Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004068-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004068-1
Número Único
0004068-98.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2012 11:30

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Agravante
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 18/07/2012 13:05

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogados

Agravado
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
2 - Embargos de Declaração - 27/02/2014 18:41

Partes

Embargante
  • MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 11/07/2014 10:44
11 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
65 11/07/2014 10:42
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

64 11/07/2014 10:42
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
63 10/07/2014 11:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
62 07/07/2014 13:56
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

61 05/06/2014 11:02
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

60 03/06/2014 09:27
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 03/06/2014 09:26
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 30/05/2014 12:15
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 11:29
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

56 29/05/2014 09:52
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 28/05/2014 10:05
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 15/04/2014 11:09
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 15/04/2014 11:08
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003566/2014

52 11/04/2014 12:33
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
51 04/04/2014 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 02/04/2014 12:52
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 01/04/2014 17:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

48 01/04/2014 11:04
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
47 13/03/2014 08:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 12/03/2014 14:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
45 28/02/2014 10:50
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

44 28/02/2014 10:49
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002064/2014

43 27/02/2014 18:41
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
42 24/02/2014 14:06
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 038546/2013

41 24/02/2014 14:05
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

40 24/02/2014 09:59
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 24/02/2014 09:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.459 de 21/02/2014, com a publicação no dia 24/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/02/2014 10:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 20/02/2014 11:51
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

36 06/12/2013 08:08
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 05/12/2013 09:23
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 05/12/2013 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
33 03/12/2013 09:45
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038546

32 03/12/2013 09:44
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 28/11/2013 09:09
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2013, Ordem: 18

30 26/11/2013 10:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

29 26/11/2013 08:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
28 16/09/2013 14:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/09/2013 14:54
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 12/09/2013 17:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

PGJ com ciente

    Documento não disponível
25 29/08/2013 11:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

24 11/07/2013 10:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 11/07/2013 08:50
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 11/07/2013 08:49
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.314 de 10/7/2013, com a publicação no dia 11/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 09/07/2013 10:57
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 08/07/2013 13:30
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

19 04/07/2013 12:39
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 04/07/2013 11:58
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 08/05/2013 12:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/05/2013 12:56
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 05/03/2013 11:31
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 04/03/2013 17:03
12 anos atrás

Remessa

AR, referente ao Ofício 2.881/2012, nos autos às fls. 121.

    Documento não disponível
13 04/03/2013 16:57
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 2.878/2012, 2.879/2012 e 2.880/2012, cumpridos, junto aos autos às fls. 117/119.

    Documento não disponível
12 18/07/2012 13:05
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 18/07/2012 13:02
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/07/2012 12:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 2.878/2012; 2.879/2012; 2.880/2012; 2.881/2012

    Documento não disponível
9 02/07/2012 12:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 02/07/2012 09:37
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão.

29/06/2012 15:10
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/07/2012 09:33

7 29/06/2012 12:03
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/06/2012 11:30
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2012 11:30
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2012 11:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2012 11:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2012 11:18
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 11/07/2014 10:44
11 anos atrás

> Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
65 11/07/2014 10:42
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

64 11/07/2014 10:42
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
63 10/07/2014 11:39
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
62 07/07/2014 13:56
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

61 05/06/2014 11:02
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

56 29/05/2014 09:52
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 04/04/2014 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 02/04/2014 12:52
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 01/04/2014 17:42
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

47 13/03/2014 08:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 12/03/2014 14:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
42 24/02/2014 14:06
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 038546/2013

41 24/02/2014 14:05
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

40 24/02/2014 09:59
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 24/02/2014 09:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.459 de 21/02/2014, com a publicação no dia 24/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/02/2014 10:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 20/02/2014 11:51
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

35 05/12/2013 09:23
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 05/12/2013 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho no rosto da petição avulsa.

    Documento não disponível
33 03/12/2013 09:45
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038546

32 03/12/2013 09:44
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 28/11/2013 09:09
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2013, Ordem: 18

30 26/11/2013 10:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

29 26/11/2013 08:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
28 16/09/2013 14:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 12/09/2013 17:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

PGJ com ciente

    Documento não disponível
25 29/08/2013 11:34
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

24 11/07/2013 10:44
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 08/05/2013 12:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/05/2013 12:56
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 05/03/2013 11:31
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 04/03/2013 17:03
12 anos atrás

> Remessa

AR, referente ao Ofício 2.881/2012, nos autos às fls. 121.

    Documento não disponível
13 04/03/2013 16:57
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 2.878/2012, 2.879/2012 e 2.880/2012, cumpridos, junto aos autos às fls. 117/119.

    Documento não disponível
11 18/07/2012 13:02
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/07/2012 12:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 2.878/2012; 2.879/2012; 2.880/2012; 2.881/2012

    Documento não disponível
9 02/07/2012 12:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
8 02/07/2012 09:37
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão.

29/06/2012 15:10
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/07/2012 09:33

7 29/06/2012 12:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/06/2012 11:30
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2012 11:30
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2012 11:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2012 11:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2012 11:18
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 28/02/2014 10:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 06/12/2013 08:08
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 16/09/2013 14:54
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
23 11/07/2013 08:50
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 11/07/2013 08:49
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.314 de 10/7/2013, com a publicação no dia 11/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 09/07/2013 10:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 08/07/2013 13:30
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

19 04/07/2013 12:39
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 04/07/2013 11:58
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
12 18/07/2012 13:05
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 03/06/2014 09:27
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 03/06/2014 09:26
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.523 de 02/06/2014, com a publicação no dia 03/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 30/05/2014 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 11:29
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

55 28/05/2014 10:05
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 15/04/2014 11:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 15/04/2014 11:08
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003566/2014

52 11/04/2014 12:33
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
48 01/04/2014 11:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
44 28/02/2014 10:49
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 002064/2014

43 27/02/2014 18:41
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível