Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA A COMARCA DE ORIGEM FLORIANO/2ª VARA

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001277/2019.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001277/2019.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 38, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC42

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ. C/ RECURSO ESPECIAL

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 8165/2018

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8165/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao Rec. Especial Nº 08165/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910182673

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 56, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração providos para suprir a omissão quanto ao direito dos embargantes à percepção de horas extras.

• ACOR32

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 47

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 38

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

Documento não disponível

Movimento excluído em 01/12/2017 14:12
Motivo: EQUÍVOCO

Movimento excluído em 01/12/2017 14:12
Motivo: EQUÍVOCO

Movimento excluído em 01/12/2017 13:57
Motivo: REPETIDOS

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em Atenção a Petição colacionada aos autos às fls. 96, e consider ando que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para
todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade, CHAMO O
FEITO À ORDEM, a fim determinar a intimação pessoal do Defensor Público de categoria
especial, D r. Gerimar de Brito Vieira, acerca do acórdão de fls. 83/91, nos termos do artigo
5°, parágrafo 5°, da Lei 1.060/1950; e no artigo 44, inciso l, da Lei Complementar 80/1994.
Cumpra-se.
Teresina, 10 de julho de 2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da 2ª vara da comarca de floriano

Documento não disponível

> Remessa

A Comarca de Floriano

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

> Trânsito em julgado

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Em reexame Necessário, reforma parcialmente a sentença monocrática.

• ACOR9

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2015, Ordem: 16

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

Documento não disponível

> Recebimento

os autos Gab Revisor

> Conclusão

Des. James.

> Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-Submeto o feito à revisão.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de EDILBERTO PEREIRA DA SILVA, ANDERSON ALVES DOS SANTOS e VALDEMIR COÊLHO DE SOUSA e provido

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI em 30/10/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 122, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 011463/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível