Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004083-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004083-8
Número Único
0004083-67.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/07/2012 10:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUI
Agravante
  • FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES
Agravado
  • ESTADO DO PIAUI(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)
Advogados
Agravante
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/07/2012 16:38

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUI
Agravado
  • FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 04/09/2017 18:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 19/02/2019 17:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 08/02/2019 11:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

72 08/02/2019 11:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
71 21/11/2018 14:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10585

70 20/11/2018 13:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
69 20/11/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
68 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
67 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 26/09/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 25/09/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

64 21/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/09/2018.

    Documento não disponível
63 20/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 76, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 20/09/2018 08:49
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Perda de objeto.

61 20/02/2018 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 19/02/2018 07:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 19/02/2018 07:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES em 26/09/2017.

    Documento não disponível
58 18/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
57 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 98, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 15/09/2017 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 12/09/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 11/09/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 11/09/2017 11:18
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

52 06/09/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 05/09/2017 20:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 05/09/2017 20:14
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13329/2017

49 04/09/2017 18:22
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 04/09/2017 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
46 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

45 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

44 13/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
43 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 29, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 12/07/2017 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 15/05/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 15/05/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELAROE PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 11/05/2017 13:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI e provido

    Documento não disponível
38 08/05/2017 10:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório para julgamento.

37 27/04/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU

36 26/04/2017 10:12
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2017, Ordem: 35

35 30/10/2013 11:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 18/10/2013 13:28
11 anos atrás

Remessa

seju

33 18/10/2013 13:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
32 14/10/2013 14:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/10/2013 14:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 19/06/2013 08:35
12 anos atrás

Remessa

29 18/06/2013 11:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 17/06/2013 12:05
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

27 17/06/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
26 03/06/2013 12:52
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/06/2013 12:52
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 25/04/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
23 22/04/2013 17:36
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 18/04/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 11/04/2013 09:13
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

20 11/04/2013 09:13
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decisão > Outras Decisões

Recurso não conhecido

    Documento não disponível
19 10/10/2012 13:03
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº020034 e 023104

18 04/10/2012 11:17
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 02/10/2012 07:39
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
16 23/08/2012 15:41
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofício cumprido nº 2.754/2012, nos autos às fls. 40.

    Documento não disponível
15 23/08/2012 15:37
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.755/2012, nos autos às fls. 74.

    Documento não disponível
14 15/08/2012 09:02
13 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

13 12/07/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 06/07/2012 17:08
13 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 06/07/2012 16:38
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
05/07/2012 12:44
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/07/2012 12:44

10 05/07/2012 12:44
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

9 05/07/2012 12:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravada

    Documento não disponível
8 02/07/2012 18:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/07/2012 18:28
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

6 02/07/2012 11:12
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 02/07/2012 10:56
13 anos atrás

Distribuição

4 02/07/2012 10:36
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 02/07/2012 10:35
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/07/2012 10:34
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2012 09:33
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 19/02/2019 17:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 08/02/2019 11:52
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

72 08/02/2019 11:51
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
71 21/11/2018 14:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10585

70 20/11/2018 13:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
69 20/11/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
68 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
67 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 26/09/2018 15:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 25/09/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

64 21/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 21/09/2018.

    Documento não disponível
63 20/09/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 76, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 20/09/2018 08:49
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Perda de objeto.

61 20/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

60 19/02/2018 07:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 19/02/2018 07:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES em 26/09/2017.

    Documento não disponível
58 18/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
57 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 98, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 15/09/2017 12:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
55 12/09/2017 13:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 11/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 06/09/2017 09:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 05/09/2017 20:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/09/2017 18:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
46 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

45 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Julgamento Publicado no Diário da Justiça.

44 13/07/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
43 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 29, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 12/07/2017 09:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

41 15/05/2017 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

40 15/05/2017 10:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELAROE PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 11/05/2017 13:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI e provido

    Documento não disponível
38 08/05/2017 10:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório para julgamento.

37 27/04/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU

35 30/10/2013 11:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 18/10/2013 13:28
11 anos atrás

> Remessa

seju

33 18/10/2013 13:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
32 14/10/2013 14:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/10/2013 14:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 19/06/2013 08:35
12 anos atrás

> Remessa

29 18/06/2013 11:54
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 17/06/2013 12:05
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

27 17/06/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
26 03/06/2013 12:52
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 03/06/2013 12:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 25/04/2013 10:20
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
23 22/04/2013 17:36
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 18/04/2013 12:59
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 10/10/2012 13:03
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº020034 e 023104

18 04/10/2012 11:17
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 02/10/2012 07:39
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
16 23/08/2012 15:41
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofício cumprido nº 2.754/2012, nos autos às fls. 40.

    Documento não disponível
15 23/08/2012 15:37
13 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.755/2012, nos autos às fls. 74.

    Documento não disponível
14 15/08/2012 09:02
13 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

13 12/07/2012 12:17
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

12 06/07/2012 17:08
13 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
05/07/2012 12:44
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/07/2012 12:44

10 05/07/2012 12:44
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

9 05/07/2012 12:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se agravada

    Documento não disponível
8 02/07/2012 18:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 02/07/2012 18:28
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

6 02/07/2012 11:12
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 02/07/2012 10:56
13 anos atrás

> Distribuição

4 02/07/2012 10:36
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 02/07/2012 10:35
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/07/2012 10:34
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2012 09:33
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 26/04/2017 10:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2017, Ordem: 35

21 11/04/2013 09:13
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

20 11/04/2013 09:13
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Recurso não conhecido

    Documento não disponível
11 06/07/2012 16:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 11/09/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

50 05/09/2017 20:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13329/2017

49 04/09/2017 18:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível