Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003585-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003585-5
Número Único
0012537-04.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2012 10:06

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • DEUSA MARIA SOARES LOUREIRO GONÇALVES
  • LETÍCIA CORREIA GONÇALVES (MENOR)
Apelado
  • DIRETOR DO COLÉGIO LETTERA - TERESINA
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 16/07/2013 13:40
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

44 16/07/2013 13:39
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
43 16/07/2013 11:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 04/07/2013 14:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

41 07/05/2013 13:04
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 03/05/2013 09:33
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 03/05/2013 09:32
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.266 de 02/5/2013, com a publicação no dia 03/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 30/04/2013 11:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 30/04/2013 10:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

36 19/04/2013 10:20
12 anos atrás

Recebimento

Processos recebidos no gabinete Des. Oliveira.

35 19/04/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 19/04/2013 08:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 11/04/2013 08:50
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

32 10/04/2013 08:55
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/04/2013, Ordem: 10

31 11/03/2013 13:12
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 11/03/2013 12:07
12 anos atrás

Recebimento

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
29 30/08/2012 10:32
13 anos atrás

Recebimento

GAB.DES. OLIVEIRA - RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

28 29/08/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/08/2012 08:50
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 10/08/2012 09:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 09/08/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 09/08/2012 10:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
23 06/08/2012 12:38
13 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

22 06/08/2012 10:32
13 anos atrás

Conclusão

Concluso ao relator pelas fls. 90.

21 03/08/2012 16:59
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios cumpridos nº 2.339/2012, 2.340/2012 e 2.341/2012, nos autos Às fls. 67/69.

    Documento não disponível
20 02/07/2012 14:41
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 28/06/2012 19:17
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUNTADA DE PETIÇÃO (MANIFESTAÇÃO)

18 26/06/2012 18:57
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
17 25/06/2012 12:40
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 22/06/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 22/06/2012 10:01
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Determino que às fls. 62 dos autos onde consta "Colégio Sagrado Coração de Jesus", leia-se: "Colégio Lettera".

14 21/06/2012 11:15
13 anos atrás

Conclusão

Juntada de petição nº 019208

13 20/06/2012 17:47
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 18/06/2012 11:52
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 12/06/2012 13:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 2339/2012; 2340/2012; 2341/2012

    Documento não disponível
10 12/06/2012 13:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 12/06/2012 12:41
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 12/06/2012 12:30
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

7 12/06/2012 10:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2012 10:39
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/06/2012 10:11
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2012 10:06
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2012 09:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/06/2012 09:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2012 09:27
13 anos atrás

AUTUADO