Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003189-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003189-8
Número Único
0002651-35.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/05/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/05/2012 13:15

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão a Aciv/Reexame nº 020025742, com a mesma origem e partes, sob a Relatoria do Des. José L. M. Carvalho, fora do Sistema de Distribuição, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIO FORTES FONTENELE
  • CIRO UCHOA BARROS
  • CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
  • NILSA MARIA COSTA
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
  • TERESINHA ALVES DA SILVA CHAVES
  • VALDONIO BEZERRA MOREIRA
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 23/09/2015 12:01
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

47 23/09/2015 12:01
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 22/07/2015 16:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 22/07/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 22/07/2015 09:15
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.790 de 21/07/2015, com a publicação no dia 22/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 21/07/2015 07:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/07/2015 12:30
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

41 15/07/2015 08:18
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 14/07/2015 10:21
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 08/07/2015 09:31
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2015, Ordem: 1

38 07/07/2015 10:02
10 anos atrás

Expedição de documento

a pedido do Relator

    Documento não disponível
37 01/07/2015 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 9

36 26/06/2015 12:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 26/06/2015 11:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
34 08/01/2015 12:27
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

33 07/01/2015 13:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/01/2015 13:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
31 26/11/2014 12:20
10 anos atrás

Remessa

30 12/11/2014 17:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 12/11/2014 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 11/11/2014 09:17
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, HAROLDO REHEM

27 06/11/2014 09:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 05/11/2014 12:59
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

25 05/11/2014 12:59
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011258/2014

24 05/11/2014 12:37
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com peição nº 011258

23 05/11/2014 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à Sescar Cível petição nº11258 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
22 30/10/2014 10:09
10 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gab. Des. Haroldo.

21 29/10/2014 15:48
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011258.

20 29/10/2014 15:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 08/08/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

18 05/08/2014 10:01
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM.

17 08/04/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 05/04/2013 09:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 03/04/2013 19:00
12 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO A. FILHO

14 02/04/2013 17:44
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 02/04/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 06/08/2012 12:48
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/08/2012 12:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 19/06/2012 11:28
13 anos atrás

Remessa

9 19/06/2012 08:46
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 18/06/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 25/05/2012 18:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2012 18:00
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/05/2012 13:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2012 13:15
13 anos atrás

Distribuição

3 24/05/2012 12:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/05/2012 12:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2012 12:44
13 anos atrás

AUTUADO