Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003898-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003898-4
Número Único
0021530-70.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/06/2012
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2012 08:14

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    21/06/2012 11:53

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Impedido nos termos do art. 252, I do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ERNANDES MACHADO QUEIROZ FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 01/04/2013 08:34
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
56 05/03/2013 09:59
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISOS NO DJ7222/27/02/13.

55 26/02/2013 10:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial e extraordinario.

    Documento não disponível
54 25/01/2013 09:31
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 22/01/2013 12:34
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

52 22/01/2013 12:34
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE negado.

51 22/01/2013 12:32
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

50 10/01/2013 17:06
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

49 10/01/2013 17:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 08/01/2013 10:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

47 05/10/2012 13:40
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 257folhas, numeradas e rubricadas.

46 05/10/2012 13:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

avisos de interposição de rec. especial e extraordinário.

    Documento não disponível
45 04/10/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA CONTENDO 243/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 28/09/2012 11:24
13 anos atrás

Vista ao Advogado

os autos com 243 fls. ao Dr. Gustavo Brito

43 19/09/2012 18:52
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 19/09/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 19/09/2012 09:38
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.126 de 18/09/2012, com a publicação no dia 19/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 14/09/2012 12:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 14/09/2012 11:34
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 12/09/2012 11:56
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

37 12/09/2012 11:22
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 12/09/2012 08:21
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 06/09/2012 07:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 04/09/2012 11:07
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 04/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2012, Ordem: 3

32 30/08/2012 09:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju.

31 29/08/2012 12:44
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU, conforme despacho de fls. 230

30 29/08/2012 12:43
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

29 29/08/2012 09:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
29/08/2012 09:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/08/2012 09:39

28 28/08/2012 08:27
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

27 28/08/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

26 27/08/2012 11:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 03/08/2012 11:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 02/08/2012 15:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/08/2012 15:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
22 01/08/2012 11:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

21 24/07/2012 11:29
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 217/fls. numeradas e rubricadas.

20 24/07/2012 11:28
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 23/07/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 16/07/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 14/07/2012 08:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/07/2012 18:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. GUSTAVO BRITO UCHÔA CONTENDO 209/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
15 05/07/2012 09:53
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação do Advogado Dr. Gustavo Uchoa

    Documento não disponível
14 04/07/2012 09:37
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DR.GUSTAVO BRITO UCHOA CONTENDO 209 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

13 03/07/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 03/07/2012 09:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
11 02/07/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

10 02/07/2012 09:39
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 29/06/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 29/06/2012 08:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 25/06/2012 10:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 22/06/2012 11:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2012 08:21
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/06/2012 08:14
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2012 11:52
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2012 11:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2012 11:48
13 anos atrás

AUTUADO