Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003198-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.003198-9
Número Único
0001193-60.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10134 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação de Imóvel Urbano
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/05/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2012 09:54

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • GASILDA MENESES DO CARMO
  • GILDA ARCANJO DE MENESES BATISTA
  • GILMA ARCANJO MENESES DO CARMO
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelados
  • CELSO BARROS COELHO
  • GASILDA MENESES DO CARMO
  • GILDA ARCANJO DE MENESES BATISTA
  • GILMA ARCANJO MENESES DO CARMO
Advogados
Apelantes
  • ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA
  • CELSO BARROS COELHO
  • TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO
Apelados
  • CELSO BARROS COELHO
  • ERICO SANTOS DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/04/2013 10:56

Partes

Embargantes
  • GASILDA MENESES DO CARMO
  • GILDA ARCANJO DE MENESES BATISTA
  • GILMA ARCANJO MENESES DO CARMO
Embargados
  • CELSO BARROS COELHO
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Embargantes
  • ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA
  • CELSO BARROS COELHO
  • TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO
Embargados
  • CELSO BARROS COELHO
  • ERICO SANTOS DE SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 06/07/2020 16:40
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao Juiz de origem para providências cabíveis.

    Documento não disponível
70 06/07/2020 10:12
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Para cumprimento de acórdão.

69 06/07/2020 10:10
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando que seja remetido ao MM. Juiz da Vara dos Registros Públicos para cumprimento do acórdão.

    Documento não disponível
68 30/06/2020 11:03
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PROTOCOLO Nº00557/2020

    Documento não disponível
67 26/06/2020 10:45
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 26/05/2020 11:01
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 15/03/2019 09:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KARINE CAMPELO DE BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 21/10/2013 10:20
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

63 21/10/2013 10:20
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
62 18/10/2013 19:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
61 07/10/2013 14:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

60 11/09/2013 11:10
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

59 10/09/2013 10:20
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 10/09/2013 10:20
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 04/09/2013 10:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 26/08/2013 11:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

55 26/08/2013 11:22
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

54 02/08/2013 10:41
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 02/08/2013 08:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 03/05/2013 14:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/05/2013 14:14
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 01/05/2013 10:42
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
49 01/05/2013 10:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 26/04/2013 09:43
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Coelho.

    Documento não disponível
47 26/04/2013 08:29
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 23/04/2013 13:08
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

45 22/04/2013 15:09
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

44 22/04/2013 15:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
43 19/04/2013 09:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ,C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 12/04/2013 19:39
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

41 12/04/2013 19:39
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

40 08/04/2013 10:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 02/04/2013 17:25
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 27/03/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

34 26/03/2013 09:31
12 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

33 01/03/2013 07:59
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/02/2013 11:57
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 1

30 20/02/2013 12:01
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
29 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 1

28 07/02/2013 10:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
27 31/01/2013 10:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/02/2013, Ordem: 12

26 18/12/2012 11:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 11/12/2012 12:19
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

24 11/12/2012 12:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
23 07/12/2012 10:14
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 018438 e 022023

22 06/12/2012 09:52
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº 022023

21 04/12/2012 10:55
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa n 22023 e oficio 18438 despachados.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 01/11/2012 11:41
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

INFORMAÇÕES AVULSA N.018438/2012

17/09/2012 11:26
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/09/2012 08:47

19 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 022023

18 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 28/08/2012 10:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 14/08/2012 12:50
13 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

15 05/07/2012 15:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
14 27/06/2012 14:40
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27/06/2012 14:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 27/06/2012 14:39

13 29/05/2012 11:36
13 anos atrás

Recebimento

OF.N.057/2012 EM ANEXO PETIÇÃO

    Documento não disponível
12 29/05/2012 11:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

29/05/2012 11:05
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/05/2012 11:30

10 29/05/2012 11:05
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

9 28/05/2012 12:02
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 28/05/2012 12:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 25/05/2012 18:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2012 18:02
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/05/2012 09:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/05/2012 09:54
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/05/2012 08:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2012 08:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/05/2012 08:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 06/07/2020 16:40
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao Juiz de origem para providências cabíveis.

    Documento não disponível
70 06/07/2020 10:12
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Para cumprimento de acórdão.

69 06/07/2020 10:10
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando que seja remetido ao MM. Juiz da Vara dos Registros Públicos para cumprimento do acórdão.

    Documento não disponível
68 30/06/2020 11:03
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PROTOCOLO Nº00557/2020

    Documento não disponível
67 26/06/2020 10:45
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 26/05/2020 11:01
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 15/03/2019 09:23
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KARINE CAMPELO DE BARROS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 21/10/2013 10:20
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

63 21/10/2013 10:20
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
62 18/10/2013 19:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
61 07/10/2013 14:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

60 11/09/2013 11:10
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

54 02/08/2013 10:41
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 03/05/2013 14:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/05/2013 14:14
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 01/05/2013 10:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 26/04/2013 09:43
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Coelho.

    Documento não disponível
47 26/04/2013 08:29
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 23/04/2013 13:08
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 22/04/2013 15:09
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

43 19/04/2013 09:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ,C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 12/04/2013 19:39
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

41 12/04/2013 19:39
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

39 02/04/2013 17:25
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 02/04/2013 09:42
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 27/03/2013 11:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 26/03/2013 09:32
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

34 26/03/2013 09:31
12 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

33 01/03/2013 07:59
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/02/2013 11:57
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 21/02/2013 07:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 1

30 20/02/2013 12:01
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão pela falta de energia elétrica.

    Documento não disponível
29 14/02/2013 09:41
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 1

28 07/02/2013 10:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
27 31/01/2013 10:24
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/02/2013, Ordem: 12

26 18/12/2012 11:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 11/12/2012 12:19
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

24 11/12/2012 12:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
23 07/12/2012 10:14
12 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 018438 e 022023

22 06/12/2012 09:52
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº 022023

21 04/12/2012 10:55
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa n 22023 e oficio 18438 despachados.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 01/11/2012 11:41
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

INFORMAÇÕES AVULSA N.018438/2012

17/09/2012 11:26
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/09/2012 08:47

19 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 022023

18 04/09/2012 07:38
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 28/08/2012 10:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 14/08/2012 12:50
13 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

15 05/07/2012 15:57
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
14 27/06/2012 14:40
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27/06/2012 14:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 27/06/2012 14:39

13 29/05/2012 11:36
13 anos atrás

> Recebimento

OF.N.057/2012 EM ANEXO PETIÇÃO

    Documento não disponível
12 29/05/2012 11:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

29/05/2012 11:05
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/05/2012 11:30

10 29/05/2012 11:05
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

9 28/05/2012 12:02
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 28/05/2012 12:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 25/05/2012 18:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2012 18:02
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/05/2012 09:55
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/05/2012 09:54
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/05/2012 08:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2012 08:57
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/05/2012 08:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 10/09/2013 10:20
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 10/09/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.356 de 09/9/2013, com a publicação no dia 10/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 04/09/2013 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 26/08/2013 11:22
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

55 26/08/2013 11:22
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

53 02/08/2013 08:29
12 anos atrás

> Remessa

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 01/05/2013 10:42
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
44 22/04/2013 15:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 08/04/2013 10:56
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível