Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004002-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004002-4
Número Único
0004002-21.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/06/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2012 09:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/06/2014 10:37

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • EULINA CASTELO BRANCO BATISTA
  • MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA
Agravados
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Thiago Santos Castelo Branco
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/12/2013 17:50

Partes

Embargante
  • MATHEUS CASTELO BRANCO BATISTA

Advogados

Embargante
  • Thiago Santos Castelo Branco
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 12/08/2014 08:49
11 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
59 08/08/2014 12:35
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

58 08/08/2014 12:35
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
57 13/06/2014 09:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 11/06/2014 12:02
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 11/06/2014 12:02
11 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
54 10/06/2014 11:38
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 10/06/2014 09:33
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

52 05/06/2014 08:54
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

51 04/06/2014 11:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 04/06/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 04/06/2014 10:39
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 04/06/2014 10:37
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

47 03/06/2014 13:50
11 anos atrás

Remessa

à Distribuição

46 03/06/2014 13:50
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 08/05/2014 14:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004479/2014

44 07/05/2014 09:16
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
43 05/05/2014 17:48
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 94 e 95.

    Documento não disponível
05/05/2014 17:45
 11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 06/05/2014 09:05

41 23/04/2014 09:58
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (2)

    Documento não disponível
23/04/2014 09:57
 11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/04/2014 09:58

40 22/04/2014 10:07
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 22/04/2014 09:04
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
38 13/02/2014 20:04
11 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 039256

37 13/02/2014 08:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 11/02/2014 10:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 11/02/2014 10:09
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 10/02/2014 09:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 07/02/2014 09:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

32 15/01/2014 11:36
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº039256

31 15/01/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº039200

30 10/01/2014 08:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
29 08/01/2014 10:09
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 07/01/2014 17:25
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 19/12/2013 11:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
26 18/12/2013 16:55
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 039256.

25 18/12/2013 16:52
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 17/12/2013 17:51
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 039200.

23 17/12/2013 17:50
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 13/12/2013 10:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/01/2014, Ordem: 9

21 09/12/2013 13:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/12/2013 09:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 06/11/2013 10:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/11/2013 10:58
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 20/08/2013 08:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 19/08/2013 19:58
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

15 08/08/2013 11:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
14 01/03/2013 10:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/03/2013 10:03
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
01/03/2013 10:02
 12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/03/2013 10:02

01/03/2013 10:02
 12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/03/2013 10:02

12 24/02/2013 09:45
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 3521/2012 cumprido em 21.08.12 e nos autos.

    Documento não disponível
11 13/08/2012 07:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3521/2012

    Documento não disponível
10 12/07/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/07/2012 14:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
8 28/06/2012 11:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/06/2012 10:59
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 28/06/2012 09:23
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/06/2012 09:11
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 27/06/2012 14:02
13 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 27/06/2012 14:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/06/2012 13:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2012 13:08
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 12/08/2014 08:49
11 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
59 08/08/2014 12:35
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

58 08/08/2014 12:35
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
57 13/06/2014 09:35
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
56 11/06/2014 12:02
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 11/06/2014 12:02
11 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
54 10/06/2014 11:38
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

53 10/06/2014 09:33
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

52 05/06/2014 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

51 04/06/2014 11:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 04/06/2014 11:58
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 04/06/2014 10:39
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 04/06/2014 10:37
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

47 03/06/2014 13:50
11 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

46 03/06/2014 13:50
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 08/05/2014 14:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004479/2014

44 07/05/2014 09:16
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
43 05/05/2014 17:48
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Intimação às fls. 94 e 95.

    Documento não disponível
05/05/2014 17:45
 11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 06/05/2014 09:05

41 23/04/2014 09:58
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (2)

    Documento não disponível
23/04/2014 09:57
 11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 23/04/2014 09:58

40 22/04/2014 10:07
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 13/02/2014 20:04
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 039256

37 13/02/2014 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 11/02/2014 10:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 10/02/2014 09:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 07/02/2014 09:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

32 15/01/2014 11:36
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº039256

31 15/01/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº039200

30 10/01/2014 08:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
28 07/01/2014 17:25
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 19/12/2013 11:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
22 13/12/2013 10:36
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/01/2014, Ordem: 9

21 09/12/2013 13:35
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/12/2013 09:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 06/11/2013 10:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/11/2013 10:58
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 20/08/2013 08:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 19/08/2013 19:58
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

15 08/08/2013 11:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
14 01/03/2013 10:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/03/2013 10:03
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
01/03/2013 10:02
 12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/03/2013 10:02

01/03/2013 10:02
 12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 01/03/2013 10:02

12 24/02/2013 09:45
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 3521/2012 cumprido em 21.08.12 e nos autos.

    Documento não disponível
11 13/08/2012 07:56
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3521/2012

    Documento não disponível
10 12/07/2012 13:00
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 11/07/2012 14:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
8 28/06/2012 11:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/06/2012 10:59
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

6 28/06/2012 09:23
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/06/2012 09:11
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 27/06/2012 14:02
13 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 27/06/2012 14:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/06/2012 13:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2012 13:08
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 22/04/2014 09:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
35 11/02/2014 10:09
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 08/01/2014 10:09
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 18/12/2013 16:55
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 039256.

25 18/12/2013 16:52
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 17/12/2013 17:51
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 039200.

23 17/12/2013 17:50
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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