Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003579-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003579-0
Número Único
0027818-39.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10360 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Pensão > Concessão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2012 07:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA VIRGÍNIA SILVA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Aldo Barros Azevedo Luz
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
  • Marcus Vinicius de Sousa e Silva
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • MOISES SERVIO FERREIRA NETO
  • Oderman Medeiros Barbosa Santos
Apelado
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/06/2017 15:59

Partes

Requerente
  • RAIMUNDA VIRGÍNIA SILVA

Advogados

Requerentes
  • Aldo Barros Azevedo Luz
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
  • Marcus Vinicius de Sousa e Silva
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • MOISES SERVIO FERREIRA NETO
  • Oderman Medeiros Barbosa Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 17/05/2018 07:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
75 16/05/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 16/05/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 16/05/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 10/05/2018 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

71 10/05/2018 08:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 03/04/2018 13:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 28/11/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
68 10/11/2017 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (Autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
67 25/10/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
66 25/10/2017 09:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 25/10/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 25/10/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 25/10/2017 07:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 24/10/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 20/10/2017 12:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 20/10/2017 12:27
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15890/2017

59 18/10/2017 18:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015890/2017.

    Documento não disponível
58 18/10/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 11/10/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
56 04/10/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp. protocolo nº 15025/2017

55 04/10/2017 14:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 015025/2017.

    Documento não disponível
54 04/10/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 14/09/2017 10:54
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Vinicius Brito Araújo.

    Documento não disponível
52 13/09/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 13/09/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 13/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
49 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 59, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 12/09/2017 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 29/06/2017 13:36
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na saj

46 28/06/2017 19:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/06/2017 19:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009232/2017

44 28/06/2017 16:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009232/2017.

    Documento não disponível
43 28/06/2017 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 23/06/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
41 19/06/2017 18:45
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008740/2017

40 19/06/2017 15:59
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 19/06/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 29/05/2017 11:35
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Vinicius Brito Araújo.

    Documento não disponível
37 25/05/2017 14:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 25/05/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

35 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
34 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 25, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 24/05/2017 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

32 05/05/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

31 05/05/2017 07:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 04/05/2017 08:46
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA VIRGÍNIA SILVA

    Documento não disponível
29 20/04/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

28 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 27

27 28/11/2012 10:52
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 28/11/2012 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 26/11/2012 12:04
12 anos atrás

Recebimento

GAB.DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSODA SESCAR CIVEL.

24 26/11/2012 09:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

23 23/11/2012 10:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/11/2012 11:45
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

21 20/11/2012 11:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
20 31/10/2012 10:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/10/2012 10:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
18 08/10/2012 11:06
13 anos atrás

Remessa

17 31/08/2012 10:54
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 29/08/2012 13:15
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 29/08/2012 13:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP, tendo em vista que o parecer ministerial está apócrifo.

    Documento não disponível
14 28/08/2012 13:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/08/2012 10:39
13 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

12 13/08/2012 10:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDA DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/06/2012 10:41
13 anos atrás

Remessa

10 22/06/2012 10:14
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 14/06/2012 12:20
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 14/06/2012 12:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 13/06/2012 08:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2012 08:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/06/2012 07:48
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2012 12:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2012 12:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2012 12:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 17/05/2018 07:40
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
75 16/05/2018 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 16/05/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 16/05/2018 08:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 10/05/2018 12:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

71 10/05/2018 08:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 03/04/2018 13:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 28/11/2017 14:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
68 10/11/2017 11:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (Autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
67 25/10/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
66 25/10/2017 09:20
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 25/10/2017 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 25/10/2017 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 25/10/2017 07:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 24/10/2017 08:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 20/10/2017 12:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 18/10/2017 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 11/10/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
56 04/10/2017 15:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp. protocolo nº 15025/2017

55 04/10/2017 14:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 015025/2017.

    Documento não disponível
54 04/10/2017 14:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
53 14/09/2017 10:54
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Vinicius Brito Araújo.

    Documento não disponível
52 13/09/2017 13:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 13/09/2017 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 13/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
49 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 59, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 12/09/2017 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 28/06/2017 19:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/06/2017 19:30
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009232/2017

43 28/06/2017 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 23/06/2017 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
39 19/06/2017 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 29/05/2017 11:35
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcos Vinicius Brito Araújo.

    Documento não disponível
37 25/05/2017 14:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 25/05/2017 10:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

35 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
34 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 25, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 24/05/2017 12:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

32 05/05/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

31 05/05/2017 07:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 04/05/2017 08:46
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA VIRGÍNIA SILVA

    Documento não disponível
29 20/04/2017 09:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

28 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 27

27 28/11/2012 10:52
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 28/11/2012 09:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 26/11/2012 12:04
12 anos atrás

> Recebimento

GAB.DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSODA SESCAR CIVEL.

24 26/11/2012 09:34
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

23 23/11/2012 10:25
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 20/11/2012 11:45
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

21 20/11/2012 11:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
20 31/10/2012 10:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/10/2012 10:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
18 08/10/2012 11:06
13 anos atrás

> Remessa

17 31/08/2012 10:54
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 29/08/2012 13:15
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 29/08/2012 13:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP, tendo em vista que o parecer ministerial está apócrifo.

    Documento não disponível
14 28/08/2012 13:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/08/2012 10:39
13 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

12 13/08/2012 10:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDA DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/06/2012 10:41
13 anos atrás

> Remessa

10 22/06/2012 10:14
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 14/06/2012 12:20
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 14/06/2012 12:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 13/06/2012 08:10
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2012 08:10
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/06/2012 07:48
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2012 07:44
13 anos atrás

> Distribuição

3 11/06/2012 12:57
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2012 12:56
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2012 12:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 20/10/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15890/2017

59 18/10/2017 18:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015890/2017.

    Documento não disponível
47 29/06/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na saj

44 28/06/2017 16:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009232/2017.

    Documento não disponível
41 19/06/2017 18:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008740/2017

40 19/06/2017 15:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível