Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003228-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003228-3
Número Único
0001129-67.2003.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07925 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Registro de Óbito após prazo legal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2012 12:21

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUCIO CARDOSO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS
  • Sandra Regina Silva Campos
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 19/12/2017 09:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos encaminhado ao MP em 28/08/13 para ciência do acórdão, de onde foi feito a devolução à comarca de origem

31 16/11/2017 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
30 15/10/2013 08:42
12 anos atrás

Recebimento

AR referente à Carta de Intimação com autos EM ANEXO.

    Documento não disponível
29 28/08/2013 10:18
12 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
28 31/07/2013 09:10
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 30/07/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 30/07/2013 08:58
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.327 de 29/7/2013, com a publicação no dia 30/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 26/07/2013 13:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 26/07/2013 08:55
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

26/07/2013 08:45
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 26/07/2013 08:53

23 18/07/2013 13:19
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

22 18/07/2013 12:33
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/07/2013 09:52
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 12/07/2013 13:12
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 11/07/2013 11:36
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para o dia 17.07.13

18 11/07/2013 09:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/07/2013, Ordem: 16

17 27/06/2013 11:55
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 27/06/2013 10:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
15 24/06/2013 08:03
12 anos atrás

Conclusão

DES.HAROLDO

14 21/06/2013 09:29
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 21/06/2013 09:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 05/09/2012 11:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/09/2012 11:09
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/06/2012 13:36
13 anos atrás

Remessa

9 13/06/2012 12:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 13/06/2012 10:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 28/05/2012 16:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2012 16:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2012 12:26
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2012 12:21
13 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2012 09:55
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/05/2012 09:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2012 09:54
13 anos atrás

AUTUADO