Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004107-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004107-7
Número Único
0004107-95.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/07/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2012 13:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 04/10/2018 14:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

baixado em 21 de junho de 2017, conforme movimento 44

49 04/10/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado

48 03/10/2018 11:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMETIDO DESPACHO AVULSO À SESCAR CÍVEL

Em atenção à Certidão de Trânsito em Julgado datada de 25.05.2017, Movimento 44, e atento ao Malote de Remessa ao Juízo de Origem em 26.06.2017, Movimento 45, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento do vertente processo do sistema e-TJPI.

47 03/10/2018 11:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção à Certidão de Trânsito em Julgado datada de 25.05.2017, Movimento 44, e atento ao Malote de Remessa ao Juízo de Origem em 26.06.2017, Movimento 45, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento do vertente processo do sistema e-TJPI.

    Documento não disponível
46 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 26/06/2017 10:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
44 21/06/2017 12:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
43 14/06/2017 15:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 25/05/2017 15:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 24/05/2017 16:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007365/2017

40 24/05/2017 15:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007365/2017.

    Documento não disponível
39 24/05/2017 15:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 05/05/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
37 04/05/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/05/2017 13:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

35 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
34 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 45, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 02/05/2017 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

32 05/04/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 03/04/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

30 30/03/2017 11:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO e provido

    Documento não disponível
29 20/03/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 17/03/2017 08:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 14

27 10/10/2016 11:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/10/2016 09:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 03/05/2013 08:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

24 01/05/2013 10:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/05/2013 10:42
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 08/03/2013 11:47
12 anos atrás

Remessa

21 08/03/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 07/03/2013 11:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 06/03/2013 10:15
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira

18 06/03/2013 08:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 06/03/2013 08:09
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 02/03/2013 10:21
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 28/02/2013 19:48
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 3833/2012 e 3830/2012 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
14 22/10/2012 19:12
13 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de contrarrazões

13 20/09/2012 12:44
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 10/09/2012 10:05
13 anos atrás

Expedição de documento

ofícios de nº 3.830/2012 e nº 3.833/2012.

    Documento não disponível
11 10/09/2012 10:02
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 10/07/2012 07:54
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/07/2012 12:18
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CIVEL- DETERMINAR SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA.

8 04/07/2012 12:42
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete do Des. Oliveira.

7 03/07/2012 18:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/07/2012 18:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 03/07/2012 13:35
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2012 13:27
13 anos atrás

Distribuição

3 03/07/2012 10:51
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/07/2012 10:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/07/2012 10:46
13 anos atrás

AUTUADO