Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003603-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003603-3
Número Único
0001072-65.2011.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/06/2012 08:32

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 20110010065508, que tem a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 42/2011, de 24/11/11.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GLEUTON ARAÚJO PORTELA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 22/10/2012 09:25
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

33 16/10/2012 09:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SEJU.

32 15/10/2012 10:02
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
31 26/09/2012 18:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

30 17/09/2012 11:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

29 21/08/2012 17:20
13 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

28 21/08/2012 09:15
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 21/08/2012 09:14
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.106 de 20/08/2012, com a publicação no dia 21/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 20/08/2012 11:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 20/08/2012 10:20
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 15/08/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 15/08/2012 12:21
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 14/08/2012 12:57
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14/08/2012 12:53
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 14/08/2012 12:55

21 09/08/2012 13:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 08/08/2012 08:46
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 08/08/2012 08:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2012, Ordem: 3

18 02/08/2012 12:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 01/08/2012 13:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
01/08/2012 13:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/08/2012 13:25

01/08/2012 13:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/08/2012 13:25

16 30/07/2012 12:09
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

15 30/07/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 30/07/2012 11:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 17/07/2012 09:42
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 16/07/2012 15:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/07/2012 15:46
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 16/07/2012 15:44
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 18/06/2012 18:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 209 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 18/06/2012 12:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 14/06/2012 09:13
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 13/06/2012 11:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/06/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2012 08:32
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 12/06/2012 11:38
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2012 11:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2012 11:36
13 anos atrás

AUTUADO