Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004134-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004134-0
Número Único
0004134-78.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2012 13:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Em razão da determinação expressa contida na Portaria nº 1.512/2012, publicada no DJ nº 7.075, acostada às fls. 89, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2012 08:41

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • CENTRO METROPOLITANO DE COSMÉTICOS LTDA
  • EMPRESA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA
  • NUDIP - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA
  • ORGANIZAÇÃO IKESAKI MÓVEIS E COSMÉTICOS LTDA
Impetrados
  • CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ACHILES AUGUSTUS CAVALLO
  • ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO
  • DEBORAH MARIANNA CAVALLO
  • PATRICIA CRISTINA CAVALLO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 03/11/2015 15:36
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

53 03/11/2015 15:36
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
52 12/08/2015 08:36
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 10/08/2015 09:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
50 25/06/2015 12:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 25/06/2015 11:21
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

48 16/06/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

47 15/06/2015 08:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 15/06/2015 08:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 15/06/2015 08:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

44 12/06/2015 09:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de pauta.

    Documento não disponível
43 10/06/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
42 09/06/2015 12:31
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2015, Ordem: 23

41 09/06/2015 11:25
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
40 02/06/2015 11:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 01/06/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2015, Ordem: 12

38 22/05/2015 11:32
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de adiamento.

    Documento não disponível
37 20/05/2015 10:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 15/05/2015 11:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
35 15/05/2015 09:47
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 24

34 13/05/2015 12:10
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 08/05/2015 10:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado

    Documento não disponível
32 08/05/2015 09:49
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2015, Ordem: 26

31 06/05/2015 10:58
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 30/04/2015 11:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2015, Ordem: 30

29 05/02/2015 11:43
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 29/01/2013 12:52
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

27 15/01/2013 08:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 15/01/2013 08:43
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
25 14/11/2012 08:24
12 anos atrás

Remessa

24 13/11/2012 13:24
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 13/11/2012 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL para juntada.

    Documento não disponível
22 26/10/2012 12:26
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 11/10/2012 16:24
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 3.519/2012 e 3.522/2012, cumpridos, nos autos às fls. 93/94.

    Documento não disponível
20 11/10/2012 15:58
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação

19 10/09/2012 18:11
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 03/09/2012 15:20
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 10/08/2012 13:40
13 anos atrás

Expedição de documento

ofícios de nº 3.519/2012 e 3.522/2012.

    Documento não disponível
16 24/07/2012 16:04
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/07/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 09/07/2012 12:05
13 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete

13 06/07/2012 13:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2012 13:53
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

11 06/07/2012 13:18
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

10 06/07/2012 13:16
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

9 06/07/2012 12:30
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
8 06/07/2012 12:14
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 05/07/2012 18:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2012 18:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 05/07/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/07/2012 08:41
13 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2012 12:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2012 12:30
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2012 12:26
13 anos atrás

AUTUADO