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/03/13.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • JOÃO CARLOS ROCHA SAMPAIO QUARESMA (MENOR)
  • VALQUÍRIA ROCHA DE ARAÚJO
Requerido
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA - PI
Advogados
Juízo
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 18/02/2014 09:45
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

39 14/02/2014 12:48
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

38 14/02/2014 12:48
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 14/02/2014 08:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 05/02/2014 11:11
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

35 22/11/2013 09:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 22/11/2013 07:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 22/11/2013 07:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.406 de 21/11/2013, com a publicação no dia 22/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 20/11/2013 12:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO,

31 20/11/2013 10:49
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

30 18/11/2013 11:33
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 18/11/2013 10:25
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 08/11/2013 13:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 07/11/2013 10:19
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2013, Ordem: 16

26 07/11/2013 09:17
11 anos atrás

Remessa

À SEJU, para incluir em pauta.

    Documento não disponível
25 06/11/2013 08:14
11 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

24 05/11/2013 12:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 04/11/2013 13:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 15/03/2013 13:14
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GABINETE DO DES. RELATOR.

21 08/03/2013 11:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 11:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 07/03/2013 08:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 07/03/2013 07:28
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 11:16
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição/ordem de serviço 05/2013.

16 23/01/2013 13:36
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 16/01/2013 10:37
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 26/06/2012 08:38
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 21/06/2012 18:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/06/2012 18:03
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/05/2012 13:23
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/05/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 28/05/2012 09:42
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 28/05/2012 08:41
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 24/05/2012 17:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/05/2012 17:31
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2012 10:57
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/05/2012 10:29
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/05/2012 10:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2012 10:25
13 anos atrás

AUTUADO