Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004086-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.004086-3
Número Único
0004086-22.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Impedimentos
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2012 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 54, dos autos, nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    05/07/2012 09:18

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • O Magistrado se declarou suspeito de atuar no feito, conforme despacho de fls. 54, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/07/2012 10:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ERÍCIO ARAÚJO DE AQUINO
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Agravante
  • Edson Vieira Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 04/07/2019 16:22
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
65 11/06/2019 09:41
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 11/06/2019 09:40
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
63 05/06/2019 14:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 27/05/2019 09:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 23/05/2019 15:28
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476353

60 15/05/2019 16:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
59 14/05/2019 16:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 25/03/2019 16:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 25/03/2019 15:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 28/02/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
53 27/02/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 60, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 26/02/2019 14:13
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

51 24/09/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 24/09/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 21/09/2018 11:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ERÍCIO ARAÚJO DE AQUINO e provido

    Documento não disponível
48 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
47 11/09/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

46 11/09/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

45 11/09/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 4

44 05/09/2018 11:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 05/09/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 05/09/2018 09:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
41 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 07/03/2017 11:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

39 13/01/2016 10:02
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 12/01/2016 15:34
5 anos atrás

Remessa

À SEJU

37 12/01/2016 08:51
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 000015/2016

36 11/01/2016 15:44
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000015

35 11/01/2016 11:02
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº000015

34 11/01/2016 10:54
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

33 08/01/2016 14:17
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000015.

32 08/01/2016 14:16
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
31 25/03/2013 11:34
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 15/02/2013 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

29 15/02/2013 12:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 27/11/2012 12:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/11/2012 12:28
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
26 15/10/2012 18:26
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 15/10/2012 09:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 09/10/2012 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 09/10/2012 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
22 01/10/2012 12:34
8 anos atrás

Conclusão

juntada petição contrarrazões nº020875

21 13/09/2012 08:18
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 22/08/2012 08:10
9 anos atrás

OFÍCIO

Oficio n. 3161/2012; Oficio n. 3162/2012 cumpridos juntos aos autos.

    Documento não disponível
19 01/08/2012 13:59
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
18 19/07/2012 07:26
9 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 3161/2012; 3162/2012

    Documento não disponível
17 19/07/2012 07:25
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 12/07/2012 12:19
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 06/07/2012 12:34
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 06/07/2012 12:34
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Antecipação dos efeitos da Tutela recursal deferida.

13 05/07/2012 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2012 18:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 05/07/2012 09:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

10 05/07/2012 09:19
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

9 04/07/2012 13:28
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

8 04/07/2012 12:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 02/07/2012 18:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/07/2012 18:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 02/07/2012 11:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/07/2012 10:56
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/07/2012 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/07/2012 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2012 10:12
9 anos atrás

AUTUADO