Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10539
DIREITO TRIBUTÁRIO > Obrigação Tributária > Capacidade Tributária
0001976-35.2004.8.18.0031
Mandado de Seguranca
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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40 |
20/08/2015 10:06 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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39 |
19/08/2015 13:06 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
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38 |
19/08/2015 13:06 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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37 |
21/07/2015 13:46 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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36 |
13/07/2015 13:40 10 anos atrás |
Remessa Portaria 365 |
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35 |
10/06/2015 15:15 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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34 |
10/06/2015 12:34 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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33 |
10/06/2015 12:34 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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32 |
01/06/2015 10:22 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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31 |
01/06/2015 09:56 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À Seju - Recurso parcialmente provido. |
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30 |
21/05/2015 09:20 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.) |
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29 |
21/05/2015 08:23 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28 |
20/05/2015 12:50 10 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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27 |
13/05/2015 12:16 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.) |
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26 |
13/05/2015 09:56 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 23 |
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25 |
29/04/2015 11:31 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24 |
29/04/2015 10:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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23 |
24/04/2015 12:08 10 anos atrás |
Recebimento Os autos gab Des revisor |
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22 |
24/04/2015 09:53 10 anos atrás |
Conclusão DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA |
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21 |
20/04/2015 14:16 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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20 |
20/04/2015 11:38 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. |
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19 |
03/08/2012 12:24 13 anos atrás |
Recebimento Processo vindo da Sescar Cível e recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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18 |
03/08/2012 09:33 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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17 |
03/08/2012 09:33 13 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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16 |
02/07/2012 15:29 13 anos atrás |
Remessa |
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15 |
28/06/2012 19:31 13 anos atrás |
Juntada > Petição JUNTADA DE CONTRARRAZÕES |
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14 |
25/06/2012 13:30 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível a petição avulsa nº 019238 |
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13 |
25/06/2012 13:11 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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12 |
25/06/2012 12:49 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Anexar aos autos. |
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11 |
22/06/2012 11:14 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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10 |
19/06/2012 08:06 13 anos atrás |
Remessa PETIÇÃO AVULSA N.019238/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR |
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9 |
18/06/2012 15:58 13 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões. |
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8 |
05/06/2012 17:58 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
05/06/2012 17:58 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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6 |
31/05/2012 10:39 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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5 |
31/05/2012 10:18 13 anos atrás |
Distribuição |
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4 |
31/05/2012 09:02 13 anos atrás |
Expedição de documento |
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3 |
31/05/2012 08:09 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
31/05/2012 08:06 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
31/05/2012 08:04 13 anos atrás |
AUTUADO |