Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004027-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004027-9
Número Único
0004027-34.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09047 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Recurso > Efeitos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2012 13:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL
  • NAÍDA GOMES MARTINS ROSAL
Agravados
  • DIRETOR DA ESCOLA DOM BOSCO
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Agravante
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/10/2015 14:35

Partes

Embargante
  • NAÍDA GOMES MARTINS ROSAL
Embargado
  • DIRETOR DA ESCOLA DOM BOSCO

Advogados

Embargante
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 21/12/2017 08:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
83 04/12/2017 15:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

82 04/12/2017 15:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
81 01/12/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
80 23/11/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
79 29/09/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 25/09/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
77 15/09/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
76 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
75 01/09/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ESCOLA DOM BOSCO

74 28/08/2017 13:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
73 04/05/2017 14:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 03/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

71 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
70 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 42, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 02/05/2017 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso acolhido.

68 11/04/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

67 10/04/2017 12:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 07/04/2017 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de NAÍDA GOMES MARTINS ROSAL e provido

    Documento não disponível
65 27/03/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

64 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 32

63 17/03/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

62 17/03/2017 09:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
61 28/03/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

60 23/03/2016 09:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 23/03/2016 09:43
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 13/01/2016 09:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS. 96 E 97 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
57 08/01/2016 15:48
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013328

56 07/01/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 30/11/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
54 27/10/2015 13:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 27/10/2015 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
52 15/10/2015 13:18
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

51 14/10/2015 19:09
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010537

50 13/10/2015 14:35
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 05/10/2015 16:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 05/10/2015 10:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 05/10/2015 10:03
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.841 de 02/10/2015, com a publicação no dia 05/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 02/10/2015 09:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 02/10/2015 08:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

44 11/09/2015 09:09
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 11/09/2015 08:06
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 10/09/2015 12:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 02/09/2015 11:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na Sessão do dia 01.09.2015.

    Documento não disponível
40 02/09/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 24

39 26/08/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 8

38 26/08/2015 09:00
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO.

    Documento não disponível
37 19/08/2015 12:22
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 18.08.2015.

    Documento não disponível
36 19/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 11

35 12/08/2015 11:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 11

34 12/08/2015 11:17
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
12/08/2015 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 12/08/2015 10:50

33 05/08/2015 12:59
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

32 05/08/2015 10:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 11

31 13/07/2015 12:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 13/07/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 07/07/2015 12:42
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

28 07/07/2015 10:33
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

27 06/07/2015 14:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 06/07/2015 12:08
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
25 25/07/2013 12:25
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 24/07/2013 15:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 24/07/2013 15:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 16/04/2013 14:27
12 anos atrás

Remessa

21 16/04/2013 10:09
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 15/04/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 11/04/2013 09:52
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Rimamar Oliveira.

18 11/04/2013 09:51
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Rimamar Oliveira.

17 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 10/04/2013 08:08
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 15/03/2013 14:16
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 15/03/2013 14:16
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12 06/12/2012 12:28
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios ns° 2.677/2012 e 2.678/2012 cumpridos e juntos aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 10/07/2012 14:18
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 10/07/2012 09:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Caso já tenha decorrido o prazo para a manifestação das partes, certifique-o, voltando os autos conclusos a este gabinete.

    Documento não disponível
9 29/06/2012 12:05
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete do Relator.

8 28/06/2012 18:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/06/2012 18:40
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

6 28/06/2012 13:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/06/2012 13:28
13 anos atrás

Distribuição

4 28/06/2012 10:46
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 28/06/2012 10:44
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/06/2012 10:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2012 10:39
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 21/12/2017 08:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO.

    Documento não disponível
81 01/12/2017 16:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
80 23/11/2017 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
79 29/09/2017 18:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
78 25/09/2017 08:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
77 15/09/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
76 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
75 01/09/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ESCOLA DOM BOSCO

74 28/08/2017 13:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
73 04/05/2017 14:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 03/05/2017 12:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

71 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
70 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 42, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 02/05/2017 10:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso acolhido.

68 11/04/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

67 10/04/2017 12:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 07/04/2017 08:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de NAÍDA GOMES MARTINS ROSAL e provido

    Documento não disponível
65 27/03/2017 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

64 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 32

63 17/03/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

62 17/03/2017 09:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
61 28/03/2016 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

60 23/03/2016 09:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 23/03/2016 09:43
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 13/01/2016 09:38
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS. 96 E 97 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
57 08/01/2016 15:48
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013328

56 07/01/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 30/11/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
54 27/10/2015 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 27/10/2015 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
52 15/10/2015 13:18
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

51 14/10/2015 19:09
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010537

49 05/10/2015 16:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 05/10/2015 10:04
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 05/10/2015 10:03
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.841 de 02/10/2015, com a publicação no dia 05/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 02/10/2015 09:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 02/10/2015 08:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

44 11/09/2015 09:09
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

43 11/09/2015 08:06
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 10/09/2015 12:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 02/09/2015 11:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na Sessão do dia 01.09.2015.

    Documento não disponível
40 02/09/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 24

39 26/08/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2015, Ordem: 8

38 26/08/2015 09:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO.

    Documento não disponível
37 19/08/2015 12:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 18.08.2015.

    Documento não disponível
36 19/08/2015 09:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2015, Ordem: 11

35 12/08/2015 11:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2015, Ordem: 11

34 12/08/2015 11:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
12/08/2015 09:30
9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 12/08/2015 10:50

33 05/08/2015 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

32 05/08/2015 10:22
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2015, Ordem: 11

31 13/07/2015 12:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 13/07/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 07/07/2015 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

28 07/07/2015 10:33
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

27 06/07/2015 14:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 06/07/2015 12:08
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
25 25/07/2013 12:25
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 24/07/2013 15:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 24/07/2013 15:48
12 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
22 16/04/2013 14:27
12 anos atrás

> Remessa

21 16/04/2013 10:09
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

20 15/04/2013 11:08
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 11/04/2013 09:52
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Rimamar Oliveira.

18 11/04/2013 09:51
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Rimamar Oliveira.

17 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/04/2013 13:24
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 10/04/2013 08:08
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 15/03/2013 14:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 15/03/2013 14:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
12 06/12/2012 12:28
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios ns° 2.677/2012 e 2.678/2012 cumpridos e juntos aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 10/07/2012 14:18
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 10/07/2012 09:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Caso já tenha decorrido o prazo para a manifestação das partes, certifique-o, voltando os autos conclusos a este gabinete.

    Documento não disponível
9 29/06/2012 12:05
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete do Relator.

8 28/06/2012 18:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/06/2012 18:40
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

6 28/06/2012 13:31
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 28/06/2012 13:28
13 anos atrás

> Distribuição

4 28/06/2012 10:46
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 28/06/2012 10:44
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/06/2012 10:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2012 10:39
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 04/12/2017 15:19
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

82 04/12/2017 15:19
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
50 13/10/2015 14:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível