Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004053-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004053-0
Número Único
0004053-32.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2012 09:01

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LUANNE FORTES MONTE SOARES
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
  • GUSTAVO LAGE FORTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 13/03/2018 12:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
53 12/03/2018 08:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 12/03/2018 08:27
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
51 08/03/2018 18:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 26/02/2018 17:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 26/02/2018 17:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02173/2018

48 16/02/2018 18:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02173/2018

    Documento não disponível
47 16/02/2018 18:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
46 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:31
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

44 21/11/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

43 17/11/2017 10:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 14/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
41 13/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 239, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 13/11/2017 10:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

39 29/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

38 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 29/09/2017 09:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUANNE FORTES MONTE SOARES e provido

    Documento não disponível
36 27/09/2017 13:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
35 19/09/2017 10:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 19/09/2017 07:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 3

33 13/09/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 01/09/2017 13:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 01/09/2017 12:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para julgamento

    Documento não disponível
30 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 18/05/2017 12:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO DE Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

28 18/01/2013 10:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 15/01/2013 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

15/01/2013 12:10
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/01/2013 12:10

26 15/01/2013 12:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta na forma legal.

    Documento não disponível
25 21/11/2012 09:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 21/11/2012 09:28
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
23 08/10/2012 09:51
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 05/10/2012 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 02/10/2012 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

20 02/10/2012 12:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
19 25/09/2012 18:35
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

18 24/08/2012 16:30
9 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios cumpridos nº 2.882/2012, 2.883/2012, 2.884/2012 e 2.885/2012, nos autos às fls. 124/127.

    Documento não disponível
17 22/08/2012 12:30
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação.

    Documento não disponível
16 13/08/2012 10:40
9 anos atrás

OFÍCIO

cumprido e junto aos autos

15 10/07/2012 15:34
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
14 10/07/2012 15:30
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 03/07/2012 09:16
9 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 2.882/2012; 2.883/2012; 2.884/2012; 2.885/2012

    Documento não disponível
12 03/07/2012 09:15
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 02/07/2012 12:08
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

10 02/07/2012 12:08
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Antecipação dos efeitos da tutela recursal parcialmente deferida - petição despachada

9 02/07/2012 07:52
9 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº01976

8 02/07/2012 07:51
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Nº019766

    Documento não disponível
7 29/06/2012 12:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2012 12:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/06/2012 09:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2012 09:01
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2012 07:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2012 07:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2012 07:47
9 anos atrás

AUTUADO