Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003815-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.003815-7
Número Único
0003815-13.2012.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/03/2019
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2012 08:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    19/06/2012 13:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 10:19

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LUIZ NETO ALVES DE SOUSA
Impetrado
  • DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Impetrantes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • ANA CAROLINE CARVALHO GADÊLHA FONTES F. VIEIRA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
156 13/07/2021 10:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE AMARANTE

155 23/06/2021 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

154 18/06/2021 12:42
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos com 222 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
153 11/06/2021 09:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO DO STJ

152 06/03/2020 11:15
4 anos atrás

Arquivamento > Provisório

Arquivado Provisoramente

Em cartório para aguardar Trânsito em Julgado junto ao STJ. Autos com 218 fls.

151 06/03/2020 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com I volume.

150 21/02/2020 13:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI.

    Documento não disponível
149 21/02/2020 13:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
148 20/01/2020 14:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na COODJUDCRI) - aguardando certidão do STJ

147 16/10/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no setor de digitalização e indexação - SEJU

146 15/10/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 212, autos com 214 fls.

    Documento não disponível
145 15/10/2019 10:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

144 15/10/2019 08:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
143 11/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.

    Documento não disponível
142 10/10/2019 13:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.771, página Nº 72, de 10/10/2019, com a publicação no dia 11/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 10/10/2019 10:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
140 25/09/2019 14:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Com 211 fls.

    Documento não disponível
139 25/09/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
138 27/08/2019 11:27
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues á PGJ

    Documento não disponível
137 26/08/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 198 FLS E I VOLUME.

    Documento não disponível
136 26/08/2019 09:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910524249

135 26/08/2019 09:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar criminal com I volume.

134 23/08/2019 20:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS FERREIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 08/08/2019 15:31
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao MARCOS FERREIRA LIMA OAB/PI 7070-B.

COM 194 FS.

    Documento não disponível
132 05/08/2019 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

131 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
130 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 42, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 01/08/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
128 01/08/2019 08:56
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

127 16/05/2019 15:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 191 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS COM I VOLUME.

    Documento não disponível
126 16/05/2019 14:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO.

125 16/05/2019 14:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910477394

124 15/05/2019 19:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS FERREIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 09/05/2019 13:41
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Marcos Ferreira Lima, OAB 7070-b.

autos com 187 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
122 08/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
121 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 87, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 07/05/2019 11:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
119 06/05/2019 14:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCRI.

118 30/04/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
117 30/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
116 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 76, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 29/04/2019 12:08
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
114 08/03/2019 14:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUGEP

AUTOS COM 182 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
113 08/03/2019 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI

112 08/03/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

111 08/03/2019 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

110 08/03/2019 10:19
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
109 01/03/2019 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de fls 178/179, autos com 180 fls.

    Documento não disponível
108 01/03/2019 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
107 17/12/2018 14:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
106 14/12/2018 15:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 165 fls.

    Documento não disponível
105 14/12/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal do ADVOGADO MARCOS FERREIRA LIMA OAB/PI 7070-B.

104 14/12/2018 08:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910390989

103 13/12/2018 18:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS FERREIRA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 29/11/2018 11:16
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADVOGADO MARCOS FERREIRA LIMA OAB/PI 7070-B.

Com 150 fls.

    Documento não disponível
101 28/11/2018 15:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

100 28/11/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 28/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
98 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 52, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 27/11/2018 10:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

96 21/11/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 21/11/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 20/11/2018 15:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
93 08/11/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 19-11-2018

    Documento não disponível
92 08/11/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 08/11/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/11/2018

90 06/11/2018 14:10
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
89 06/11/2018 09:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/11/2018, Ordem: 1

88 29/10/2018 13:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Tribunal Pleno - Sessão 05-11-2018

    Documento não disponível
87 24/10/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/11/2018, Ordem: 1

86 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
85 10/10/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 15-10-2018

    Documento não disponível
84 09/10/2018 12:45
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
83 09/10/2018 10:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/10/2018, Ordem: 8

82 02/10/2018 15:37
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
81 02/10/2018 09:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/10/2018, Ordem: 8

80 20/09/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 20/09/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.10.2018

78 20/09/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2018, Ordem: 9

77 19/09/2018 09:07
6 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
76 10/09/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 17-09-2018

    Documento não disponível
75 05/09/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

74 05/09/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.09.2018

73 05/09/2018 08:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2018, Ordem: 11

72 29/08/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão de julgamento do dia 03-09-2018.

    Documento não disponível
71 23/08/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 23/08/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.09.2018

69 23/08/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2018, Ordem: 11

68 21/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 21/08/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
66 05/06/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 05/06/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

64 05/06/2018 08:31
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
63 23/05/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-06-2018.

    Documento não disponível
62 22/05/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 22/05/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.06.2018

60 22/05/2018 08:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2018, Ordem: 19

59 11/05/2018 07:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

58 10/05/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 28/06/2016 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

56 28/06/2016 10:48
8 anos atrás

Conclusão

COM 122 FLS.

55 28/06/2016 10:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
54 17/06/2016 07:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Procurador Geral do estado do Piaui - Dr. Keldere Ronne de Carvalho Souza

    Documento não disponível
53 13/06/2016 12:34
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, com os autos, que contém 118 fl.s numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 07/06/2016 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 17/08/2015 12:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 17/08/2015 10:11
9 anos atrás

Conclusão

118/FLS

49 17/08/2015 10:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

MARCOS FERREIRA LIMA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
48 14/08/2015 11:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

MARCOS FERREIRA LIMA OAB 7070-B TELEFONE 9991- 5080 CONTENDO 109 FLS

47 11/08/2015 10:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 11/08/2015 08:43
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 11/08/2015 08:42
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.803 de 07/08/2015, com a publicação no dia 10/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 05/08/2015 11:58
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 05/08/2015 09:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Segurança denegada.

42 13/07/2015 08:34
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

41 13/07/2015 08:17
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 10/07/2015 10:53
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 07/07/2015 11:41
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 03/07/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

37 03/07/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2015, Ordem: 25

36 11/12/2014 11:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 11/12/2014 11:37
10 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 10/10/2014 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Recebido petição da Sescar Criminal.

33 09/10/2014 17:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. MARCOS FERREIRA LIMA NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 20/09/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, vindo da Sescar Criminal.

31 19/09/2012 18:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 19/09/2012 18:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
29 03/09/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

os autos com 85 fls.

28 03/09/2012 11:59
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

27 31/08/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 29/08/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SESCAR CÍVEL - REMESSA A PGJ.

    Documento não disponível
25 24/08/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

24 23/08/2012 10:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 23/08/2012 10:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado sem petição.

22 14/08/2012 07:48
13 anos atrás

Devolução > Mandado

De Notificação do Procurador Geral do Estado.

    Documento não disponível
21 06/08/2012 11:33
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Marcos Ferreira Lima, contendo 79folhas, numeradas e rubricadas.

20 06/08/2012 10:36
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

19 06/08/2012 08:39
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal - Proceda-se às intimações necessárias da decisão de fls. 70/72.

    Documento não disponível
18 06/08/2012 08:36
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal - Mandado de Notificação

    Documento não disponível
03/08/2012 11:10
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/08/2012 13:08

03/08/2012 11:10
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/08/2012 13:08

17 26/07/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24/07/2012 13:12
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/07/2012 13:56

16 20/07/2012 15:30
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 20/07/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU-AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO ATÉ QUE SE FINALIZE O PRAZO.

    Documento não disponível
20/07/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/07/2012 12:08

14 17/07/2012 08:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Recebido no gabinete Des. Oliveira

13 16/07/2012 12:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2012 08:15
13 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
11 05/07/2012 08:23
13 anos atrás

Remessa

À Sescar CRIMINAL

04/07/2012 12:31
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 05/07/2012 08:22

10 04/07/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Notificação.

    Documento não disponível
9 29/06/2012 08:18
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
8 27/06/2012 16:09
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

7 26/06/2012 09:56
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro a liminar pleiteada.

6 20/06/2012 10:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/06/2012 08:38
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/06/2012 08:30
13 anos atrás

Distribuição

3 19/06/2012 13:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/06/2012 13:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2012 13:32
13 anos atrás

AUTUADO