Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003528-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.003528-4
Número Único
0004371-61.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2012 12:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CONSTRUTORA MAGMA LTDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelantes
  • EDUARDO MARCELO SOUSA GONçALVES
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Apelado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 25/05/2020 12:00
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO MILTON SOUSA BATISTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
79 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 17, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 13/05/2020 11:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

77 13/05/2020 09:22
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

76 20/02/2020 12:26
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

75 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 13/02/2020 11:08
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
73 07/02/2020 15:51
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
72 07/02/2020 10:33
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 62

71 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

70 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

69 28/01/2020 09:05
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 34

68 07/01/2020 12:08
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 07/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 07/01/2020 08:47
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
65 29/11/2019 14:08
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

64 28/11/2019 18:22
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 28/11/2019 18:22
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910564290
aos embargos de declaração

62 28/11/2019 16:32
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geraldo Estado.

    Documento não disponível
61 27/11/2019 14:43
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 25/11/2019 14:25
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 18/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 04/11/2019 13:37
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/11/2019 09:37
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

56 01/11/2019 08:26
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
55 03/09/2019 14:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 30/08/2019 07:59
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 29/08/2019 15:24
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
52 29/07/2019 18:53
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 29/07/2019 18:51
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910493962

50 22/07/2019 08:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
49 19/07/2019 09:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
48 05/07/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
47 17/06/2019 14:44
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 12/06/2019 10:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 11/06/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

44 10/06/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
43 07/06/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 50, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 06/06/2019 15:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 13/05/2019 13:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

40 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

39 13/05/2019 12:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA SESSÃO DO DIA 09/05/2019

38 10/05/2019 11:10
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MAGMA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
37 06/05/2019 08:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 49

36 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
35 29/04/2019 14:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 26/04/2019 10:36
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 38

33 26/04/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 02/05/2019 DES. BRANDÃO DE CARVALHO

32 25/04/2019 11:43
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
31 15/04/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 30

30 11/04/2019 11:51
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 25.04.2019.

    Documento não disponível
29 02/04/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 02/04/2019 09:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

27 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 5

26 26/03/2019 11:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 26/03/2019 09:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 26/03/2019 08:38
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 16/03/2017 08:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

21 22/10/2012 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 22/10/2012 09:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 16/10/2012 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab.de Des.Oliveira-recebido da Sescar Cível.

18 15/10/2012 18:36
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

17 15/10/2012 09:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 10/10/2012 11:54
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 10/10/2012 11:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 05/10/2012 09:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/10/2012 09:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
12 14/06/2012 13:38
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 14/06/2012 10:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 12/06/2012 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

9 12/06/2012 11:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
8 11/06/2012 11:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/06/2012 11:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 11/06/2012 11:30
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 08/06/2012 12:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2012 12:19
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/06/2012 10:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/06/2012 09:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2012 09:57
9 anos atrás

AUTUADO