Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.003724-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003724-4
Número Único
0023663-90.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10441 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 10435 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2012 08:59

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO MENDES DO AMARAL
  • OSMARINA MENDES DA COSTA AMARAL
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
  • TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A.
Apelados
  • FRANCISCO MENDES DO AMARAL
  • OSMARINA MENDES DA COSTA AMARAL
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
  • TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Adriana Pereira Carvalho Simões
  • Alessandro Louzado
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Antonio Mendes Moura
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELAINE CRISTINA BARREIRO COUTINHO
  • ERICA DI TILIO MATOS
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • josé renato lages cavalcanti neto
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • LEVI LOPES REGO
  • MARCIO RODRIGUES DE MORAES
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Lunaro Batisttin
  • MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBI NOGUEIRA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA ROCHA SILVA
  • Paulo José dos Santos
  • RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA
  • RENATA PAULA RIBEIRO
  • Renata Struckas
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Tânia Vainsencher
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
Apelados
  • Adriana Pereira Carvalho Simões
  • Alessandro Louzado
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Antonio Mendes Moura
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • Cláudia Dalle Ferreira da Costa
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELAINE CRISTINA BARREIRO COUTINHO
  • ERICA DI TILIO MATOS
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • josé renato lages cavalcanti neto
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • LEVI LOPES REGO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCIO RODRIGUES DE MORAES
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Lunaro Batisttin
  • MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBI NOGUEIRA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA ROCHA SILVA
  • Paulo José dos Santos
  • RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA
  • RENATA PAULA RIBEIRO
  • Renata Struckas
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Tânia Vainsencher
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • Yuri Figueiredo Thé
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/02/2013 18:29

Partes

Embargante
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Embargados
  • FRANCISCO MENDES DO AMARAL
  • OSMARINA MENDES DA COSTA AMARAL

Advogados

Embargantes
  • Adriana Pereira Carvalho Simões
  • Alessandro Louzado
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Antonio Mendes Moura
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • Cláudia Dalle Ferreira da Costa
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELAINE CRISTINA BARREIRO COUTINHO
  • ERICA DI TILIO MATOS
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • josé renato lages cavalcanti neto
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • LEVI LOPES REGO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCIO RODRIGUES DE MORAES
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Lunaro Batisttin
  • MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBI NOGUEIRA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA ROCHA SILVA
  • Paulo José dos Santos
  • RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA
  • RENATA PAULA RIBEIRO
  • Renata Struckas
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Tânia Vainsencher
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • Yuri Figueiredo Thé
2 - Embargos de Declaração - 19/02/2013 16:31

Partes

Embargantes
  • FRANCISCO MENDES DO AMARAL
  • OSMARINA MENDES DA COSTA AMARAL
Embargados
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
  • TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A.

Advogados

Embargantes
  • Adriana Pereira Carvalho Simões
  • Alessandro Louzado
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Antonio Mendes Moura
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • Cláudia Dalle Ferreira da Costa
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ELAINE CRISTINA BARREIRO COUTINHO
  • ERICA DI TILIO MATOS
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti
  • GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA
  • josé renato lages cavalcanti neto
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • LEVI LOPES REGO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCIO RODRIGUES DE MORAES
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Lunaro Batisttin
  • MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBI NOGUEIRA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA ROCHA SILVA
  • Paulo José dos Santos
  • RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA
  • RENATA PAULA RIBEIRO
  • Renata Struckas
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Tânia Vainsencher
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • Yuri Figueiredo Thé
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 04/07/2013 14:02
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 04/07/2013 14:02
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 12/06/2013 09:43
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 12/06/2013 09:43
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.293 de 11/6/2013, com a publicação no dia 12/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 11/06/2013 11:17
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 11/06/2013 10:38
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À seju - Embargos provido em parte. Omissão sanada.

49 07/06/2013 07:28
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/06/2013 11:58
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 28/05/2013 08:56
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

petição avulsa nº 026596 - Embargos de Declaração.

46 27/05/2013 13:26
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 026596

45 18/04/2013 11:50
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 18/04/2013 07:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 18/04/2013 07:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 16/04/2013 16:56
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 028953

41 12/04/2013 16:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 12/04/2013 16:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 05/04/2013 08:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Bruno Milton/Est. Antonio do Nascimento.

    Documento não disponível
38 03/04/2013 11:50
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 26/02/2013 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação das partes embargadas.

    Documento não disponível
35 21/02/2013 11:05
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 19/02/2013 17:10
12 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição nº 027062

33 19/02/2013 16:31
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 19/02/2013 16:28
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 19/02/2013 13:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 14/02/2013 13:10
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Bruno Milton/Est. Denize de Maria.

    Documento não disponível
29 14/02/2013 13:06
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 14/02/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/02/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.213 de 08/2/2013, com a publicação no dia 14/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 01/02/2013 18:29
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
25 31/01/2013 12:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/01/2013 10:48
12 anos atrás

Remessa

os autos à SEJU - Com acórdão lavrado.

23 31/01/2013 10:46
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Valor da condenação majorado.

22 24/01/2013 11:02
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/01/2013 09:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 17/01/2013 09:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/01/2013, Ordem: 12

19 14/11/2012 10:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (II VOL)

18 14/11/2012 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
17 12/11/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

16 12/11/2012 08:20
13 anos atrás

Conclusão

des. jose james

15 09/11/2012 08:41
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 08/11/2012 13:11
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 28/09/2012 11:22
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

12 28/09/2012 09:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/09/2012 09:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 26/06/2012 09:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 26/06/2012 08:29
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 22/06/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 18/06/2012 18:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2012 18:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/06/2012 09:04
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2012 08:59
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2012 07:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2012 07:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2012 07:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 04/07/2013 14:02
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 04/07/2013 14:02
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 11/06/2013 10:38
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À seju - Embargos provido em parte. Omissão sanada.

46 27/05/2013 13:26
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 026596

45 18/04/2013 11:50
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 18/04/2013 07:43
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 18/04/2013 07:43
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 16/04/2013 16:56
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 028953

41 12/04/2013 16:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 12/04/2013 16:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 05/04/2013 08:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Bruno Milton/Est. Antonio do Nascimento.

    Documento não disponível
38 03/04/2013 11:50
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 26/02/2013 11:56
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação das partes embargadas.

    Documento não disponível
35 21/02/2013 11:05
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 19/02/2013 17:10
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição nº 027062

32 19/02/2013 16:28
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 19/02/2013 13:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 14/02/2013 13:10
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Bruno Milton/Est. Denize de Maria.

    Documento não disponível
29 14/02/2013 13:06
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 14/02/2013 08:46
12 anos atrás

> Recebimento

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 14/02/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.213 de 08/2/2013, com a publicação no dia 14/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 31/01/2013 12:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/01/2013 10:48
12 anos atrás

> Remessa

os autos à SEJU - Com acórdão lavrado.

23 31/01/2013 10:46
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Valor da condenação majorado.

22 24/01/2013 11:02
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/01/2013 09:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 17/01/2013 09:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/01/2013, Ordem: 12

19 14/11/2012 10:28
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (II VOL)

18 14/11/2012 09:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
17 12/11/2012 10:50
13 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

16 12/11/2012 08:20
13 anos atrás

> Conclusão

des. jose james

15 09/11/2012 08:41
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

14 08/11/2012 13:11
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 28/09/2012 11:22
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

12 28/09/2012 09:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/09/2012 09:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 26/06/2012 09:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 26/06/2012 08:29
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 22/06/2012 11:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 18/06/2012 18:15
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/06/2012 18:15
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/06/2012 09:04
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2012 08:59
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2012 07:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2012 07:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2012 07:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 28/05/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa nº 026596 - Embargos de Declaração.

26 01/02/2013 18:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 12/06/2013 09:43
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 12/06/2013 09:43
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.293 de 11/6/2013, com a publicação no dia 12/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 11/06/2013 11:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 07/06/2013 07:28
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 06/06/2013 11:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 19/02/2013 16:31
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível