Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003576-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003576-4
Número Único
0003576-09.2012.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2012 13:40

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 2362010
    Declaratoria
    Vara Única - São Pedro do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR
Apelado
  • FRANCISCO VARGNE LINHARES DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEESANDER KIEFER
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA PAULA DE SOUZA CORREA
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Andrea Costa Carvalho de Sena
  • ANDREA SOUZA VIANA
  • Antonio Jorge Nolasco Beltrão
  • Bernadete de Lourdes Resende
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • CAMILA DENISE MOLINA SOARES
  • Carla Cristine Falcão Gama
  • Carlos Antonio Barbosa Caminha
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
  • Daniel Lopes Rego
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Elisangela Carla da Costa e Silva
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC
  • Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
  • JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
  • JAQUELINE PINA BARRA
  • JOSÉ AUGUSTO FONSECA MOREIRA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • Justina Alzira Soares do Nascimento
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUIZ RENATO GOMES DE OLIVEIRA
  • MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA
  • MARCELO FERREIRA CAMPOS
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA ELIZA MACCULLOCH PAIS COSTA
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • MIDORI LOPES MIYATA KLIM
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • MONICA PEREIRA NOBREGA
  • Nara de Alencar Marques
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA DE ARAUJO BARBOSA
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • ROBERTA ESTEFAN MANNINO
  • THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
  • Vitor Freitas Andrade Vieira
  • VLADIMIR PRADO COELHO
Apelado
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 09/04/2019 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUI

09/04/2019 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO II

Movimento excluído em 09/04/2019 12:10
Motivo: ERRO

59 08/04/2019 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 05/04/2019 12:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São Pedro do Piauí/PI (Vara Única)

57 05/04/2019 12:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
56 06/02/2019 10:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011184/2018

55 02/01/2019 09:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
54 02/01/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
53 18/12/2018 09:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
52 11/12/2018 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
51 24/10/2018 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
49 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 43, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 17/10/2018 18:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
47 17/10/2018 18:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

46 22/11/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

45 21/11/2017 12:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 21/11/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 16/11/2017 10:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Desentranhamento.

    Documento não disponível
42 05/10/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 05/10/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 05/10/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Desentranhamento de documento.

    Documento não disponível
39 04/10/2017 08:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 25/09/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da sescar cível.

37 22/09/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 22/09/2017 18:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº14355/2017

35 22/09/2017 18:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014355/2017.

    Documento não disponível
34 22/09/2017 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 18/09/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

32 14/09/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 10/08/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

30 09/08/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ.

29 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
28 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 30, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/08/2017 14:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 19/06/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 19/06/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 14/06/2017 12:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR e provido em parte

    Documento não disponível
23 12/06/2017 11:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-6-2017).

    Documento não disponível
22 02/06/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 01/06/2017 10:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 52

20 17/09/2012 12:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 17/09/2012 11:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/09/2012 09:49
13 anos atrás

Recebimento

GAB.DES OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL

17 12/09/2012 11:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 11/09/2012 11:45
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 04/09/2012 10:23
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 04/09/2012 10:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
13 22/08/2012 10:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/08/2012 10:59
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/06/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

10 22/06/2012 10:32
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 14/06/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

REMESSA DOS AUTOS A SESCAR CÍVEL

8 14/06/2012 12:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
13/06/2012 10:35
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 13/06/2012 10:58

7 13/06/2012 08:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2012 08:09
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/06/2012 13:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2012 13:40
13 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2012 12:13
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2012 12:13
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2012 12:11
13 anos atrás

AUTUADO