Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003520-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.003520-0
Número Único
0004685-65.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/02/2021 12:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 462.
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2012 10:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 09:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Eleandra Silva Passos
  • Elissa Teles Kup
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • Jose Weligton de Andrade
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Descrição Documentos
133 13/09/2021 11:51
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina).

132 13/09/2021 11:49
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
131 16/06/2021 13:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 01331/2021.

130 16/06/2021 09:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1331/2021.

    Documento não disponível
129 16/06/2021 09:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
128 28/05/2021 17:06
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Publica com os autos

    Documento não disponível
127 14/04/2021 08:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
126 09/04/2021 13:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
autos com 2 volumes e 1 apenso.

125 07/04/2021 09:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
124 09/03/2021 11:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

123 03/03/2021 09:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Apenso 2019.0001.000084-7

    Documento não disponível
122 18/02/2021 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
PROCESSO COM 2 VOLUMES

121 11/02/2021 12:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

120 11/02/2021 12:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 462.

    Documento não disponível
119 10/02/2021 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28/12/2020 09:39
 4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/02/2021 09:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

28/12/2020 09:38
 4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/02/2020.

Movimento excluído em 10/02/2021 09:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

28/12/2020 09:34
 4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 10/02/2021 09:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

115 14/12/2020 10:16
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

PROTOCOLO Nº 00251/2020

114 14/12/2020 10:01
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 00251/2020.

    Documento não disponível
113 19/11/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

112 18/11/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 01/10/2019 17:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 04/09/2019 15:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

109 03/09/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
108 05/06/2019 13:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 05/06/2019 13:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 05/06/2019 13:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 05/06/2019 12:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 05/06/2019 12:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

103 05/06/2019 11:59
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201900010000847

    Documento não disponível
102 31/05/2019 12:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910481512

101 23/05/2019 19:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
100 23/05/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

99 22/05/2019 08:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 21/05/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/05/2019.

    Documento não disponível
97 20/05/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 50, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 20/05/2019 12:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

    Documento não disponível
95 08/03/2019 15:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
94 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

93 01/03/2019 09:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
92 28/02/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
91 28/02/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 20/02/2019 14:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 20/02/2019 14:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 000495/2019

88 20/02/2019 13:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 000495/2019.

    Documento não disponível
87 20/02/2019 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
86 14/02/2019 07:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
85 28/01/2019 16:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
84 24/01/2019 11:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910363506

83 24/01/2019 11:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910363504

82 05/11/2018 17:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
81 05/11/2018 17:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
80 24/10/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 24/10/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

78 24/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
77 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 69, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 23/10/2018 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 22/08/2018 10:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
72 21/08/2018 13:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento do dia 21-08-2018 (Dr. Francisco de Jesus Barbosa)

    Documento não disponível
71 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

69 09/08/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 31

68 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 08/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 23/05/2018 10:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
65 05/03/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 05/03/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 01/03/2018 20:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 01/03/2018 20:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 2787/2018

61 01/03/2018 10:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

j

    Documento não disponível
60 01/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido processo c/ petição

    Documento não disponível
59 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
58 08/02/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

57 26/01/2018 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
56 15/01/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 15/01/2018 07:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho

    Documento não disponível
54 09/01/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 08/01/2018 10:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 08/01/2018 10:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910038688

51 01/12/2017 18:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
50 27/11/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 24/11/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

48 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
47 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 45, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/11/2017 07:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 08/11/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

44 06/11/2017 16:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 06/11/2017 16:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 18/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 18/08/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

40 18/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
39 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 38, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/08/2017 10:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 13/07/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

36 13/07/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 12/07/2017 11:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
34 06/07/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 11-7-2017).

    Documento não disponível
33 05/07/2017 11:14
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
32 04/07/2017 07:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 45

31 29/06/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária 4-7-2017).

    Documento não disponível
30 23/06/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 23/06/2017 11:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 24

28 25/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 25/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 08/05/2017 07:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/05/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 13/12/2016 08:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

22 09/11/2016 13:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 21/10/2016 15:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 21/10/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

19 25/03/2013 11:41
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 22/03/2013 12:19
12 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos à SEJU.

17 22/03/2013 12:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 19/03/2013 08:54
12 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 15/03/2013 08:06
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 13/03/2013 13:32
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 02/08/2012 10:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2012 10:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

11 25/07/2012 10:04
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/06/2012 13:40
13 anos atrás

Remessa

9 14/06/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 13/06/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 11/06/2012 17:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2012 17:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/06/2012 10:49
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2012 10:11
13 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2012 09:02
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/06/2012 09:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2012 08:58
13 anos atrás

AUTUADO

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