Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003666-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003666-5
Número Único
0012681-75.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2012 09:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • GABRIEL MACHADO DO VAL (MENOR)
  • RONALDO BORGES DO VAL (GENITOR)
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Apelantes
  • ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA
  • JOÃO SILVA DE OLIVEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/12/2013 10:55
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

53 02/12/2013 10:53
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 13/11/2013 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
51 31/10/2013 11:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

50 19/09/2013 08:54
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

49 18/09/2013 10:04
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 18/09/2013 10:03
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.362 de 17/9/2013, com a publicação no dia 18/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 17/09/2013 10:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 17/09/2013 10:11
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

45 09/09/2013 11:13
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 09/09/2013 10:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 29/08/2013 09:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2013, Ordem: 24

42 21/08/2013 07:33
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

41 20/08/2013 13:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
40 22/07/2013 17:13
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 032751

39 11/07/2013 09:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 03/07/2013 10:08
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 28/06/2013 10:34
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 14/06/2013 12:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 14/06/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
34 10/06/2013 11:45
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

33 07/06/2013 10:27
12 anos atrás

CERTIDÃO

32 07/06/2013 07:48
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

31 06/06/2013 12:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
30 03/06/2013 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
29 28/05/2013 10:13
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2013, Ordem: 9

28/05/2013 09:40
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2013, Ordem: 9

Movimento excluído em 28/05/2013 09:52

28 23/04/2013 11:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 17/04/2013 13:12
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

26 17/04/2013 13:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 15/04/2013 11:31
12 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

24 11/04/2013 10:25
12 anos atrás

AGUARDANDO

ermino de férias do Revisor Des. Brandão

23 09/04/2013 08:38
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 08/04/2013 08:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 20/03/2013 09:46
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

20 19/03/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 19/03/2013 09:53
12 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
18 16/01/2013 10:35
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 15/01/2013 09:39
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 14/01/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
15 27/09/2012 18:39
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

14 11/09/2012 07:55
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
13 19/07/2012 10:21
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 05/07/2012 15:32
13 anos atrás

OFÍCIO

cumpridos e juntados aos autos.

    Documento não disponível
11 15/06/2012 07:52
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 2489/2012; 2488/20122487/2012;2486/2012

    Documento não disponível
10 15/06/2012 07:51
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 14/06/2012 12:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 14/06/2012 11:55
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

7 14/06/2012 10:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2012 10:25
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 14/06/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2012 09:49
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2012 09:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/06/2012 09:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2012 09:23
13 anos atrás

AUTUADO