Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.003901-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.003901-0
Número Único
0002062-95.2007.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2012 13:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAFAEL FERREIRA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 06/11/2012 09:26
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

    Documento não disponível
36 05/11/2012 10:46
13 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

35 01/11/2012 13:29
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de PICOS/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
34 23/10/2012 10:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com ciente do Acordão.

33 09/10/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

32 14/09/2012 10:07
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

31 14/09/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 14/09/2012 09:27
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 11/09/2012 12:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 11/09/2012 10:55
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 06/09/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 06/09/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 05/09/2012 09:05
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 31/08/2012 12:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 29/08/2012 08:12
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
22 23/08/2012 13:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 22/08/2012 09:16
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 22/08/2012 07:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/08/2012, Ordem: 7

19 15/08/2012 12:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 15/08/2012 12:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
17 13/08/2012 16:36
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

16 13/08/2012 16:35
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS.

15 10/08/2012 13:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 01/08/2012 09:30
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 31/07/2012 15:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2012 15:52
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 31/07/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/06/2012 09:56
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 98 fls. numeradas e rubricadas.

9 29/06/2012 09:56
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

8 29/06/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 22/06/2012 10:42
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 21/06/2012 18:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/06/2012 13:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/06/2012 13:16
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2012 12:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2012 12:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2012 12:26
13 anos atrás

AUTUADO