Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2012.0001.003384-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003384-6
Número Único
0003384-76.2012.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/05/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
  • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2012 10:59

    • Des. Augusto Falcão
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 1.632, dos autos, disponibilizaa através da DEC73, MOV10, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    31/07/2012 10:51

    • Des. José James Gomes Pereira
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2016 09:43

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:49

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:07

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2012 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    01/06/2012 13:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI
Reus
  • ALDENIRA LUIZA OLIVEIRA
  • ALZIRA LUIZA DE OLIVEIRA MARQUES
  • ANA MARIA DE ARAGAO
  • ANA ROBERTA DA CONCEICAO
  • ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS
  • BELIZA BATISTA FERREIRA
  • BENIRIA FRANCISCA GALVAO
  • BERONISA DE BARROS FLOR
  • CARMINA MARIA BEZERRA
  • CLAUDECI DE SOUSA GALVAO
  • CREUZA MARIA DE MOURA
  • DALVINA FRANCISCA FONTES
  • DELZUITA MARIA DE JESUS
  • DEUZANIRA DE MOURA HIPOLITO
  • EDILENE DE ARAUJO MOURA MONTEIRO
  • ELISIO JOSE GALVAO
  • EVILENE MARIA BATISTA FONTES
  • EXPEDITO CARLOS DE ARAÚJO
  • FRANCISCA DE MOURA LEAL DIAS
  • FRANCISCA ISABEL DE SOUSA BRITO
  • FRANCISCA MARIA GONCALVES
  • FRANCISCA MARIA SOARES DE AQUINO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
  • FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA
  • GERUZA MARIA DE OLIVEIRA
  • HILDA MARIA DE BARROS
  • INES MARIA DE MOURA TEIXEIRA
  • IVONALDO JOSE BARBOSA
  • JOANA DARC DIAS
  • JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA
  • JOSÉ JOÃO FONTES GALVÃO
  • JOSE JOAO GONCALVES
  • JOSE RODRIGUES DE MOURA
  • JOSÉ SOLON GOMES NETO
  • JOSETE BARBOSA DE ARAUJO
  • JOSINO ELPIDIO DE OLIVEIRA
  • JOSUÉLIA DE JESUS FLOR FONTES
  • JOSUENE BARBOSA DE ARAUJO GALVAO
  • JOSUENE DE MOURA FLORENTINO
  • JUCENEIDE FERNANDES DE SOUSA
  • JUSCELINO FAUSTINO DE OLIVEIRA
  • LEUZANNI EUGÊNIA DE MOURA COUTINHO
  • LUZANI EUGÊNIA DE MOURA COUTINHO
  • MANOEL DIAS FILHO
  • MARIA AGLAIR DA ROCHA
  • MARIA DAGUIA BARBOSA
  • MARIA DAGUIA LUZ FONTES
  • MARIA EDNETE DE SOUSA
  • MARIA ELISETE BARBOSA DE ARAUJO
  • MARIA GONÇALVES DE MOURA
  • MARIA JOAQUINA DE HOLANDA
  • MARIA LUSENAR BORGES FEITOSA
  • MARIA PEREIRA DA SILVA
  • MARLENE NASCIMENTO GALENO
  • MARLENE PINHEIRO
  • NESILANGEA DE JESUS
  • NICOLAU DE MOURA NETO
  • ODETE DE JESUS SA
  • OLIMPIO JOSE DOS SANTOS
  • PATRICIA MARIA ARAUJO FERREIRA
  • PEDRO DE OLIVEIRA MOURA
  • PEDRO EZEQUIEL TEIXEIRA FILHO
  • ROSALIA MARIA DE SOUSA
  • SUELI MARIA DA CONCEICAO
  • Teresa Alves de Andrade
  • TUNAS ESTEVAM DE LIMA
  • VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES
Advogados
Requerido
  • NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO
Autors
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • Marcos Patricio Nogueira
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
Reus
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/05/2016 13:53

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI

Advogados

Embargantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Adriana Nogueira Lima
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • Marcos Patricio Nogueira
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
137 18/04/2018 12:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
136 05/04/2018 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 05/04/2018 12:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
134 24/10/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo (7 vols.)

133 23/10/2017 13:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 23/10/2017 13:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2016

    Documento não disponível
131 11/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2017.

    Documento não disponível
130 10/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 73, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 07/07/2017 16:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
128 29/06/2017 13:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

127 29/06/2017 13:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
126 27/06/2017 09:49
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
125 10/04/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

124 10/04/2017 09:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 10/04/2017 09:19
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, TERESA ALVES DE ANDRADE, JOSUÉLIA DE JESUS FLOR FONTES, EXPEDITO CARLOS DE ARAÚJO, BENIRIA FRANCISCA GALVAO, CLAUDECI DE SOUSA GALVAO, EVILENE MARIA BATISTA FONTES, JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA, BELIZA BATISTA FERREIRA, MARIA PEREIRA DA SILVA, JUSCELINO FAUSTINO DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DE MOURA, ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS, NICOLAU DE MOURA NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA, MARIA EDNETE DE SOUSA, PEDRO DE OLIVEIRA MOURA, JOSUENE BARBOSA DE ARAUJO GALVAO, MARLENE PINHEIRO, CARMINA MARIA BEZERRA, ODETE DE JESUS SA, JUCENEIDE FERNANDES DE SOUSA, EDILENE DE ARAUJO MOURA MONTEIRO, OLIMPIO JOSE DOS SANTOS, ROSALIA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA ISABEL DE SOUSA BRITO, JOSINO ELPIDIO DE OLIVEIRA, CREUZA MARIA DE MOURA, JOSE JOAO GONCALVES, MARIA AGLAIR DA ROCHA, VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, GERUZA MARIA DE OLIVEIRA, JOSUENE DE MOURA FLORENTINO, TUNAS ESTEVAM DE LIMA, NESILANGEA DE JESUS, LEUZANNI EUGÊNIA DE MOURA COUTINHO, DELZUITA MAR

    Documento não disponível
122 26/12/2016 12:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003220/2016

121 23/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
120 22/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.104, página Nº 60, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 22/11/2016 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
118 11/11/2016 18:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

117 11/11/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
11/11/2016 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/11/2016 11:54

115 18/10/2016 11:42
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

114 17/10/2016 18:59
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011689/2016

113 17/10/2016 18:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 011689/2016

112 17/10/2016 11:37
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

111 17/10/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à Sescar Cível PET. Nº 11689 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
17/10/2016 11:35
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/10/2016 11:35

110 26/09/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida no gabinete petição nº 11689 avulsa.

109 23/09/2016 17:33
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011689.

108 23/09/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
107 30/06/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

106 29/06/2016 16:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 29/06/2016 16:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

104 28/06/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

103 28/06/2016 09:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

102 27/06/2016 17:12
9 anos atrás

Remessa

À distribuição

101 27/06/2016 17:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007235/2016

100 21/06/2016 19:16
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
99 20/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
98 17/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.001, página Nº 34, de 17/06/2016, com a publicação no dia 20/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 14/06/2016 07:46
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
96 12/05/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

95 12/05/2016 10:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
94 12/05/2016 07:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

93 11/05/2016 09:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

da pgj, c/ cientre

    Documento não disponível
92 02/05/2016 18:16
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
91 02/05/2016 18:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004476/2016

90 02/05/2016 13:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
89 02/05/2016 13:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 20/04/2016 13:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Caio Cardoso Bastiani.

    Documento não disponível
87 19/04/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

86 18/04/2016 12:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
85 18/04/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

84 15/04/2016 19:01
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002599/2016

83 15/04/2016 12:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2599

82 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
81 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.957, página Nº 19, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 14/04/2016 09:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"JUNTAR PETIÇÃO"
À SESCAR CÍVEL.

79 14/04/2016 08:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

78 31/03/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
77 29/03/2016 07:37
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 28/03/2016 12:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
75 21/03/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO Nº 02599 NO GAB. DO DES. RELATOR.

74 15/03/2016 16:45
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 02599.

73 15/03/2016 16:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
72 11/03/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2016, Ordem: 9

71 19/02/2016 10:08
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

70 17/02/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
69 26/01/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

68 22/01/2016 12:09
9 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

67 22/01/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

66 21/01/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
65 17/12/2013 11:59
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

64 16/12/2013 15:39
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 038919

63 16/12/2013 12:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO PETIÇÃO AVULSA Nº038919

62 16/12/2013 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
61 12/12/2013 08:56
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

60 11/12/2013 11:53
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 038919

59 11/12/2013 11:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 16/05/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator.

57 16/05/2013 09:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 14/05/2013 13:03
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
55 06/05/2013 11:07
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

dra. Nathalie Cancela/estagiário Fábio

    Documento não disponível
54 03/05/2013 07:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 30/04/2013 12:22
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
52 28/03/2013 12:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de petição nº 027727

51 28/03/2013 12:15
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR Cível com petição nº 027727

50 27/03/2013 13:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível (autos e petição avulsa)

    Documento não disponível
49 27/03/2013 13:32
12 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Relator

48 27/03/2013 10:30
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

47 08/03/2013 13:54
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 027727

46 08/03/2013 13:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 08/03/2013 08:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 06/03/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 06/03/2013 09:07
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 16/02/2013 10:45
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

40 23/01/2013 14:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 15/01/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR. Com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

38 13/12/2012 11:28
12 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº025191.

37 11/12/2012 17:19
12 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 025191.

36 11/12/2012 17:19
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 06/11/2012 10:17
13 anos atrás

Recebimento

Peticões avulsas Nº20467/20597.

34 25/10/2012 13:28
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020467/2012

33 25/10/2012 12:53
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020597/2012

32 24/09/2012 09:59
13 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº020403.

31 19/09/2012 08:42
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020403/2012

30 06/09/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

29 05/09/2012 12:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/08/2012 08:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

FÉRIAS

27 29/08/2012 13:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/08/2012 13:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DO PGJ

    Documento não disponível
25 06/08/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

24 03/08/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 03/08/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo, proc. com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

    Documento não disponível
22 02/08/2012 09:55
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, proc com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

21 31/07/2012 15:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 31/07/2012 15:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 31/07/2012 11:05
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 31/07/2012 10:59
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 30/07/2012 17:29
13 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

16 23/07/2012 17:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 20/07/2012 18:12
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 19/07/2012 08:36
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 18/07/2012 10:53
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 29/06/2012 19:24
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 019736

11 29/06/2012 13:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 29/06/2012 12:57
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

9 28/06/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 28/06/2012 11:25
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

7 22/06/2012 18:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2012 18:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 04/06/2012 08:28
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2012 08:18
13 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2012 13:21
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2012 12:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/05/2012 13:45
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
137 18/04/2018 12:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
136 05/04/2018 16:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 05/04/2018 12:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
134 24/10/2017 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo (7 vols.)

133 23/10/2017 13:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 23/10/2017 13:06
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2016

    Documento não disponível
131 11/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2017.

    Documento não disponível
130 10/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.244, página Nº 73, de 10/07/2017, com a publicação no dia 11/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

129 07/07/2017 16:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
128 29/06/2017 13:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

127 29/06/2017 13:05
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
126 27/06/2017 09:49
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
125 10/04/2017 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

124 10/04/2017 09:24
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 10/04/2017 09:19
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, TERESA ALVES DE ANDRADE, JOSUÉLIA DE JESUS FLOR FONTES, EXPEDITO CARLOS DE ARAÚJO, BENIRIA FRANCISCA GALVAO, CLAUDECI DE SOUSA GALVAO, EVILENE MARIA BATISTA FONTES, JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO MOURA, BELIZA BATISTA FERREIRA, MARIA PEREIRA DA SILVA, JUSCELINO FAUSTINO DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DE MOURA, ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS, NICOLAU DE MOURA NETO, FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA, MARIA EDNETE DE SOUSA, PEDRO DE OLIVEIRA MOURA, JOSUENE BARBOSA DE ARAUJO GALVAO, MARLENE PINHEIRO, CARMINA MARIA BEZERRA, ODETE DE JESUS SA, JUCENEIDE FERNANDES DE SOUSA, EDILENE DE ARAUJO MOURA MONTEIRO, OLIMPIO JOSE DOS SANTOS, ROSALIA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA ISABEL DE SOUSA BRITO, JOSINO ELPIDIO DE OLIVEIRA, CREUZA MARIA DE MOURA, JOSE JOAO GONCALVES, MARIA AGLAIR DA ROCHA, VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, GERUZA MARIA DE OLIVEIRA, JOSUENE DE MOURA FLORENTINO, TUNAS ESTEVAM DE LIMA, NESILANGEA DE JESUS, LEUZANNI EUGÊNIA DE MOURA COUTINHO, DELZUITA MAR

    Documento não disponível
122 26/12/2016 12:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003220/2016

121 23/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
120 22/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.104, página Nº 60, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

119 22/11/2016 10:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
118 11/11/2016 18:09
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

117 11/11/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

    Documento não disponível
11/11/2016 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/11/2016 11:54

115 18/10/2016 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

114 17/10/2016 18:59
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011689/2016

113 17/10/2016 18:35
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 011689/2016

112 17/10/2016 11:37
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível. (7 volumes)

111 17/10/2016 11:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetido à Sescar Cível PET. Nº 11689 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
17/10/2016 11:35
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 17/10/2016 11:35

110 26/09/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida no gabinete petição nº 11689 avulsa.

109 23/09/2016 17:33
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011689.

108 23/09/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
107 30/06/2016 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (7 volumes)

106 29/06/2016 16:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 29/06/2016 16:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

104 28/06/2016 09:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

103 28/06/2016 09:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

102 27/06/2016 17:12
9 anos atrás

> Remessa

À distribuição

101 27/06/2016 17:12
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007235/2016

99 20/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
98 17/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.001, página Nº 34, de 17/06/2016, com a publicação no dia 20/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 14/06/2016 07:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
96 12/05/2016 11:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

95 12/05/2016 10:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
94 12/05/2016 07:56
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

92 02/05/2016 18:16
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
91 02/05/2016 18:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004476/2016

89 02/05/2016 13:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
88 20/04/2016 13:03
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Caio Cardoso Bastiani.

    Documento não disponível
87 19/04/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

86 18/04/2016 12:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
85 18/04/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

84 15/04/2016 19:01
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002599/2016

83 15/04/2016 12:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 2599

82 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
81 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.957, página Nº 19, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 14/04/2016 09:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"JUNTAR PETIÇÃO"
À SESCAR CÍVEL.

79 14/04/2016 08:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

78 31/03/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
77 29/03/2016 07:37
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 28/03/2016 12:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
75 21/03/2016 09:56
9 anos atrás

> Recebimento

PETIÇÃO Nº 02599 NO GAB. DO DES. RELATOR.

74 15/03/2016 16:45
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 02599.

73 15/03/2016 16:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
72 11/03/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2016, Ordem: 9

71 19/02/2016 10:08
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

70 17/02/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
69 26/01/2016 08:56
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

68 22/01/2016 12:09
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

67 22/01/2016 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

66 21/01/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
65 17/12/2013 11:59
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

64 16/12/2013 15:39
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 038919

63 16/12/2013 12:55
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO PETIÇÃO AVULSA Nº038919

62 16/12/2013 12:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
61 12/12/2013 08:56
11 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

60 11/12/2013 11:53
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 038919

59 11/12/2013 11:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
58 16/05/2013 11:29
12 anos atrás

> Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator.

57 16/05/2013 09:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 14/05/2013 13:03
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
55 06/05/2013 11:07
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dra. Nathalie Cancela/estagiário Fábio

    Documento não disponível
54 03/05/2013 07:39
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 30/04/2013 12:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
52 28/03/2013 12:22
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de petição nº 027727

51 28/03/2013 12:15
12 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR Cível com petição nº 027727

50 27/03/2013 13:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível (autos e petição avulsa)

    Documento não disponível
49 27/03/2013 13:32
12 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Relator

48 27/03/2013 10:30
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

47 08/03/2013 13:54
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 027727

46 08/03/2013 13:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
45 08/03/2013 08:47
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

43 06/03/2013 09:16
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 06/03/2013 09:07
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 16/02/2013 10:45
12 anos atrás

> Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

40 23/01/2013 14:16
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

39 15/01/2013 10:21
12 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR. Com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

38 13/12/2012 11:28
12 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa nº025191.

37 11/12/2012 17:19
12 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 025191.

36 11/12/2012 17:19
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 06/11/2012 10:17
13 anos atrás

> Recebimento

Peticões avulsas Nº20467/20597.

34 25/10/2012 13:28
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020467/2012

33 25/10/2012 12:53
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020597/2012

32 24/09/2012 09:59
13 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa nº020403.

31 19/09/2012 08:42
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020403/2012

30 06/09/2012 10:37
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

29 05/09/2012 12:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/08/2012 08:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

FÉRIAS

27 29/08/2012 13:34
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 29/08/2012 13:29
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DO PGJ

    Documento não disponível
25 06/08/2012 10:08
13 anos atrás

> Remessa

24 03/08/2012 11:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 03/08/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo, proc. com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

    Documento não disponível
22 02/08/2012 09:55
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR, proc com I,II,III,IV,V,VI,VII volumes.

21 31/07/2012 15:15
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 31/07/2012 15:15
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 31/07/2012 11:05
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 31/07/2012 10:59
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 30/07/2012 17:29
13 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

16 23/07/2012 17:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 20/07/2012 18:12
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 19/07/2012 08:36
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 18/07/2012 10:53
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

12 29/06/2012 19:24
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 019736

11 29/06/2012 13:43
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
10 29/06/2012 12:57
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

9 28/06/2012 11:41
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 28/06/2012 11:25
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

7 22/06/2012 18:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2012 18:35
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 04/06/2012 08:28
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/06/2012 08:18
13 anos atrás

> Distribuição

3 01/06/2012 13:21
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2012 12:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/05/2012 13:45
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 21/06/2016 19:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
93 11/05/2016 09:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ cientre

    Documento não disponível
90 02/05/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível