Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.003299-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003299-4
Número Único
0003299-90.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03430 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Apropriação indébita Previdenciária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2012 10:56

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CELIMAR FERREIRA PINTO
Advogados
Recorridos
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 09/11/2012 09:40
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
42 23/10/2012 13:09
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

41 22/10/2012 17:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 16/10/2012 08:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública.

    Documento não disponível
39 11/10/2012 11:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

38 08/10/2012 19:31
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

37 08/10/2012 11:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Mandado de Intimação assinado

    Documento não disponível
36 08/10/2012 11:50
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Erivan Lopes

35 05/10/2012 11:28
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

34 03/10/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 03/10/2012 10:19
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 03/10/2012 10:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.136 de 02/10/2012, com a publicação no dia 03/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 02/10/2012 12:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 02/10/2012 11:05
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

29 28/09/2012 10:11
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 28/09/2012 09:50
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 28/09/2012 09:34
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 24/09/2012 09:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/09/2012 08:43
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 19/09/2012 11:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 19/09/2012 09:43
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/09/2012, Ordem: 11

22 14/09/2012 10:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 14/09/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 20/08/2012 13:21
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 20/08/2012 12:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 20/08/2012 11:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

17 10/08/2012 11:01
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

16 06/07/2012 10:12
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

15 04/07/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 04/07/2012 11:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 29/06/2012 09:57
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 28/06/2012 19:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/06/2012 19:39
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 11/06/2012 16:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 165/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 11/06/2012 15:59
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 08/06/2012 09:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 05/06/2012 08:48
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 01/06/2012 09:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/05/2012 11:17
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/05/2012 10:56
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2012 08:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2012 08:29
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2012 08:27
13 anos atrás

AUTUADO