Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003895-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003895-9
Número Único
0020711-36.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/06/2012
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2012 13:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    21/06/2012 11:39

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Impedido nos termos do Art. 252, I do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DJALMA RODRIGUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 04/03/2013 13:24
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
61 26/02/2013 13:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL - com ciente

60 04/02/2013 11:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

59 14/01/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 10/01/2013 09:22
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 10/01/2013 09:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.191 de 09/01/2013, com a publicação no dia 10/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 07/01/2013 11:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

55 07/01/2013 10:22
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU

54 07/01/2013 09:59
12 anos atrás

OFÍCIO

Devolvido pelo Oficial de Justiça e encaminhado ao Cartório Criminal

    Documento não disponível
53 07/01/2013 07:50
12 anos atrás

Remessa

Ao Relator para lavrar acórdão.

52 20/12/2012 09:22
12 anos atrás

Remessa

Alvará devolvido pelo Oficial de Justiça cumprido, deixando o acusado de ser posto em liberdade, por haver outra pendência.
Alvará encaminhado ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
51 19/12/2012 12:41
12 anos atrás

OFÍCIO

e Alvará encaminhados ao Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Alvará entregue ao Oficial de Justiça para cumprimento

    Documento não disponível
50 19/12/2012 08:28
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 17/12/2012 11:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 12/12/2012 09:27
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

47 12/12/2012 08:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/12/2012, Ordem: 7

46 06/12/2012 11:29
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 05/12/2012 12:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
44 05/12/2012 08:47
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

43 04/12/2012 12:00
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO (PORTARIA EM ANEXO)

    Documento não disponível
42 04/12/2012 11:59
12 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

41 27/11/2012 13:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 01/11/2012 10:28
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 31/10/2012 15:28
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
38 31/10/2012 15:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
37 31/10/2012 12:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

36 11/10/2012 14:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 162 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 11/10/2012 13:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 12/09/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 11/09/2012 16:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 11/09/2012 16:18
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
31 11/09/2012 11:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

30 03/09/2012 11:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 154/fls. numeradas e rubricadas.

29 03/09/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 03/09/2012 08:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 21/08/2012 11:02
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 20/08/2012 12:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 20/08/2012 12:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Advogado com as Razões de Recurso.

    Documento não disponível
24 13/08/2012 12:32
13 anos atrás

Vista ao Advogado

A DRA. SIMONY GONÇALVES. CONTENDO 145 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 03/08/2012 07:44
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Advogada Simony de Carvalho Gonçalves.

    Documento não disponível
22 01/08/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado

21 01/08/2012 10:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
20 01/08/2012 09:31
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 31/07/2012 11:05
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

18 30/07/2012 11:49
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 30/07/2012 09:35
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CRIMINAL

16 23/07/2012 10:30
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 20/07/2012 14:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 04/07/2012 10:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Advogada Dra. Simony Carvalho

    Documento não disponível
13 03/07/2012 10:34
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 03/07/2012 09:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
11 02/07/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

10 02/07/2012 09:37
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 29/06/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 29/06/2012 08:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 22/06/2012 10:43
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 21/06/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/06/2012 13:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/06/2012 13:16
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2012 11:19
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2012 11:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2012 11:10
13 anos atrás

AUTUADO