Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2012.0001.003673-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003673-2
Número Único
0003673-09.2012.8.18.0000
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
21/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2013 11:18

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 06/13-GP de 20 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2012 11:57

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reclamado
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Reclamante
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 10/09/2013 14:13
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 10/09/2013 14:13
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 10/09/2013 14:11
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 1707/2013 expedido

    Documento não disponível
39 04/09/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
38 20/08/2013 15:30
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

37 15/05/2013 14:47
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 15/05/2013 09:00
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 15/05/2013 09:00
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.274 de 14/5/2013, com a publicação no dia 15/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 14/05/2013 10:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 14/05/2013 09:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 13/05/2013 08:17
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 13/05/2013 07:53
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 10/05/2013 10:23
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 06/05/2013 11:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 03/05/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 03/05/2013 08:59
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2013, Ordem: 17

26 15/04/2013 12:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 15/04/2013 11:47
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 25/02/2013 11:15
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 21/02/2013 15:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 21/02/2013 15:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 21/02/2013 11:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 21/02/2013 11:18
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 20/02/2013 14:44
12 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

15/02/2013 15:15
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/02/2013 15:40

18 30/01/2013 15:20
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 29/10/2012 13:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 29/10/2012 12:55
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/10/2012 12:00
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
14 29/10/2012 11:31
12 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/10/2012 12:41
12 anos atrás

Conclusão

juntada informações nº 023753

12 25/10/2012 19:05
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
11 14/08/2012 13:26
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3543/2012

    Documento não disponível
10 28/06/2012 11:13
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 28/06/2012 08:31
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com decisão do Des. RELATOR em anexo.

8 15/06/2012 12:15
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 14/06/2012 15:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2012 15:46
13 anos atrás

Recebimento

recebido sescar civel

5 14/06/2012 12:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2012 11:57
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2012 10:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2012 10:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2012 10:25
13 anos atrás

AUTUADO