Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003307-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003307-0
Número Único
0004807-78.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/05/2012 11:48

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi Relator do HC 200900010050341, que tem a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALESSANDRO GONÇALVES
  • FABIANO DOS SANTOS SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Carlos Cesar da Silva
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 01/07/2013 14:30

Partes

Agravante
  • ALESSANDRO GONÇALVES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Carlos Cesar da Silva
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 10/02/2014 09:27
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício na SESCAR CRIMINAL, para comarca de origem enviando documentação a mesma.

    Documento não disponível
78 15/10/2013 12:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
77 08/10/2013 12:44
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 07/10/2013 11:38
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

75 07/10/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 01/10/2013 09:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
73 27/09/2013 17:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

72 21/08/2013 11:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 320 FOLHAS

71 21/08/2013 10:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 13/08/2013 08:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
69 01/08/2013 13:19
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020146

68 29/07/2013 13:53
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

67 29/07/2013 13:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 29/07/2013 10:42
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

65 29/07/2013 10:33
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 23/07/2013 16:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 23/07/2013 16:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
62 23/07/2013 16:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

61 02/07/2013 08:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 305folhas, numeradas e rubricadas.

60 01/07/2013 14:30
12 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

59 01/07/2013 14:29
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. CARLOS CÉSAR DA SILVA (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
58 19/06/2013 16:31
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7299/DE 20/06/13.

57 19/06/2013 09:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 17/06/2013 14:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 17/06/2013 08:05
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

54 17/06/2013 08:05
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

53 28/05/2013 15:59
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

52 28/05/2013 15:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 28/05/2013 15:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal da PGJ.

50 14/12/2012 10:50
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 280 fls. devidamente numeradas e rubricadas

49 14/12/2012 10:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
48 13/12/2012 15:05
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. CARLOS CÉSAR DA SILVA (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
47 27/11/2012 09:26
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 27/11/2012 08:09
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 27/11/2012 08:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.171 de 26/11/2012, com a publicação no dia 27/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 23/11/2012 12:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 23/11/2012 11:59
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 21/11/2012 09:55
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 21/11/2012 08:54
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 20/11/2012 14:54
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 19/11/2012 13:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 16/11/2012 12:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 14/11/2012 09:37
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 13/11/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2012, Ordem: 8

35 09/10/2012 13:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 09/10/2012 12:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 08/10/2012 12:49
13 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana - Revisor.

32 08/10/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

31 08/10/2012 11:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 29/08/2012 11:43
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 29/08/2012 07:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 28/08/2012 17:35
13 anos atrás

Recebimento

autos sem recurso.

27 01/08/2012 12:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

26 01/08/2012 11:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 01/08/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 01/08/2012 09:30
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 31/07/2012 17:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/07/2012 17:56
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 31/07/2012 12:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

20 29/06/2012 10:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 226 fls. numeradas e rubricadas.

19 29/06/2012 10:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

18 29/06/2012 09:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 22/06/2012 10:40
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

16 21/06/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

os autos para aguardar no Gabinete do Des. Relator ERIVAN LOPES em razão do mesmo está em seu mestrado, conforme memorando nº 20/2012, em anexo.

    Documento não disponível
15 21/06/2012 12:26
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

(razões de apelação, juntada nos autos em 21.06.12)

    Documento não disponível
14 13/06/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Carlos Cesar

    Documento não disponível
13 06/06/2012 11:53
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 06/06/2012 11:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
11 06/06/2012 09:56
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

10 05/06/2012 12:19
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 04/06/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 04/06/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 31/05/2012 12:45
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 31/05/2012 09:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/05/2012 12:51
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/05/2012 11:48
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/05/2012 09:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2012 08:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2012 08:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 10/02/2014 09:27
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício na SESCAR CRIMINAL, para comarca de origem enviando documentação a mesma.

    Documento não disponível
78 15/10/2013 12:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
77 08/10/2013 12:44
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 07/10/2013 11:38
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

75 07/10/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 01/10/2013 09:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
73 27/09/2013 17:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

72 21/08/2013 11:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 320 FOLHAS

71 21/08/2013 10:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 13/08/2013 08:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
69 01/08/2013 13:19
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020146

68 29/07/2013 13:53
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

67 29/07/2013 13:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 29/07/2013 10:42
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

65 29/07/2013 10:33
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 23/07/2013 16:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 23/07/2013 16:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
62 23/07/2013 16:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

61 02/07/2013 08:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 305folhas, numeradas e rubricadas.

59 01/07/2013 14:29
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. CARLOS CÉSAR DA SILVA (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
58 19/06/2013 16:31
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7299/DE 20/06/13.

57 19/06/2013 09:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 17/06/2013 14:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 17/06/2013 08:05
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

54 17/06/2013 08:05
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

53 28/05/2013 15:59
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

52 28/05/2013 15:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 28/05/2013 15:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal da PGJ.

50 14/12/2012 10:50
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 280 fls. devidamente numeradas e rubricadas

49 14/12/2012 10:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
48 13/12/2012 15:05
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. CARLOS CÉSAR DA SILVA (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
47 27/11/2012 09:26
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 27/11/2012 08:09
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 27/11/2012 08:09
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.171 de 26/11/2012, com a publicação no dia 27/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 23/11/2012 12:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 23/11/2012 11:59
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 21/11/2012 09:55
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 21/11/2012 08:54
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 20/11/2012 14:54
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 19/11/2012 13:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 16/11/2012 12:21
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 14/11/2012 09:37
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 13/11/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2012, Ordem: 8

35 09/10/2012 13:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 09/10/2012 12:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
33 08/10/2012 12:49
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana - Revisor.

32 08/10/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

31 08/10/2012 11:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 29/08/2012 11:43
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

29 29/08/2012 07:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 28/08/2012 17:35
13 anos atrás

> Recebimento

autos sem recurso.

27 01/08/2012 12:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

26 01/08/2012 11:58
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 01/08/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 01/08/2012 09:30
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

23 31/07/2012 17:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/07/2012 17:56
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
21 31/07/2012 12:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

20 29/06/2012 10:03
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 226 fls. numeradas e rubricadas.

19 29/06/2012 10:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

18 29/06/2012 09:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 22/06/2012 10:40
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

16 21/06/2012 12:28
13 anos atrás

> Remessa

os autos para aguardar no Gabinete do Des. Relator ERIVAN LOPES em razão do mesmo está em seu mestrado, conforme memorando nº 20/2012, em anexo.

    Documento não disponível
15 21/06/2012 12:26
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

(razões de apelação, juntada nos autos em 21.06.12)

    Documento não disponível
14 13/06/2012 08:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Carlos Cesar

    Documento não disponível
13 06/06/2012 11:53
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 06/06/2012 11:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
11 06/06/2012 09:56
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

10 05/06/2012 12:19
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 04/06/2012 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 04/06/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 31/05/2012 12:45
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

6 31/05/2012 09:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/05/2012 12:51
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/05/2012 11:48
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/05/2012 09:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2012 08:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2012 08:54
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 01/07/2013 14:30
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO