Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003347-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003347-0
Número Único
0001976-35.2004.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10539 DIREITO TRIBUTÁRIO > Obrigação Tributária > Capacidade Tributária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/05/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/05/2012 10:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PARNAÍBA
Advogados
Apelante
  • Miguel Bezerra Neto
Apelado
  • Zilmar Duarte Vieira
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 20/08/2015 10:06
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

39 19/08/2015 13:06
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 19/08/2015 13:06
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 21/07/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 13/07/2015 13:40
10 anos atrás

Remessa

Portaria 365

35 10/06/2015 15:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 10/06/2015 12:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 10/06/2015 12:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.760 de 09/06/2015, com a publicação no dia 10/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 01/06/2015 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 01/06/2015 09:56
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso parcialmente provido.

30 21/05/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.)

29 21/05/2015 08:23
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 20/05/2015 12:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 13/05/2015 12:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, (II vol.)

26 13/05/2015 09:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 23

25 29/04/2015 11:31
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 29/04/2015 10:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
23 24/04/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des revisor

22 24/04/2015 09:53
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

21 20/04/2015 14:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 20/04/2015 11:38
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
19 03/08/2012 12:24
13 anos atrás

Recebimento

Processo vindo da Sescar Cível e recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 03/08/2012 09:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 03/08/2012 09:33
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 02/07/2012 15:29
13 anos atrás

Remessa

15 28/06/2012 19:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

14 25/06/2012 13:30
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível a petição avulsa nº 019238

13 25/06/2012 13:11
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 25/06/2012 12:49
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
11 22/06/2012 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
10 19/06/2012 08:06
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.019238/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

9 18/06/2012 15:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
8 05/06/2012 17:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/06/2012 17:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 31/05/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 31/05/2012 10:18
13 anos atrás

Distribuição

4 31/05/2012 09:02
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
3 31/05/2012 08:09
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/05/2012 08:06
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/05/2012 08:04
13 anos atrás

AUTUADO