Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004137-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004137-5
Número Único
0014249-29.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2012 08:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GERVE- GERÊNCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR-GERVE
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Apelantes
  • ALIPÍO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • FRANCILDES ELAINE CARVALHO BARROS DE OLIVEIRA
Apelado
  • DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA-INEC
Advogados
Apelante
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 11/02/2014 11:12
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 11/02/2014 11:12
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
30 08/01/2014 09:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 17/12/2013 12:33
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

28 15/11/2013 09:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 14/11/2013 07:58
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 14/11/2013 07:57
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.401 de 13/11/2013, com a publicação no dia 14/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 12/11/2013 13:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

24 12/11/2013 11:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 08/11/2013 08:10
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 07/11/2013 10:22
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 31/10/2013 09:42
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2013, Ordem: 21

20 21/10/2013 13:27
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/10/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
18 24/01/2013 10:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 24/01/2013 10:41
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
16 04/12/2012 14:24
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 04/12/2012 12:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
14 14/09/2012 18:41
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios cumpridos nº 2.045/2012, 3.046/2012 e 3.047/2012, nos autos às fls. 82/84.

    Documento não disponível
13 23/07/2012 16:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 13/07/2012 13:02
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 10/07/2012 13:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 3.045/2012; 3.046/2012; 3.047/2012

    Documento não disponível
10 10/07/2012 13:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 05/07/2012 13:45
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 05/07/2012 13:33
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

7 05/07/2012 12:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/07/2012 12:20
13 anos atrás

Recebimento

na sescaqr cível

5 05/07/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/07/2012 08:41
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/07/2012 08:02
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 05/07/2012 08:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2012 07:51
13 anos atrás

AUTUADO

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